Sabe aquele inferno que é receber ligações que desligam na sua cara cinco segundos depois de você atender a chamada, ou aquelas dez ligações por dia que você recebe de sua operadora de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura ou internet banda larga? Pois é, esse inferno será um pouco menor. Mas só um pouco.
A Anatel decidiu que as principais operadoras do setor de telecomunicações (Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo) serão obrigadas a criar uma lista nacional e únicas de consumidores que não querem ser incomodadas por elas com as chamadas de telemarketing.
Através dessa lista, os consumidores deixariam claro o seu desejo de não receber informações dessa operadoras, em um canal no melhor estilo “não perturbe”, que será criada e divulgada pelas próprias operadoras. Bom, pode não reduzir as chamadas telefônicas para a sua casa às 4h da manhã para oferecer um pacote que você não quer, mas baseado nessa lista, você pode tomar providências contra a operadora.
A lista negra que não resolve, mas ajuda
Um terço das chamadas de telemarketing par aos usuários são produzidas pelas operadoras de telefonia, banda larga e TV por assinatura (cada brasileiro recebe em média 37,5 ligações desse tipo por mês. A decisão chega meses depois de um compromisso fechado pelas operadoras para combatera prática de ligações abusivas aos clientes e, dessa forma, cumprindo com o princípio estabelecido de respeitar o desejo dos consumidores de não receber chamadas desse tipo em sua caixa postal.
A lista de “não perturbe” só vale para os serviços das operadoras de telefonia, ou seja, os demais segmentos de mercado podem seguir telefonando para você as outras 527 vezes por dia. A ideia da Anatel é desenvolver uma solução técnica que resolva o problema como um todo.
Enquanto isso, um projeto de lei que proíbe spam de operadoras via SMS já foi aprovado na Câmara dos Deputados, e para entrar em vigor, ainda precisa da aprovação do Senado e sanção presidencial. O estado de São Paulo já possui via Procon um Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, onde o usuário registra o seu número de telefone fixo e celular no site indicado para a iniciativa, e as empresas contam com 30 dias para parar de encher o saco do usuário.
Mesmo assim, algumas operadoras ignoram o bloqueio, preferindo pagar as multas (que já chegam a R$ 12,9 milhões apenas em 2019).
Via Anatel