O filho e os donos dos direitos autorais do compositor norte-americano Harold Arlen, conhecido por canções emblemáticas como Over the Rainbow do filme O Mágico de Oz, está processando as lojas de música digital e os gigantes do serviço de streaming como Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora, sob a acusação de colaboração com a pirataria.
O documento encaminhado para o processo mostra que os titulares dos direitos acusam todas essas empresas de vender e transmitir sem autorização milhares de gravações de material musical que lhes pertence, acusando inclusive que as empresas estão envolvidas em uma “operação de pirataria musical em massa, com o objetivo de gerar lucros”.
O processo faz referência a mais de 6 mil gravações não autorizadas, onde é possível encontrar algumas das supostas versões não autorizadas em discos na Apple Music. Por exemplo, existem duas cópias do disco Once Again de Ethel Ennis disponíveis na plataforma, mas a capa da versão foi editada para eliminar o logo da gravadora RCA Victor.
Remove o logo da gravadora para cobrar a menos
Outro exemplo está na Amazon, onde a versão autorizada desse disco tem um preço de US$ 9,99 completo, ou US$ 1,2 por canção, enquanto que a versão “pirata” (sem o logo da gravadora) custa US$ 3,99 completo ou US$ 0,99 cada canção.
Os advogados de Arlen chegam a afirmar que Apple, Microsoft, Google, Amazon e Pandora não só sabiam da existência desse material há anos, como também motivavam a permanência dos mesmos, pois assim atraía mais compradores e assinantes.
Todas as lojas e serviços digitais distribuem quantidades enormes de conteúdo, e ainda que contam com restritos controles para prevenir a aparição de conteúdo não autorizado, esse tipo de problema pode acontecer. Afirmar que as lojas distribuem música sem permissão de propósito pode gerar um processo muito mais valioso.
Por fim, os demandantes pedem que, além de colocar um ponto final às supostas violações de direitos de autor, que seja paga uma compensação financeiras por danos, de acordo com as leis federais de copyright nos Estados Unidos, algo que pode alcançar a marca de US$ 4.5 milhões.
As empresas envolvidas no processo ainda não se pronunciaram sobre o assunto.