Faz um bom tempo que o Google, trabalhando em conjunto com algumas produtoras e autores de obras digitais, está desindexando o posicionamento das principais páginas de internet com conteúdo pirata. Porém, um novo rival apareceu na forma dos sites de armazenamento na nuvem. E, ironicamente, utilizando o Google Drive.
O buscador do Google está indexando filmes e séries de todos os gêneros que estão alojados nos servidores do Google Drive, em uma falha que o pessoal de Mountain View não poderia prever.
Google Drive é o novo Popcorn Time
Ao que parece, o Google está indexando o conteúdo que os usuários deixam com status de público em suas contas pessoais no Google Drive. Até aqui, nada novo. O problema é que são conteúdos protegidos por direitos autorais.
Para testar a falha, basta indicar na busca do Google o nome da série ou filme e as palavras Google Docs ou Google Drive, com diferentes combinações de formato (MP4, AVI, MKV, etc).
O resultado é similar ao de qualquer busca feita no Google, exibindo links de filmes de diversos gêneros, episódios inteiros de séries de sucesso ou documentários classificados por episódios. Basta escrever o nome do filme ou o nome do filme e o número da temporada da série, e o Google exibe os resultados dos conteúdos disponíveis via Drive.
Como se isso já não fosse o suficiente, o Google Drive permite o download e a difusão desse conteúdo, como se fosse qualquer outro link ou documento disponível, tornando a falha na plataforma ainda maior.
Acabo de aprender que puedes buscar: google docs *el nombre de cualquier pelicula* y verla gratisss.
Rttt para hacerle paro a alguien que ya se harto de netflix y de las páginas virulentas. pic.twitter.com/3ArI99srdt
— Barco de papel (@BIGMACsinCatsup) September 12, 2019
O que diz a lei?
Em 2017, um caso similar apareceu diante da denúncia feita contra um usuário que estava compartilhando o filme Clube de Compras Dallas. A sentença do juiz, a favor do processado, diz o seguinte:
“Não há fundamentos do direito suficientes para provar a infração, já que não existem provas que houve uma ‘comunicação pública’, tal e como exige a Lei de Propriedade Intelectual para que aconteça tal infração. O artigo 20 da LPI define Comunicação Pública como todo ato pelo qual uma pluralidade de pessoas pode ter acesso a uma obra sem prévia distribuição de exemplares a cada uma delas.”
Ou seja, o ato não é ilegal. Apenas se o link com o conteúdo for difundido através de canais de comunicação pública. A indexação por terceiros seria infringir a Lei de Propriedade Intelectual, mas um link do Google Drive que é indexado pelo próprio Google, não.
Vamos ver como o Google vai resolver essa brecha. Até lá, eu não tenho dúvidas que vai ter muita gente se aproveitando dessa falha.