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Justiça dos EUA “se cansou” da briga entre Apple e Samsung

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Já temos cinco anos da disputa judicial entre Apple e Samsung, na famigerada “guerra de patentes”. Várias batalhas aconteceram, onde em tempos alternados cada lado levou a razão. Porém, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos recebeu rebaixar a categoria judicial dessa disputa.

Agora, o litígio deixa de ser um assunto da Suprema Corte, depois que a Samsung recorreu pedindo uma revisão da sentença que indicava que o fabricante infringia algumas patentes. A extensão dessa questão ficará por conta de um tribunal de primeira instância.

Não será a batalha legal mais longa da história, mas no mercado mobile é uma das mais duradoras, barulhentas e interessantes. Isso mostra que a justiça dos Estados Unidos pode simplesmente ter se cansado dessa briga, mas pelo menos eles tomaram a decisão de tirar essa responsabilidade exclusivamente da Suprema Corte, voltando para um tribunal de primeira instância. O que pode prolongar a discussão pelas autoridades judiciais.

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Ao que parece, nenhuma das partes está disposta a ceder. Revendo alguns episódios dessa saga judicial tecnológica, há todo um histórico de processos, julgamentos, multas e apelações, que começam em 2011:

– Em agosto de 2011, a Apple conseguiu bloquear a venda do Samsung Galaxy Tab 10.1 na Austrália, por causa das patentes.
– Em 2014, a Samsung tem que pagar uma multa de US$ 99 milhões para a Apple por infringir uma patente, e outros US$ 20 milhões por infringir outras três patentes de forma combinada.
– Os últimos meses foram movimentados: em setembro de 2015, a Apple voltou a vencer no caso das patentes; em dezembro, as duas empresas fecharam um acordo sobre o valor a ser pago por parte da Samsung (após uma apelação por parte dos sul-coreanos), e em 2016 já temos uma vitória para cada empresa.

Vendo o histórico e com a mudança de hoje, essa guerra continua por mais algum tempo nos Estados Unidos. No último episódio, a Samsung saiu vencedora. Quando teremos uma resposta por parte da Apple (e mais trabalho para o tribunal de primeira instância?

Via Reuters

Samsung vence a última batalha na “guerra de patentes” contra a Apple

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Um mês depois do último capítulo da batalha judicial entre Apple e Samsung (com vitória para a Apple), a Samsung vence a batalhe dessa vez. Na última sexta-feira (26), o Tribunal de Apelações deu razão para os coreanos, que recorreram de uma das decisões previamente demandadas pela juíza Lucy Koh.

Uma determinação relativa às patentes favorável à Apple, que proibia a Samsung de desenvolver, vender, importar, atualizar ou anunciar qualquer software que infringisse as patentes implicadas. A decisão é favorável à Samsung em dois níveis: por um lado, a corte norte-americana revoga a sentença de US$ 120 milhões de multa contra a Samsung, e por outro lado, a exime da culpa pela infração da patente de “links rápidos”. A mudança afeta as decisões judiciais de maio de 2014 e a de setembro de 2015, em relação às patentes.

Além disso, foram invalidadas as patentes correspondentes à Apple do “deslizar para desbloquear” e de auto-correção. Não só isso: afirmam que a Apple é quem infringiu uma das patentes da Samsung (irônico, não?).

Um representante da Samsung afirma que a decisão “é uma vitória para as opções do consumidor, e volta a colocar a competição no lugar correspondente: no mercado, e não nos tribunais”. A Apple não se pronunciou sobre as recentes decisões.

A decisão tem um componente simbólico que vai além do que os efeitos concretos e imediatos. É um claro sinal que a Apple não é invencível, e que os sistemas operacionais alternativos chegaram para ficar. A Samsung acaba de ganhar um benefício psicológico e de marketing inestimáveis, e temos aqui reaberto um combate que ainda não tinha sido finalizado. Veremos como a Apple vai recorrer a uma decisão, que pela primeira vez em muito tempo lhe é desfavorável.

Via Reuters

Samsung segue sangrando por causa das patentes: agora é a Nokia

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Nenhuma novidade aqui. A Samsung utilizou patentes da Nokia, e segue pagando por essas patentes. Mas são patentes que os finlandeses utilizavam na época do seu auge na telefonia móvel. O curioso é justamente por ser a Nokia, que estava com um pé dentro e outro fora na indústria dos smartphones, e segue identificando os poucos lucros que podem vir do setor.

