Mais uma vez, os políticos brasileiros (que normalmente não entendem nada de tecnologia e tudo em arrancar mais dinheiro do bolso do povo) pode atrapalhar com a nossa sagrada diversão nossa de cada dia. Nesse caso, a Netflix e outros serviços de streaming podem ficar mais caros em 2020 e, pior, mais próximas da TV tradicional.
O Projeto de Lei 57/2018 volta a ser discutido em fevereiro de 2020. O texto debate a modalidade de Comunicação Audiovisual Sob Demanda (ou vídeo sob demanda, ou VOD) com o objetivo de adequar o setor para as regras já vigentes para a televisão no Brasil.
Imposto que só serve para pegar mais dinheiro de todos nós
O responsável por essa aberração seguir adiante é o senador e relator da proposta, Izalci Lucas (PSDB-DF), que quer regular a distribuição de conteúdo via banda larga de serviços como Netflix, Amazon Prime Video, Apple TV+ e outros. A ideia é estabelecer uma “contribuição” (ou imposto) que será progressiva, até chegar em 4% sobre o faturamento bruto de cada plataforma. Essa “contribuição” (sic) tem um nome: Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Detalhe: isso acontece no mesmo ano em que a Ancine praticamente está banindo os filmes nacionais de suas bases institucionais. Logo, é mais um imposto para pegar o nosso dinheiro… para basicamente nada!
Diante disso, todos temem mais um aumento de mensalidade da Netflix. Em março de 2019, a plataforma de streaming já aumentou a mensalidade: o seu plano principal (com cinco contas simultâneas e reprodução em 4K HDR) saltou de R$ 37,90 por mês para R$ 45,90 mensais.
As demais plataformas podem sofrer os efeitos da lei (se a mesma for aprovada), incluindo o Disney+ que nem estreou por aqui de forma oficial.
O autor da lambança é quem criou a lei: o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele entende que os valores não vão subir, citando o que aconteceu em outros países com leis semelhantes. Porém, na prática, o “fator Brasil” vai prevalecer: não existe almoço grátis, alguém tem que pagar a conta (ou, nesse caso, os 4% a menos que as empresas de streaming deixarão de lucrar), e é o assinante que vai ser penalizado.
O Projeto de Lei tem muito mais cara de lobby a favor da TV a cabo, que naturalmente paga mais impostos por causa das características do serviço, enquanto que o streaming é muito mais acessível e barato para o consumidor final. Sem falar que a pirataria vai voltar com facilidade: por mais que afirmem que o imposto será de “no máximo 4%”, a porcentagem de aumento é sempre maior para o assinante do serviço.
Vamos aguardar para conferir como será o final dessa novela indigesta. Nós do TargetHD.net vamos acompanhar o assunto de perto.
Via A Crítica, Minha Operadora