Entrou em vigor ontem (1) na China uma nova lei relacionada com o reconhecimento facial. Até aqui, surpresa zero (ainda mais vindo da China). O problema é que, a partir de agora, será obrigatório que os cidadãos do país escaneiem o seu rosto quando estabelecerem um novo contrato com uma operadora de telefonia móvel ou doméstica.
O seu rosto é a senha de acesso à internet
Até agora, os cidadãos chineses só precisavam apresentar o seu documento de identidade para acessar a internet. A nova lei impulsionada pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China obriga que milhões de pessoas terão que escanear os seus rostos para acessar uma conexão de internet no país. Por enquanto, não foi confirmado quais empresas vão oferecer essa tecnologia de reconhecimento facial para as operadoras.
O governo chinês se respalda garantindo que a medida busca “proteger os direitos e interesses legítimos dos seus cidadãos no ciberespaço”, e afirmam que querem frear o roubo de identidade e a revenda de cartões SIM.
É importante reforçar que a China é um país tomado pelo reconhecimento facial, onde tal tecnologia é utilizada de forma ampla em supermercados, no metrô, hotéis e aeroportos, entre outros tipos de estabelecimento.
Também é importante lembrar que a China protagonizou muitas polêmicas no campo da privacidade de dados dos seus cidadãos. A última delas está relacionada com o reconhecimento facial para rastrear os uigures, um grupo étnico que vive nas regiões do noroeste do país.
Sem falar que o país é conhecido pelo nada nobre exemplo de utilização do reconhecimento facial pelos bancos, para detectar o nível de confiabilidade dos clientes, ou pela polícia que elabora perfis raciais para vigiar de perto as minorias.
Apesar da desculpa da “proteção do cidadão”, a medida volta a colocar em alerta todas as pessoas que estão mais preocupadas com a privacidade e em como a tecnologia aos poucos está assumindo um maior controle em nossas vidas.
Com essa medida, todos os números de telefone registrados na China precisam contar com nomes reais, onde o reconhecimento facial garante a legitimidade do cadastro. O MIIT chinês proíbe a transferência de números de telefone de usuário para usuário, onde a prática pode resultar em má qualificação no Crédito Social do país.
A nova lei também reforça o controle sobre o que os cidadãos chineses consultam na internet, centrando-se novamente no smartphone das pessoas, onde o dispositivo é a ferramenta chave do tal Crédito Social dos cidadãos.
Via Financial Times