A relação com a Microsoft não foi tão longa e foi custosa, deixando a empresa praticamente fora do setor. O Lumia não cresce no mercado, e o contrato de não concorrência fechado entre as duas empresas acaba em 2016. Pese a isso, eles apresentaram o Nokia 222 em agosto de 2015, ainda com a Microsoft. E agora eles percebem que podem conseguir dinheiro através da Samsung.

A sentença a favor da Nokia reportará uma quantia de US$ 1.1 bilhão. Isso deveria ser uma boa notícia, mas na verdade fez com que o valor das ações dos finlandeses caísse. Os ingressos foram menores que o esperado, caindo as ações da Nokia em 10%.

Por outro lado, a Nokia garante que as patentes que renderam esse dinheiro em 2015 podem resultar em lucros de US$ 1.4 bilhão daqui até 2018. Os investidores, que ainda não reagiram aos resultados de queda das ações, colocam bons olhos em um processo aberto pela Nokia contra a LG.

O que está claro é que os acionistas da Samsung não estão nada contentes. A perda desse processo se soma a outro recém perdido contra a Apple, por motivo similar. As patentes parecem ser bem lucrativas, mas podem causar resultados desfavoráveis de tempos em tempos.

Via Reuters

Por fim, a Samsung vai pagar para a Apple US$ 548 milhões

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As batalhas legais entre Apple e Samsung “terminaram”. E digo “terminaram” “entre aspas” porque a conclusão da história foi um acordo financeiro que é benéfico para as duas empresas.

Apple e Samsung chegaram a um acordo, onde os coreanos terão que pagar US$ 548 milhões aos norte-americanos, ainda com a condição que os asiáticos pretendem apelar para a Suprema Corte dos Estados Unidos, recorrendo à decisão do tribunal da Califórnia que deu ganho de causa para a gigante de Cupertino. Caso o veredito seja favorável à Samsung, a Apple terá que devolver todo o dinheiro, ou a parte do mesmo que estime a sentença definitiva.

A Apple está de acordo com o valor pago, mas se opõe à condição imposta pela Samsung, de modo que a briga parece estar longe de acabar, salvo aconteça uma surpresa de última hora que indique para um acordo claro em todos os pontos, inclusive da citada condição.

Vamos ver como esse assunto evolui. Vale lembrar que tudo começou com a Apple acusando a Samsung de copiar o design do iPhone no Galaxy S, algo que, apesar das idas e vindas que o longo processo judicial teve, sempre acabou com um resultado favorável aos norte-americanos.

Via Engadget

Google e Microsoft encerram a sua “guerra de patentes”, depois de cinco anos de disputas judiciais

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Google e Microsoft decidiram fumar juntas o cachimbo da paz, e entrarem em um acordo para colocar um fim na guerra de patentes que as duas travavam há cinco anos.

O acordo envolve a retirada de 20 processos de patentes na Alemanha e nos Estados Unidos relativas aos smartphones, redes sem fio, decodificação de vídeo e outras tecnologias. Também envolvem os casos relativos à Motorola, que foi vendida pela Google para a Lenovo.

As duas empresas também acordaram “colaborar em determinadas questões de patentes, e antecipar-se trabalhando juntas no futuro em outras áreas, em benefício dos seus clientes”.

Tudo indica que os demais fabricantes de dispositivos Android serão beneficiados, com esse acordo, apesar dos termos não terem sido mencionados. Até porque o mesmo resolve as demandas contra a Microsoft, como por exemplo aquela que envolve a Motorola, por conta dos royalties de tecnologias WiFi e de compressão de vídeo presentes nos sistemas Xbox.

Porém, parece que o assunto principal foi resolvido. As patentes reclamadas pela Microsoft em relação ao Android. Google e Motorola eram os únicos que faltavam em uma enorme lista que inclui os principais ODMs do planeta (Hon Hai, Pegatron, Quanta Computer) e fabricantes como Samsung, LG, HTC, Acer, Dell e outras.

A história vem de longa data. A Microsoft alegava supostas violações de patentes (235) registradas no sistema operacional Android e Chrome OS (ambos com base no kernel Linux), que iam desde a interface de usuário, gestos de pinças, interação com documentos, navegação na web e a patente de arquivos FAT.

A Microsoft jogou bem as suas cartas, fechando 1.100 contratos de licença, desde que lançaram o seu programa de registros de patentes em 2003. No caso do Android, o volume de dispositivos vendidos renderam para a gigante de Redmond a quantia de US$ 2 bilhões anuais (dados de 2013), muito mais do que os ingressos de sua própria plataforma.

É um caso a ser estudado. É curioso ver o sucesso de uma plataforma aumentar os lucros de um concorrente. Algo que nos leva a crer que o verdadeiro dono do Android não é a Google, mas sim a Microsoft.

