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Epic Games vence Google nos tribunais: Play Store é mesmo um monopólio

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Confirmado: a Play Store é mesmo um monopólio, e um precedente jurídico está criado. E tem uma galera em empresas que fazem o mesmo que o Google que está roendo as unhas neste momento.

Depois de três anos de uma intensa e escancarada batalha legal, o julgamento envolvendo a Epic Games e o Google foi concluído em primeira instância. E o veredito determinou que a Play Store é mesmo um monopólio.

Neste artigo, vamos tentar entender melhor os impactos desse veredito, e quais serão os próximos capítulos dessa batalha legal que ainda não terminou.

 

Tudo por causa de Fortnite

A Epic Games celebra vitória em processo contra Google, considerando práticas da Google Play Store ilegais e monopolistas.

Em comunicado emitido à imprensa, a Epic Games comenta a decisão:

“O veredicto de hoje é uma vitória para todos os desenvolvedores de aplicativos e consumidores em todo o mundo. Demonstra que as práticas da loja de aplicativos do Google são ilegais e que eles abusam de seu monopólio para cobrar taxas exorbitantes, sufocar a concorrência e reduzir a inovação.”

O lançamento de Fortnite para Android foi o ponto de partida para essa batalha. Inicialmente, o jogo era exclusivo na Galaxy Store da Samsung, e para burlar os 30% de comissão cobrados pelo Google para colocar um jogo ou aplicativo na Play Store, a Epic Games criou um aplicativo de instalador próprio para o game em smartphones Android.

Práticas similares na App Store resultaram em empate técnico na batalha legal, com a Epic obrigada a pagar danos a Apple. Porém, no caso do Google, que possui um ecossistema de telefones muito maior e um portfólio de aplicativos mais vasto, o parecer jurídico foi diferente.

Isso permite que a Epic Games procure reverter a decisão no caso da Apple, caso detecte as similaridades de elementos que resultaram no parecer favorável contra o Google.

Descobertas importantes foram reveladas durante os três anos de processo, incluindo acordos secretos do Google com grandes empresas como Spotify, indicando que a gigante de Mountain View concedia tratamento preferencial a certos desenvolvedores, admitindo discrepâncias nas tarifas.

 

O que acontece a partir de agora?

O júri concorda de forma unânime que o Google mantém posição de monopólio, praticou acordos anticompetitivos e teve práticas ilegais.

Obviamente, o Google planeja contestar o veredicto, defendendo Android e Play Store como modelos abertos e competitivos.

Palavras dos representantes da gigante de Mountain View:

“Planejamos contestar o veredicto. O Android e o Google Play oferecem mais opções e abertura do que qualquer outra grande plataforma móvel. O teste deixou claro que competimos ferozmente com a Apple e sua App Store, bem como com lojas de aplicativos em dispositivos Android e consoles de jogos “Continuaremos a defender o modelo de negócios Android e continuaremos profundamente comprometidos com nossos usuários, parceiros e com o ecossistema Android mais amplo.”

O próximo capítulo dessa batalha judicial já está marcado: em janeiro de 2024, as partes vão se reunir para determinar as consequências da sentença.


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