Eu sempre gosto de utilizar a Dona Ana para os meus exemplos metafóricos, pois mesmo utilizando a imagem dela como pessoa física, eu sei que posso utilizar fotos e vídeos dela em meus conteúdos de tecnologia. Desde que eu não coloque a Dona Ana em uma posição vexatória ou em imagens seminuas na internet.
E como ela não falou nada sobre imagens sensuais… vai uma pose sexy da Dona Ana, para vocês saberem de quem eu estou falando.
De qualquer forma, a Dona Ana mora com o filho dela, o Mano. Mas ama mesmo, de verdade, o neto dela, o Gutinho. E o seu neto, como qualquer membro da Geração Z, não assiste séries e filmes pela TV. Usa o celular para isso.
E gostaria de ter a Netflix no seu celular, pagando o menor preço possível.
Mas como eles não moram na mesma casa…
Tem como?
Mas… não é para “ver em qualquer lugar”, dona Netflix?
Recapitulando.
A dona Netflix, essa senhora carrasca, acabou com a festa do compartilhamento de contas, declarando o fim de um amor que perdurou por mais de 10 anos. A partir de agora, ou você mora na mesma casa que o assinante principal, ou paga o valor adicional de R$ 12,90 por mês para cada usuário que você adicionar em sua conta que não vive com você.
E como a Netflix vai identificar quais são os usuários que vivem na mesma residência? Simples: através do endereço de IP da residência do proprietário da conta.
Tá, eu sei que pontos como IP dinâmico e uso do VPN podem ser questionamentos pertinentes para determinar se a residência do proprietário da conta é aquela indicada pelos aspectos técnicos, mas vamos tentar ignorar esse aspecto neste momento.
Até aí, “tudo bem”… naquelas.
Apesar da Netflix ter o direito de cobrar valores adicionais pelo compartilhamento das contas, a gigante do streaming só pode fazer isso respeitando o nosso muito bem feito Código de Defesa do Consumidor, que é muito bom em detectar práticas de má fé e propaganda enganosa.
O Procon de vários estados brasileiros estão neste momento questionando a Netflix sobre pontos que não ficaram muito claros sobre a nova modalidade de cobrança, principalmente quando essa prática entra em confronto com um dos principais slogans da plataforma de streaming.
“Assista onde quiser. Cancele quando quiser.”
E o problema está justamente no “assista onde quiser”.
A lógica é bem simples: se eu posso assistir aos conteúdos da Netflix em um smartphone para efetivamente colocar em prática o “assista onde quiser”, isso significa que, pelo menos em teoria, o assinante da plataforma de streaming não precisa ter uma residência para ser um assinante.
Basta ter um smartphone e uma conexão de internet. Qualquer uma serve: 4G, 5G, WiFi… tanto faz.
Para mim, isso faz sentido. E para você?
Então… é aqui que está o problema da Netflix neste momento.
Faltou transparência para a Netflix
A Netflix alterou de forma unilateral os termos de uso do serviço de streaming, e não informou com clareza o valor da cobrança e como ela aconteceria no Brasil. Tudo aconteceu de última hora e de forma repentina.
Não está claro o novo critério para cobrança, o novo sistema de acesso e quem pode e quem não pode compartilhar a conta. Em termos práticos, está tudo uma bagunça nesse momento, e dá até para dizer que a Netflix está se aproveitando dessa confusão de informações para lucrar em cima de cada consumidor.
Até o momento, minhas contas ainda estão compartilhadas, e mesmo com o alerta para determinar qual é a minha residência principal, não fui cobrado pelos acessos adicionais. A Netflix sequer pediu para que eu determinasse quais são as duas contas que poderei oferecer o compartilhamento das contas.
Para piorar a situação, de acordo com o Código Civil (Artigo 71), uma mesma pessoa tem o direito de ter diversas residências, e se a Netflix exige que o usuário determine qual é a sua residência principal com o IP, a plataforma não dá alternativas para aquelas pessoas que vivem em diferentes casas dentro da mesma cidade ou em outras cidades, seja lá por qual motivo.
A prática pode ser considerada abusiva nesses casos, onde o princípio de “Boa-fé Objetiva” pode ser violado pela ausência de informação ou previsibilidade para determinados casos.
Todos esses questionamentos precisam ser esclarecidos pela Netflix, e o Procon está fazendo a sua parte: notificando a plataforma de streaming, principalmente depois de tantas reclamações registradas por usuários de diferentes estados brasileiros.
O que você deve fazer com a sua conta da Netflix neste momento?
Sossegar o facho, e aceitar o que está apresentado… por enquanto.
Os termos de uso da Netflix deixam claro: a contratação do serviço de streaming é individual, e impede o compartilhamento de conta com terceiros, exceto se o plano de assinatura contratado permitir e dentro de suas características estabelecidas.
Ou seja, se o seu plano não permite o compartilhamento de contas sem o pagamento adicional, o jeito é aceitar isso.. por enquanto. Ou fazer o mesmo que muitos usuários decidiram nos últimos dias: cancelar a Netflix, até mesmo para mostrar para a plataforma que não concorda com a cobrança adicional pelo compartilhamento de contas.
A ideia de cancelamento em massa não é ruim, pois é uma forma de deixar claro para o serviço que o coletivo não está satisfeito com os rumos que as coisas tomaram. Porém, enquanto o Procon e a justiça brasileira não se definirem sobre a questão, ficam valendo os termos de uso estabelecidos pela própria Netflix. E pouco pode ser feito sobre o assunto além disso.
Já a Netflix se pronunciou sobre todo o barulho gerado, e demonstra não estar preocupada com o volume de cancelamentos neste primeiro momento:
“De acordo com nossa experiência na América Latina, esperamos alguma reação de cancelamento em cada mercado quando lançamos o compartilhamento pago, o que afeta o crescimento de membros no curto prazo. Mas, à medida que as famílias começam a ativar suas próprias contas autônomas e contas de membros extras são adicionadas, esperamos ver uma receita melhor, que é nossa meta com todas as alterações de planos e preços”.
Particularmente, quero aguardar para ver o que vai acontecer. O histórico diz que o Código de Defesa do Consumidor já tirou o cliente brasileiro de algumas enrascadas armadas pelas empresas que contam com termos de uso de serviço uns quanto tanto polêmicos e controversos.
A toda poderosa Apple perdeu o braço de ferro contra o Procon, e foi obrigada a voltar a fornecer o carregador no kit de venda do iPhone no Brasil (e só no Brasil). Será que o mesmo vai acontecer com a Netflix?
O tempo vai dizer.
Pelo menos neste primeiro momento, é melhor pedir para os seus amigos pararem de acessar a conta da Netflix que você compartilhou com eles nos últimos anos. E recomendar para que todo mundo crie a sua própria conta na plataforma.
Ou todo mundo cancela o serviço e pronto. Quem sabe a Netflix muda de ideia com um esvaziamento do serviço por aqui.