Não sabemos se a Google ou a Motorola ainda terão que pagar para a Microsoft como pagam os demais fabricantes, ou se a gigante de software será compensada com outras licenças, como as patentes utilizadas no Xbox. Em todo caso, um acordo entre as duas é sempre uma boa notícia, em um tema tão delicado como as patentes, que nem sempre visam proteger a inovação, mas sim para criar verdadeiras máfias tecnológicas, como no caso dos “patent trolls”.

Via Bloomberg

Apple derrota Samsung na justiça, e coreanos terão que aplicar mudanças em seus smartphones

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A Apple derrotou a Samsung nos tribunais (mais uma vez), e os coreanos terão que modificar algumas das características dos seus smartphones.

A disputa levou quatro anos para ser concluída, e favorece a gigante de Cupertino, que processava os coreanos pelo uso das funções ‘deslizar para desboquear’, ‘autocorreção’ e ‘links rápidos’ (que criam automaticamente com um novo dado inserido, como uma data ou número de telefone) em alguns modelos antigos dos tablets e smartphones da linha Galaxy.

Por essas mesmas funções, a Apple já havia vencido um processo, sendo indenizada em US$ 120 milhões em maio. Porém, a ordem de remoção dessas características nos terminais da Samsung não veio, com o argumento do juizado que a aplicação da multa já era o suficiente. Menos para a Apple, pelo visto.

A gigante de Cupertino argumentou que não ter o controle dos seus próprios inventos causava prejuízos para a marca e sua reputação como inovadora, além das consequências no mercado. Esse aspecto eles tiveram que demostrar, obrigando definitivamente a Samsung a não incluir essas características em seus produtos.

A Samsung, por sua parte, apresentou uma apelação em março, garantindo que apenas um produto mantinha a característica dos links, e que nenhum dos seus dispositivos utilizava os outros dois. Se defendeu, garantindo que a empresa contava com o seu próprio histórico de inovação, e que pretendem acalmar os milhões de clientes que compravam os seus modelos top de linha, com menção especial para o público norte-americano, garantindo que não haveriam mudanças sobre a disponibilidade dos seus modelos, nem do serviço do suporte no país.

A Samsung decidiu não fazer declarações sobre o assunto, por parecer prematuro falar sobre algo que ainda precisa de uma aprovação final por parte do tribunal de pequena instância no que se refere à apelação apresentada. Uma decisão que pode afetar as futuras determinações da corte sobre os processos relacionados com produtos complexos e componentes em smartphones.

Se formalizada, esta seria a última de muitas outras batalhas iniciadas pela Apple, que por sua vez não para de registrar patentes, algo que foi em algum momento o espelho de sua concorrência. Uma prova disso foi o sucesso na condição específica imposta à HTC de ‘não clonar’ os seus dispositivos, garantindo que os mesmos se diferenciassem do iPhone.

De forma concreta, a decisão judicial afeta os modelos Galaxy S2 e Note 2, modelos já atualizados por vários sucessores, não causando um dano significativo nas vendas da Samsung. Na prática, essa decisão é mais simbólica do que paliativa, afetando apenas a reputação das marcas, além de servir para que os fabricantes que estão no mercado norte-americano se preparem para o que vão enfrentar daqui para frente.

Via Bloomberg

Samsung vai apelar para a Suprema Corte dos EUA para não pagar multa para a Apple

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A Samsung vai apelar para a Suprema Corte dos Estados Unidos no seu litígio judicial contra a Apple na famigerada ‘guerra de patentes’. É a última tentativa dos sul-coreanos para evitar o pagamento de uma pesada indenização aos norte-americanos por violar patentes dos seus smartphones.

A medida vem depois de sua última apelação ser recusada em um tribunal federal. A decisão da Suprema Corte será definitiva, ou seja, de última instância, onde nenhuma das partes envolvidas poderá recorrer da sentença. Isso deixa a Samsung contra as cordas, se observarmos a trajetória dessa disputa judicial. por outro lado, não é certeza que o tribunal vai aceitar a apelação, já que a cada ano são solicitados 10 mil pedidos recorrentes, dos quais apenas 75 são ouvidos, o que reduz ainda mais as possibilidades dos coreanos.

Vale lembrar que, recentemente, o escritório de patentes dos EUA (USPTO) invalidou uma importante patente de design da Apple. Importante a ponto de ser o principal argumento dos norte-americanos em acusar a Samsung das infrações citadas no processo. Ou seja, na teoria, a gigante de Cupertino não poderá mais reclamar qualquer tipo de indenização por essa patente.

