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Xiaomi e DL: ausência de homologação da Anatel resulta em autuação da loja em São Paulo pelo Procon

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A loja física da Xiaomi no Brasil foi autuada pelo Procon de São Paulo nesta terça-feira (25). No local, foram encontrados vários produtos irregulares à venda, com ausência de manuais de instruções em português, manuais de segurança em língua estrangeira e ausência de detalhes sobre a importação dos produtos.

De acordo com o Procon-SP, alguns produtos não atendiam o que exige hoje o Código de Defesa do Consumidor. A loja foi autuada e pode ser multada no futuro por conta das irregularidades, o que indica que o estabelecimento ainda vai passar por um processo administrativo de adequação às leis vigentes no Brasil.

 

 

Como nasceu a polêmica?

 

 

A polêmica nasceu com a matéria publicada no dia 16 de junho pelo site Mundo Conectado, revelando que alguns produtos vendidos na loja não estavam homologados pela Anatel. Itens como balança digital, luminárias e outros gadgets eram comercializados na loja sem qualquer tipo de informação referente à Agência Nacional de Telecomunicações.

É importante deixar claro que não apenas os smartphones precisam ser homologados pela Anatel. Vários produtos comercializados pela Xiaomi contam com recursos de radiofrequência, e todos esses produtos precisam passar pela certificação da agência brasileira, que por sua vez confirma que os mesmos estão aptos a funcionar de acordo com as normas técnicas brasileiras.

A matéria mostra vários desses produtos sem o selo da Anatel na caixa e sem o código da agência nas embalagens. Sem falar em produtos que compartilhavam o mesmo código de homologação da Anatel, ao mesmo tempo em que, na consulta pública desses códigos no site da agência reguladora, nenhum resultado era exibido com a respectiva sequência numérica.

 

 

A resposta da DL Eletrônicos

 

Após a publicação da matéria do site Mundo Conectado, a DL Eletrônicos, empresa responsável pela distribuição dos produtos da Xiaomi no Brasil, emitiu uma nota para o site TechTudo. A seguir, a nota da DL, na íntegra:

 

“A DL informa que os produtos comercializados via distribuição oficial passam por processos de homologação junto à ANATEL e tudo que se refere a isso está sendo tratado diretamente com o órgão regulador. A empresa está avaliando junto aos parceiros comerciais se alguns produtos em processo de homologação, até então apenas em demonstração, foram disponibilizados para venda. Por fim, a empresa destaca ainda que todos os produtos passíveis de homologação passam pelas devidas baterias de teste nos laboratórios credenciados e estão de acordo com as normas de radiofrequência aplicáveis no país.”

 

 

 

Anatel também falou sobre o assunto

 

Já a Anatel também emitiu o seu comunicado ao site Canaltech, informando que está ciente sobre a venda de produtos não homologados, e já trabalha para corrigir a irregularidade, não apenas no caso da loja física da Xiaomi, mas também com empresas de e-commerce que adotam a mesma prática.

Nesse momento, a DL Eletrônicos possui uma parceria com a B2W (Submarino, Americanas.com e Shoptime) para vender os celulares Mi 9, Mi 8 Lite, Redmi Note 7, Redmi 7, Redmi Go, Redmi Note 6 Pro e Pocophone F1 através das lojas online. Todos esses smartphones foram homologados pela Anatel.


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