Os mais veteranos podem estranhar a existência do aplicativo e seu banimento em pleno 2023, e os mais novos muito provavelmente não sabem do que estou falando. Mas a notícia é mais séria do que parece, apesar de eventuais piadas com o passado.
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que, a partir do dia 1º de setembro, o aplicativo de mensagens instantâneas ICQ, que já foi uma das estrelas do cenário das mensagens instantâneas, está oficialmente suspenso em território nacional.
Essa proibição abrange tanto o aplicativo ICQ quanto sua versão mais moderna, o ICQ new, em todas as plataformas. Ou seja, a suspensão é válida para as versões do app em dispositivos móveis ou desktop.
Suspensão no Brasil por motivos muito sérios
Antes mesmo dessa decisão judicial brasileira, o ICQ já havia enfrentado problemas diversos para se manter vivo no mercado, principalmente depois que o Google optou por remover o aplicativo da Play Store do Android. Contudo, a ação da Justiça Federal representou um golpe ainda mais significativo para a empresa por trás do ICQ, o conglomerado russo VK.
É importante entender o motivo que levou à suspensão do ICQ no Brasil, e o assunto deve ser abordado com a seriedade que merece.
Tudo começou com um pedido da Polícia Federal, que trouxe à tona uma situação alarmante: o ICQ vinha sendo utilizado como meio de disseminação de vídeos e imagens de crianças e adolescentes em situações de nudez e abuso sexual.
A facilidade de compartilhamento de arquivos ilegais no aplicativo fez dessa a escolha de criminosos para tais atos repugnantes, e a responsabilidade por oferecer essa facilidade para atividades ilícitas é da VK, de forma direta.
O problema não surgiu da noite para o dia. Denúncias veiculadas pelo site Núcleo em junho de 2023 alertavam para o uso inadequado do ICQ no Brasil. A Polícia Federal, ao investigar tais denúncias, confirmou a presença de crimes de abuso sexual infantil ocorrendo na plataforma.
Diante disso, o conglomerado russo VK foi notificado pela Polícia Federal para dar esclarecimentos sobre o assunto, mas nenhuma resposta foi emitida para as autoridades.
Diante da gravidade da situação e da inércia da VK, a ordem judicial foi emitida como uma medida provisória para impedir o uso do ICQ no Brasil para garantir a segurança e proteção das crianças e adolescentes.
A ascensão e queda do ICQ
O ICQ, lançado originalmente em 1996 pela startup israelense Mirabilis, foi uma revolução em sua época. Ao lado do mIRC, foi um dos primeiros aplicativos de mensagens instantâneas para computador, conquistando rapidamente uma enorme base de usuários, inclusive no Brasil. No auge de sua popularidade, nos primeiros anos da década de 2000, a plataforma chegou a ter mais de 100 milhões de contas registradas.
Com o sucesso inicial do ICQ, a America On Line (AOL) adquiriu a Mirabilis em 1998, e durante um bom tempo manteve as bases do aplicativo. Mas após uma forte crise financeira, vendeu o app em 2010.
Mesmo longe dos holofotes, o ICQ continuou existindo como aplicativo de envio e recebimento de mensagens, mas recebeu recursos adicionais e atualizados com o passar do tempo, como conversão de áudio em texto, respostas sugeridas e chamadas em vídeo ou áudio.
Curiosamente, o nome ICQ é uma espécie de sigla que significa “I Seek You”, que pode ser traduzido como “Eu Procuro Você” em português. Esse nome refletia a essência do aplicativo, que permitia que as pessoas se comunicassem instantaneamente, procurando por amigos e contatos em tempo real.
A revolução que o ICQ criou em seu tempo possui marcas relevantes até hoje. Muitos usuários passaram a se comunicar com pessoas de qualquer lugar do planeta sem precisar pagar os elevados custos de chamadas telefônicas. Não é um exagero dizer que sem esse aplicativo, soluções como WhatsApp, Facebook Messenger e Telegram jamais existiriam.
Até o momento, a VK, empresa por trás do ICQ, não emitiu uma declaração oficial sobre a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de suspender o aplicativo no Brasil. O futuro do ICQ no país permanece incerto, e a única certeza é que todo e qualquer esforço para proteger a integridade de crianças e adolescentes é válido, principalmente quando uma plataforma decide não se pronunciar sobre o assunto.
E nem é preciso dizer que o abuso infantil na internet é crime, e seus autores também devem pagar por isso. O anonimato na internet não pode ser utilizado para atividades ilícitas, e atos covardes como esse devem ser punidos de forma exemplar.