Dito isso, se o assunto ficar do jeito que está nesse exato momento, a Samsung teria que pagar para a Apple aproximadamente US$ 400 milhões. É uma ‘vitória’ para os sul-coreanos, que na primeira sentença foram condenados a pagar US$ 1 bilhão.

Via PC World

Invalidaram uma patente da Apple no julgamento contra a Samsung

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A Samsung conseguiu um respiro nas pendências judiciais existentes contra a Apple nos Estados Undios. O Escritório de Patentes daquele país invalidou uma patente da Apple que era considerada essencial para o processo, que está relacionada com o design do dispositivo.

De acordo com a USPTO, a patente que permitiu que a Apple registrasse o design do iPhone NÃO É VÁLIDA, fato que pode ter consequências muito importantes no processo, já que tal patente foi a arma principal da gigante de Cupertino no seu litígio contra a Samsung, a ponto de ser a que convenceu os jurados a inclinar a decisão a favor dos norte-americanos.

Por enquanto, a decisão do órgão norte-americano é temporária e não definitiva, o que permite que a Apple venha a recorrer da mesma. Mas em todo caso não resta dúvidas que tudo isso é uma chance de ouro para a Samsung, que muito provavelmente vai se aproveitar da situação para pedir uma revisão do processo.

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É cedo para antecipar qualquer coisa, mas podemos dizer que o novo cenário beneficia e muito a Samsung.

Via SlashGear.

Xiaomi pode enfrentar a ‘guerra de patentes’ nos EUA

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Hugo Barra, vice-presidente de operações globais da Xiaomi, disse em uma entrevista que sua empresa vai precisar se preparar para uma possível guerra de patentes quando desembarcar nos Estados Unidos, dando a entender que esse é o motivo para adiar tanto a sua chegada ao país.

Os processos por patentes são recorrentes na ‘terra da liberdade’, e a Xiaomi já foi duramente criticada por empresas norte-americanas, de modo que eles já sabem que não serão bem recebidos nos Estados Unidos, tendo as portas dos tribunais mais abertas que as portas das lojas.

Tudo isso fez com que Hugo Barra esclarecesse que o lançamento dos seus smartphones nos Estados Unidos iria exigir pelo menos um ano de preparo para evitar que eles sejam devorados nos tribunais, o que nos ajuda a entender melhor a lenta expansão da Xiaomi no mercado.

É fato que a expansão internacional da Xiaomi em países que não são membros dos mercados emergentes será muito complicada. E tudo por culpa das patentes.

Via NextPowerUP!

Apelação reduz pena da Samsung contra Apple por violação de patentes

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Um tribunal de apelação revogou parcialmente a condenação da Samsung por violação de patentes contra a Apple, e reduzirá de forma significativa a indenização recorde, que ficou estabelecida em US$ 930 milhões.

A apelação mantém as estimativas de violação de design e utilização das patentes da Apple em smartphones e tablets da Samsung, mas rechaça as infrações de imagem comercial da propriedade intelectual da Apple, pelo qual a Samsung também foi condenada. Por conta disso, a indenização por danos e prejuízos deve ser significativamente reduzida em um valor que será estabelecido em um momento posterior.

Apple e Samsung entraram em um acordo de retirar os processos de patentes em todo o planeta, menos nos Estados Unidos. O tema volta a ficar em evidência, já que um dos argumentos da Apple para considerar plágio era o uso de ‘uma forma geral retangular, com uma tela de visualização que ocupa quase toda a superfície, bordas finas, superfície frontal predominantemente plana e um design fino’.

Ou seja, qualquer um dos centenas de milhões de smartphones disponíveis hoje no mercado se encaixam nessa descrição.

Em diversas oportunidades, reconheço que o iPhone e o iPad são produtos muito importantes para o mercado mobile, porém, isso não dava direito para a Apple patentear o retângulo. Não, eles não inventaram a pólvora. Logo, a briga nesse aspecto é algo simplesmente ridículo, só mostrando a arrogância da turma de Cupertino em relação aos demais.

Recentemente, a Apple ‘provou do próprio remédio’, sendo condenada a pagar uma multa de mais de US$ 500 milhões por violações de patentes. Quem moveu a ação foi o Rockstar, um velho e conhecido troll de patentes, que adquire patentes das mais diversas apenas para processar aqueles que supostamente infringem essas patentes de forma agressiva.

Guerra de patentes: Ericsson processa a Apple

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A Ericsson está processando a Apple pelo uso indevido de algumas de suas tecnologias.

