Muitos usuários brasileiros estão preocupados com um possível banimento do TikTok no Brasil, agora que os Estados Unidos aprovaram uma lei que prevê a saída do aplicativo do país. Mas… não é tão simples quanto parece.
Por entender que existe uma certa confusão por parte daqueles usuários que não estão por dentro de tudo o que está acontecendo lá fora, entendo que é importante produzir um conteúdo específico para esclarecer melhor a questão.
Logo, você vai encontrar neste artigo as explicações do que exatamente foi aprovado nos Estados Unidos, quais são os próximos passos para essa legislação avançar, o que pode acontecer com o futuro do TikTok e responder se o mesmo vai acontecer por aqui.
O que foi decidido nos EUA
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode banir o TikTok no país, a menos que a ByteDance, dona do aplicativo, venda suas operações locais.
O projeto, que precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Joe Biden para se tornar lei, gerou reações diversas, tanto por parte dos legisladores, que entendem que a lei é necessária para garantir a segurança nacional, quanto por parte dos usuários, influenciadores e outras personalidades, que defendem a liberdade de expressão e questionam o papel do governo na regulamentação de empresas de tecnologia.
O presidente dos EUA Joe Biden já se pronunciou sobre a decisão dos congressistas norte-americanos, informando que o projeto de lei será sancionado se aprovado pelo Senado. Ele defende a ideia de que o TikTok é uma ameaça para a segurança nacional, e que sua permanência no país só pode acontecer se a ByteDance desistir de suas operações no mercado local.
As motivações para o projeto de lei
Parlamentares americanos, tanto democratas quanto republicanos que apoiam o projeto, acusam o TikTok de ser um risco à segurança nacional. Eles argumentam que leis chinesas obrigariam a ByteDance a entregar informações sobre os mais de 170 milhões de usuários norte-americanos ao governo chinês, o que poderia ser usado para espionagem ou para influenciar eleições.
A ByteDance nega as acusações e afirma que não armazena dados dos usuários dos EUA em servidores na China. A empresa também está trabalhando em um plano para dar mais proteções aos dados dos usuários americanos, na tentativa de evitar o banimento.
O projeto de lei foi recebido com críticas por usuários do TikTok, que argumentam que a medida seria uma violação da liberdade de expressão e puniria milhões de americanos que usam o aplicativo para se divertir, se conectar com amigos e familiares e se expressar criativamente.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) também se manifestou contra o projeto, dizendo que ele é “uma solução míope e perigosa para um problema complexo”.
Até o ex-presidente dos EUA (e atual candidato à presidência) Donald Trump entrou da discussão. De forma curiosa, o mesmo Trump, que durante seu mandato também tentou forçar a ByteDance a vender o TikTok, criticou a medida, dizendo que ela beneficiaria a Meta, dona do Facebook e Instagram.
A mudança de posição de Trump sobre o assunto pode ser motivada pelo interesse direto em atrair votos dos mais jovens em sua corrida à presidência, justamente por ter consciência de que a decisão é impopular junto ao maior grupo de usuários do aplicativo.
O que vai acontecer agora?
O projeto de lei segue para votação no Senado norte-americano e, se aprovado, vai para a sanção presidencial. Como eu disse um pouco antes, Joe Biden vai transformar o projeto em lei.
O futuro do TikTok nos Estados Unidos é incerto. Se a lei for aprovada, a ByteDance terá seis meses para decidir se vende suas operações locais ou se desiste do mercado americano.
Em termos práticos, as lojas de aplicativos que seguirem oferecendo o TikTok após os seis meses de prazo estipulados por lei para a sua regulação nos EUA serão multadas ou vão receber punições mais severas.
E eu duvido que Google e Apple vão querer pagar um centavo sequer por causa do TikTok. Logo, devem retirar o aplicativo da Play Store e da App Store.
O mesmo pode acontecer no Brasil?
Neste momento, não. Mas abre um precedente perigoso.
O Brasil não considera a China um inimigo político ou adversário comercial, tal e como acontece na relação do país asiático com os Estados Unidos. Porém, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet Brasileira são argumentos fortes o suficiente para que os legisladores brasileiros adotem o mesmo caminho dos congressistas norte-americanos.
Se o TikTok for banido nos Estados Unidos, o aplicativo segue funcionando normalmente no Brasil, sem maiores problemas. Até porque estamos falando de países diferentes, com leis que só afetam ao país que legislou contra ou a favor do aplicativo.
Independentemente do que vai acontecer no futuro, já temos algumas questões na mesa:
- Até quando a decisão nos Estados Unidos realmente envolve as questões de segurança nacional, ou se são uma forma de proteger e beneficiar as redes sociais norte-americanas?
- Até quando esse projeto de lei afeta a liberdade de expressão, algo que é sagrado para o povo norte-americano?
- Qual é o papel do governo norte-americano no processo de regulamentação de empresas de tecnologia, determinando quais apps que os cidadãos podem (ou não) utilizar?
- Como essa decisão pode afetar as demais empresas de tecnologia estrangeiras nos Estados Unidos?
- Será que os governantes brasileiros vão pelo mesmo caminho, defendendo as mesmas pautas ou distorcendo narrativas para barrar o TikTok por aqui?
Vamos ver o que vai acontecer a partir de agora. O precedente está criado, e essa discussão vai avançar nos Estados Unidos. E os reflexos no Brasil podem aparecer no futuro.