Todo mundo está preocupado com o tal Artigo 13 que a União Europeia aprovou recentemente, mas o mais problemático é que nem todos os defensores das alterações parecem saber o que estão promovendo, resultando em uma disseminação de mentiras e desinformações.

O YouTube está incentivando os youtubers a chamarem a atenção para o caso, já que a lei (em teoria) teria que filtrar os conteúdos enviados, evitando a publicação de qualquer conteúdo que pode violar direitos autorais.

Para começar, vale lembrar que as principais plataformas online já implementaram filtros de reconhecimento de conteúdo e ferramentas para que os detentores de direitos autorais possam remover conteúdos considerados inadequados.

Em muitos casos, todo o lucro que o vídeo pode gerar será canalizado para o detentor do direito de autor, e não para o criador do vídeo. Ou seja, na prática, uma das consequências da lei já é aplicada, e em alguns casos o YouTube o faz de forma abusiva (como nos casos ocorridos com o Nick Ellis e o seu 366 músicas, onde é só ele fazendo covers de canções, ou em vídeos com grupos de pessoas cantando ‘Parabéns Pra Você”, que é uma música protegida por direitos autorais).

Supondo que, por algum milagre tecnológico, as gigantes de tecnologia conseguissem criar filtros 100% eficientes. Nem assim o problema estaria resolvido, pois um filtro não consegue diferenciar um conteúdo utilizado de forma legítima de outro utilizado de forma ilegal.

Como diferenciar a amostra de uma música ou filme utilizada para dar um exemplo de uma determinada situação para um uso ilegal e comercial daquela obra? Sem falar nas paródias e memes, que simplesmente deixariam de existir.

A lei até diz que os memes estão protegidos, mas em nenhum momento explicam como os filtros vão diferenciar um meme de uma imagem que viola os direitos autorais. Sem falar que essa exceção é opcional, ou seja, se o autor quiser, ele pode censurar todos os memes.

 

 

O mais triste de tudo isso é que a verdadeira proteção dos direitos dos artistas está completamente de fora dessas propostas, focando na proteção dos interesses de alguns grupos editoriais. Grupos que ainda não sentiram o enorme tiro no pé que vão dar.

Basta olhar para a história recente com os downloads ilegais. É Uma batalha perdida depois de todas as medidas retrógradas que foram adotadas. A única melhoria aconteceu quando chegou as plataformas com acesso facilitado, tecnologias melhoradas e preços mais acessíveis.

O Artigo 13 não vai matar a internet. Vai fazer florescê-la de forma surpreendente. Novas tecnologias e recursos virão.

A proposta de censura de conteúdos vai resultar em uma resposta natural de criação de plataformas e ferramentas que contornam tal censura, ou com plataformas descentralizadas, conteúdos codificados ou qualquer tecnologia que apareça como forma de retaliação a essas medidas.

E o que vai aparecer de novo será bem mais difícil de perseguir e abolir.