Assim informa a empresa sueca em nota pública, onde eles denunciam a Apple nos tribunais da Alemanha, Reino Unido e Holanda, acusando os norte-americanos de utilizarem algumas de suas tecnologias de comunicação (sem informar quais), em seus dispositivos sem qualquer tipo de consentimento. Também informam que a Apple tinha a permissão de uso, mas que o contrato não chegou a ser renovado, apesar das tentativas de resolução por parte da Ericsson, que alega não receber nenhum tipo de resposta dos norte-americanos.

A Apple já lida com processos de patentes a algum tempo. Foram disputas de longa duração que acabaram se abrandando, para a felicidade dos usuários, que estão realmente interessados nos novos produtos que as gigantes de tecnologia vão oferecer no mercado.

A Ericsson decide abrir velhas feridas da Apple, e estamos atentos para ver como o caso se desenvolve. Ao que parece, essa é uma questão que pode ser resolvida em curto prazo. Vamos aguardar.

Via Phone Scoop

Todos contra a Apple: LG e HTC se unem a Google no seu apoio à Samsung

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A LG e HTC decidiram apoiar a Samsung na sua batalha legal (e interminável) contra a Apple, que envolve uma série de processos que afetam patentes e propriedades intelectuais.

A Google já mostrou o seu apoio aos sul-coreanos a algum tempo, e agora as duas gigantes (e adversárias da Samsung no segmento mobile) se declaram do lado da Samsung nos procedimentos legais.

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Tanto LG como HTC pediram permissões para assinar o chamado ‘amini curiae’, uma apresentação realizada por terceiros em um litígio, onde eles oferecem voluntariamente a sua opinião no processo. Ou seja: lutar em uma frente comum contra a Apple, que em diversas ocasiões tratou de proibir as vendas de dispositivos da Samsung por supostas violações de patentes.

O apoio de outros fabricantes (também estão apoiando Rackspace, Red Hat e SAP) à causa da Samsung é lógica: os argumentos da batalha legal que a Apple mantém contra a Samsung podem ser adotados contra outros fabricantes de dispositivos com o sistema Android, e alguns deles preferem se unir para oferecer argumentos mais sólidos.

Será que a união faz a força nesse caso? Vamos descobrir com o passar do tempo.

Via Foss Patents

Guerra entre Samsung e NVIDIA está mais declarada do que nunca

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No meio do mês de setembro, a NVIDIA registrou um processo contra a Samsung e Qualcomm, por conta de uma suposta violação de várias patentes dos seus chips gráficos. Naquele momento, havia a possibilidade desse conflito resultar na retirada de alguns produtos das duas empresas nos Estados Unidos, caso a demanda se tornasse próspera. Pois bem, tudo se complicou, mas não como o esperado.

Agora é a Samsung que está denunciando a NVIDIA na Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos, por conta de uma possível violação de suas patentes, além da acusação injusta feita há dois meses. O que chama a atenção desse último processo é que ele poderá promover a retirada do mercado norte-americano dos chips gráficos da NVIDIA, caso a Samsung obtenha sucesso.

A essa altura do campeonato, os usuários já estão acostumados a ver as gigantes do mundo da tecnologia processando umas as outras para proteger suas patentes. E, gostando ou não, são as regras do jogo. Esse recurso permite proteger o investimento no desenvolvimento das tecnologias protegidas pelas suas patentes.

O problema [e quando as empresas envolvidas não são capazes de chegar a um acordo sem a intervenção de um tribunal, e isso faz com que um ou vários produtos acabem vetados no mercado. Quando isso acontece, quem mais perde é o usuário, que deixa de ter acesso aos produtos envolvidos na disputa.

Esperamos que o litígio entre Samsung e NVIDIA não chegue ao extremo, independente do lado favorecido. De qualquer forma, a disputa agora é mais franca e aberta do que nunca.

Vía | PhoneArenaUSITC

Apple e Samsung colocam fim na “guerra de patentes” fora dos EUA

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Eu não podia deixar de falar dessa essa notícia que foi comentada hoje pelos blogueiros de tecnologia que encontrei em São Paulo como “o primeiro sinal claro que o mundo está acabando”. Apple e Samsung decidiram fumar o cachimbo da paz juntos… fora dos Estados Unidos.

As duas gigantes da tecnologia chegaram a um acordo onde todas as acusações judiciais mantidas pelas duas empresas fora dos EUA são retiradas. Ou seja, qualquer um dos casos que se encontram em curso nesse momento na Austrália, França, Alemanha, Itália, Japão, Holanda, Coreia do Sul e Reino Unido estão encerradas para sempre (assim eu quero acreditar), em uma tentativa de acabar com essa batalha dos tribunais sem qualquer sentido (além de economizar dinheiro para investir em novos produtos e tecnologias).

