Nilson Izaías Papinho, 71 anos, foi recentemente acusado de forma falsa e injusta de ser um pedófilo. Ele foi acusado sem provas através das redes sociais. A pessoa que publicou essa mentira agora será processada. E esse é o momento perfeito para falar sobre crimes de ódio na internet.
As redes sociais são apenas um megafone da nossa vida, e quando utilizadas de forma maléfica, elas podem ser ferramentas para humilhar e assediar pessoas. E é nossa obrigação contribuir para a boa educação das pessoas na internet.
E se a boa educação não aparece, existe a lei. Identificar um delito de ódio nas redes sociais é algo fundamental para a boa convivência na web, e é fundamental que qualquer pessoa honesta denuncie esses crimes.
Nesse post, eu comento algumas ferramentas que auxiliam nessas denúncias.
O que é um delito de ódio na internet?
É quando você denuncia crimes de assédio moral e sexual, humilhação, injúria racial e racismo, homofobia, xenofobia ou qualquer outro comportamento agressivo e ofensivo à outra pessoa através da internet e das redes sociais. E, para quem acredita que pode se valer do anonimato para agredir alguém pela web, saiba desde já que você está redondamente enganado.
Como identificar corretamente um delito de ódio na internet?
Se uma pessoa, através do meio oral ou escrito, demonstrou hostilidade em função da raça, condição sexual, crenças ou dogmas religiosos ou por alguma deficiência/incapacidade, ela está cometendo um crime de ódio. A pessoa escolha a vítima pela associação com um grupo que possui uma determinada característica que é considerada fundamental para a sua identidade, atacando aquela pessoa com ofensas em função disso.
Estão tentando criminalizar o sentimento de ódio?
O ódio é intrínseco do ser humano, e o delito de ódio não quer criminalizar tal sentimento, mas sim proteger coletivos e minorias específicas. Você pode odiar quem quiser (não deveria, pois esse é um sentimento que mostra o quanto você pequeno e podre por dentro), e expressar ódio a alguém em um ambiente privado não é crime. Porém, dizer que odeia alguém porque é negro, porque é homossexual ou porque ele é deficiente mental é sim um crime de ódio que deve ser combatido, repudiado e punido de acordo com a lei.
O que fazer diante de um possível crime de ódio?
Para começar, a vítima não pode (e nem deve) ficar indiferente diante de um crime com tais características, e deve denunciá-lo imediatamente à Polícia, apresentando provas pertinentes, como capturas de telas dos comentários (que podem ser apagados posteriormente), arquivos de áudio e qualquer prova que possa incriminar a pessoa.
Mensagens de ódio podem chegar por diferentes formas, e todas elas são provas para uma denúncia. Salve mensagens de texto via SMS, WhatsApp, Facebook Messenger e derivados, ou e-mails e até os perfis da pessoa nas redes sociais.
Não omita de forma alguma as palavras exatas que ofenderam você, e seja o mais verossímil possível. O ideal é que você adicione provas gráficas dos insultos proferidos.
Não se limite a contar o que aconteceu para as pessoas, e mostre provas que comprovam o crime de ódio (roupas que a pessoa usa, símbolos, tatuagens de ideologia extremista, testemunhos dos feitos, etc).
Por fim, para quem se diz amigo de quem sofreu um crime de ódio na internet e testemunhou a ofensa, ajude a pessoa denunciando o caluniador para o máximo de pessoas possível. E ofereça apoio para a pessoa amiga. Sempre.