E lá vamos nós, tudo de novo…

Para quem pensava que as batalhas nos tribunais entre Apple e Samsung terminaram, se enganou. Ainda resta uma. Nessa semana, começou a audiência final que vai determinar (de novo) quanto que a Samsung tem que pagar por ter copiado o design do iPhone, e assim colocar fim ao processo iniciado em 2011.

A Apple se mostra taxativa, e exige o pagamento de US$ 1 bilhão. Já a Samsung só quer pagar US$ 28 milhões. Ou seja, nada de acordo, e isso só começou (de novo).

Tudo começou em abril de 2011, quando a Apple processou a Samsung por copiar os seus produtos. Foram mais de 20 dispositivos listados no processo, incluindo as famílias Galaxy S e Tab como principais exemplos.

 

 

No começo, tudo se centrou em quatro patentes de design externo e de interface de usuário, além de três patentes de funcionamento e operação, como gestos e interação multitouch.

Em 2012, a Samsung foi declarada culpada por violação de patentes. Foi condenada a pagar US$ 1.052 bilhão para a Apple por danos, além de desestimar a demanda contra o Galaxy Tab, onde tudo iria ficar centrado no iPhone e no Galaxy S.

A Samsung apelou da decisão, e o veredito foi revisado várias vezes. Em 2013, a multa caiu para US$ 548 milhões, que foram pagos para a Apple em 2015, dos quais US$ 399 milhões eram apenas para a infração de patentes de design.

A Samsung não concordou de novo, argumentando que o valor era desproporcional. Apelou para a Suprema Corte, pedindo uma redução nos danos.

A apelação deu certo, e a Suprema Corte ordenou que a Corte de Apelações dos EUA voltasse a determinar o valor que a Samsung deve para a Apple pela infração de patente de design.

Com isso, chegamos a maio de 2018, onde a última audiência vai determinar o valor que a Samsung terá que pagar para a Apple. Ou seja, os coreanos já são considerados culpados. Agora, resta saber quanto vai pagar por isso.

 

 

A Samsung oferece US$ 28 milhões, e a Apple quer US$ 1 bilhão. Uma diferença considerável, convenhamos. Tenha em mente que o julgamento vai determinar se os danos devem se basear no valor total do dispositivo, ou se a Samsung deve pagar um valor baseado apenas nos elementos que copiou. E essa não é uma decisão fácil de se tomar.

Os advogados da Samsung quer limitar aos US$ 28 milhões, pedindo ao juri que ‘retroceda no tempo’, vendo antes de 2006, quando os telefones já contavam com controles deslizáveis, interface quadricular e outras características que estão no iPhone quando o iPhone sequer existia.

Por isso, a Samsung argumenta que deve pagar apenas uma parte do valor do iPhone, já que as patentes de design da Apple não cobrem todo o dispositivo. Ou seja, a Apple só teria direito ao valor pelos componentes infratores, e não pelo telefone como um todo.

Já a Apple acredita que a Samsung deve pagar pelos lucros obtidos com o Galaxy S depois de confirmada a cópia do iPhone. De acordo com a gigante de Cupertino, os coreanos arrecadaram US$ 3.3 bilhões em receitas, e US$ 1 bilhão de lucros nos dispositivos que infringiram as patentes de design em milhões de unidades produzidas.

O julgamento começou ontem (15), com a escolha dos jurados. Agora, começam os testemunhos sobre o caso. Os executivos chaves da Apple como Tim Cook e Jony Ive não vão testemunhar nessa audiência.

Ficaremos atentos sobre qualquer novidade e, finalmente, para a resolução que deve dar fim à guerra de patentes.