Nos EUA, os processos continuam seu curso, sem piedade. A Apple acusa a Samsung de copiar o design dos seus iPhones, e a Samsun acusa a Apple de utilizar peças de sua tecnologia de transmissão sem fio sem o seu consentimento.

Esse não é o primeiro acordo desse tipo visto em 2014. Apple e Google já se entenderam em relação às patentes de smartphones, algo que agora se estende às duas inimigas mais acirradas. E eu imaginava que esse dia nunca chegaria.

Enquanto isso, você fica aí brigando que nem um idiota, defendendo uma das duas marcas.

Via Bloomberg

Bose processa a Beats por violação de patentes

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A Bose está processando a Beats por uma suposta violação de patentes, mais especificamente uma apropriação indevida da tecnologia de cancelamento de ruído da Bose aplicada nos fones Beats Studio. Curiosamente (ou não) a ação só foi iniciada depois da empresa de Dr. Dre ser adquirida pela Apple.

Este não é o único processo enfrentado pela Beats. David Hyman, fundador da MOG, ainda espera receber os seus mais de US$ 20 milhões correspondentes à parte da compra milionária feita pela Apple.

Nem Apple, nem Beats falam sobre o assunto, mas estamos atentos para saber como vai terminar essa história.

Via Priorsmart

Apple e Samsung buscam (de novo) uma forma de resolver suas diferenças jurídicas

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Não é de hoje que Apple e Samsung estão afundadas em uma (aparentemente) interminável batalha legal, que teve elevados custos econômicos, e desviou a atenção das duas empresas para o que realmente importa: o desenvolvimento de novos produtos. Pois bem, fontes próximas das duas afirmam que essa famigerada “guerra de patentes” pode estar chegando a um fim em definitivo.

Segundo as fontes do The Korea Times, os responsáveis pelas duas empresas estão “reduzindo o número de problemas que as afetam”, onde tanto Apple como Samsung estão tentando ser “mais práticas” na hora de encontrar uma solução para esta batalha legal.

O curioso desse assunto é que a Samsung continua a ser um dos principais provedores de componentes da Apple, mesmo com todos os problemas que as distanciam, e se especula que os sul-coreanos podem ter papel crucial na produção do especulado iWatch, ou de outras futuras soluções no segmento de wearables da Apple.

As batalhas legais envolvendo Apple e Samsung já duram mais de três anos. O primeiro julgamento aconteceu em 2012, e sentenciou que a Samsung deveria pagar para a Apple a quantia de pouco mais de US$ 1 bilhão. Essa sentença foi revisada, e esse valor caiu para US$ 290 milhões. No julgamento mais recente, realizado no mês passado, as duas empresas foram consideradas culpadas de infração de patentes, mas a Samsung ficou com a pior parte, tendo que pagar US$ 119.6 milhões para a Apple.

Até onde sabemos, tanto o CEO da Apple, Tim Cook, como o CEO da Samsung, Oh-Hyun Kwon, participaram a alguns meses de uma reunião para discutir um acordo que encerre essa disputa, mas os dois não chegaram a um consenso. Agora, novas tentativas de entendimento parecem apontar para um possível fim de uma interminável e estúpida guerra, que não beneficia nem as empresas envolvidas, e principalmente, aos usuários.

Continuamos torcendo por um entendimento envolvendo essas gigantes da tecnologia.

Via MacRumors, The Korea Times

A guerra continua: Apple busca retirar do mercado nova lista de gadgets da Samsung

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A Apple apresentou na última sexta-feira (23) vários documentos relacionados com o julgamento de violação de patentes concluído na Califórnia no começo desse mês. Na ocasião, o juri determinou que a Samsung infringiu três das patentes da Apple, e que a Apple havia infringido uma patente da Samsung.

Baseado nesse resultado, a Apple pede que os dispositivos da Samsung que violam suas patentes de “links rápidos”, “slide to unlock” e “correção de textos automáticos” não possam ser vendidos. Na lista de produtos estão os seguintes modelos:

– Admire
– Galaxy Nexus
– Galaxy Note
– Galaxy Note II
– Galaxy S II
– Galaxy S II Epic 4G Touch
– Galaxy S II Skyrocket
– Galaxy S III
– modelos da linha Stratosphere

Os novos dispositivos da Samsung não faziam parte do julgamento, mas os advogados da Apple fizeram referência à eles, assim como os dispositivos futuros, durante a apresentação da última sexta-feira. Afirmam que a proibição deveria ser aplicada “a qualquer software ou código capaz de implementar qualquer um dos itens infringidos”.

Os advogados da Apple mais uma vez usam a expressão “a empresa sofrerá um dano irreparável”, caso a Samsung siga utilizando as características patenteadas, e que “os danos monetários não podem compensar adequadamente a Apple por esse dano irreparável resultante”.

No julgamento concluído no começo do mês de maio, a Samsung foi condenada a pagar “apenas” US$ 119.6 milhões, valor que é muito menor que os US$ 2.2 bilhões solicitados pela empresa de Cupertino. Sem falar nos US$ 158.400 que a Apple deve pagar para a Samsung por utilizar sem autorização o método patenteado de organização de fotos e vídeos em pastas. A Apple pediu um novo julgamento parcial pelas perdas e danos.

Via CNET

Apple e Google selam acordo pelo fim da “Guerra de Patentes” (mas Samsung fica de fora)

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Finalmente, uma boa notícia nessa famigerada “Guerra de Patentes”. Apple e Google decidiram ser sensatas, enviando representantes para conversar na mesma mesa de negociações, e chegaram a um acordo para colocar um fim na sequência de litígios que as duas empresas mantinham dentro do segmento de dispositivos móveis, algo que termina com uma batalha legal mantida pela dupla há muito tempo.

Porém, nem tudo são flores nesse tratado de paz. O acordo não inclui possíveis licenças cruzadas para suas respectivas patentes. Além disso, o acordo deixa claro (na verdade, bem explícito) que o fim da disputa legal afeta apenas a Apple e a Google. Ou seja, a batalha legal que a gigante de Cupertino mantém conta a Samsung não faz parte desse acordo.

O anúncio conjunto da Apple e da Google revela que as duas empresas “entraram em acordo no trabalho conjunto em certas áreas da reforma de patentes”. Por diversas oportunidades, a Apple atacou repetidamente a Google nos julgamentos em diversos casos ao redor do planeta por supostas violações de patentes no Android, e a compra da Motorola por parte da Google nada mais foi do que um movimento de defesa da empresa de Mountain View para reforçar o seu catálogo de patentes – algo que eles também fizeram com a compra das patentes da IBM – na hora de proteger o Android.

Outro fator que pode ter motivado o acordo entre Apple e Google foi a recente decisão da União Europeia sobre a ação movida pela Motorola contra o fabricante do iPhone, iniciada em 2010, por conta do uso da tecnologia patenteada do 3G. A Apple contra-atacou, denunciando a Motorola por conta de algumas funcionalidades dos seus telefones. As duas foram chamadas recentemente pela União Europeia para entrarem em um acordo de forma “pacífica”.

O acordo também chega apenas duas semanas depois da última sentença sobre a batalha legal entre Apple e Samsung, onde os coreanos terão que pagar quase US$ 120 milhões, em uma ação onde os norte-americanos buscavam US$ 2 bilhões. Lembrando: no mesmo caso, a Apple também foi considerada culpada na violação de patentes destacadas pela Samsung, mas terá que pagar um valor bem menor (menos de US$ 120 mil).

Via Reuters

Tribunal da Califórnia decide: Samsung e Apple violaram patentes uma da outra

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Foi anunciado ontem (02) o veredito do segundo julgamento envolvendo Apple e Samsung, na sua eterna “guerra de patentes”. E dessa vez, o veredito prejudicou, de alguma forma, as duas empresas, que foram consideradas infratoras, violando patentes uma da outra. Tudo bem que a fatia que a Samsung precisa pagar é maior. Mesmo assim…

Das cinco patentes de software que a Apple acusava de violação, a Samsung infringiu uma em todos os dispositivos envolvidos no processo, pagando assim uma multa de US$ 99 milhões. Parcialmente, outras três foram infringidas, pelas quais terá que pagar outros US$ 20 milhões. No final os coreanos terão que pagar US$ 119 milhões para os norte-americanos.

Na prática, essa pode ser considerada uma “vitória” para a Samsung, pois esse valor representa apenas 5% daquele que a Apple pedia no processo, que era uma “bagatela” de US$ 2.2 bilhões.

A Apple havia processado a Samsung por infringir presumidamente as seguintes patentes (todas de software):

1. Patente 5.946.647: links rápidos
2. Patente 6.847.959: busca universal
3. Patente 7.761.414: sincronização em segundo plano
4. Patente 8.046.721: deslizar para desbloquear
5. Patente 8.074.172: sugestão de palavras

O processo versava sobre os seguintes dispositivos: Samsung Admire, Samsung Galaxy Nexus, Samsung Galaxy Note, Samsung Galaxy Note 2, Samsung Galaxy SII, Samsung Galaxy SII Epic 4G Touch, Samsung Galaxy S II Skyrocket, Samsung Galaxy S3, Samsung Galaxy Tab 2 10.1 e Samsung Stratosphere.

Por outro lado, nem tudo são flores para a Apple. O mesmo juizado liderado por Lucy Koh considerou a Apple culpada na acusação movida pela Samsung, que acusava os norte-americanos de infringir suas patentes na criação do iPhone 4 e iPhone 5.

A Samsung processou a Apple por violar as seguintes patentes:

1. Patente 6.226.449: tecnologia de organização para câmera e fotos.
2. Patente 5.579.239: que cobre algum tipo de tecnologia de transmissão de vídeo.

Por conta disso, do valor que a Samsung terá que pagar, serão descontados US$ 158 mil, que é o valor referente da multa aplicada à Apple. Lembrando que o valor pedido pela Samsung no processo foi de US$ 6 milhões.

A diferença de valores é considerável, mas o professor de direito da Universidade de Santa Clara, Brian Love, considera difícil de acreditar que essa pode ser uma vitória da Apple nos tribunais, justamente pela diferença do valor pedido pelos norte-americanos. Sem falar no fato que a Apple também foi considerada infratora de patentes alheias, o que quebra um pouco o discurso de que apenas a empresa de Cupertino é “inovadora, sem copiar ninguém”.

E essa perda é difícil de ser reparada.

Provavelmente o valor a ser pago pela Samsung vai mudar, já que na última hora os advogados da Apple pediram uma revisão de uma patente que afetaria o Samsung Galaxy S II. Porém, o juizado da Califórnia achou oportuno deixar essa revisão para a próxima segunda-feira (05). Sem falar que a decisão final cabe recurso para os dois lados.

Via Associated Press, Re/Code

União Europeia quer acabar com a “guerra de patentes” na telefonia móvel

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Praticamente todas as semanas recebemos notícias de algum processo legal de uma empresa de tecnologia contra uma de suas competidoras. Pois bem, se depender da União Europeia, isso pode acabar, pelo menos na Europa.

Tal cenário é real depois do acordo alcançado hoje (29) pela UE com a Samsung, arquivando a causa que os coreanos moviam contra a Motorola Mobility, sem a imposição de multa.

Por um lado, a Samsung se comprometeu a não entrar na Justiça por um período de cinco anos, solicitando a retirada de produtos de outras empresas, desde que essas empresas licenciem de forma prévia as suas patentes relacionadas com tecnologias padrão. Com isso, se encerra um caso iniciado no final de 2012, onde a UE acusava a Samsung de querer bloquear a venda dos smartphones da Apple, utilizando como pretexto (e de forma abusiva) as suas patentes.

Na opinião da União Europeia:

Se bem os proprietários das patentes devem ser remunerados de maneira justa pelo uso de sua propriedade intelectual, os que implementam tais padrões devem ter acesso à tecnologia padrão de forma justa, razoável e em termos não discriminatórios.

Para a UE, se alguém quiser utilizar uma implementação de um padrão e pagar por isso um preço justo e razoável, o possuidor dos direitos deveria aceitar. Caso um acordo não seja alcançado durante a negociação (que tem que durar, no máximo 12 meses), a solução deve passar por um processo de arbitragem, e não devem chegar ao extremo de solicitar a proibição de venda dos dispositivos das empresas afetadas.

Ou seja, não querem que utilizem as patentes como desculpa para solicitar que um smartphone não possa ser vendido em determinados países, algo que está acontecendo nesse momento. No seu lugar, eles propõem que os interessados se obriguem a negociar entre si e, se não houver o acordo, que leve o caso para um tribunal de arbitragem.

Com a Motorola, aconteceu algo parecido: a empresa, que agora pertence à Lenovo, tentou deter a venda de smartphones da Apple na Alemanha, por conta de uma patente relativa ao GPRS (que é parte do padrão GSM). No começo, a Motorola garantiu que deixaria a Apple utilizar tal tecnologia, e a própria Apple se mostrou disposta a pagar os direitos de uso. Porém, a Moto levou o caso para os tribunais pouco depois disso.

Apesar de considerar isso um “abuso de posição de poder”, a União Europeia não estipulou nenhuma multa.

Via Bloomberg, WSJ