Entre hoje (20) e amanhã (21), a União Europeia está discutindo sobre a normativa dos direitos autorais na internet. O objetivo é que grandes portais de internet sejam os responsáveis pelo controle e filtro de conteúdo enviado pelos usuários.

Assim, seria possível eliminar, sem a mediação humana, tudo o que o algoritmo compreende como violação dos direitos autorais, o que resultaria no fim dos memes, do Twitch, da plataforma de streaming de videogames da Amazon ou versões de canções no YouTube.

O artigo 13 da normativa deixa a porta aberta para a censura, pois oferece aos grandes buscadores a filtrar conteúdos em links ou alojados através de algoritmos automatizados, identificando conteúdos que violam direitos autorais. O problema é que deixar uma máquina tomar uma decisão que até o momento ficava por conta de um juiz pode resultar em uma censura automatizada em massa.

O papel do juiz servirá apenas para determinar se a censura prévia é bem executada ou não.

 

 

Tanto o Partido Popular Europeu como os socialistas aprovam a nova norma. Isso coincide com as novas realidades digitais, e a normativa quer se adaptar à isso. Porém, a Google opinou sobre o tema, e não vê a questão com bons olhos.

Para a gigante de Mountain View, a internet depende exclusivamente do compartilhamento de conteúdo. A proposta mantém que todas as criações, imagens, texto ou vídeos devem ser filtrados pelos algoritmos, e isso poderia transformar a web em uma terra onde tudo o que for publicado teria que ser aprovado por advogados antes de chegar ao grande público.

 

 

A polêmica está servida. Para muitos, o debate não tem nada a ver com pirataria, mas sim com a liberdade de expressão. Sem falar que a nova normativa entraria em conflito com o artigo 15 da diretiva europeia 2000/31Ce, onde os prestadores de serviços e hospedagem de sites não estão obrigados a realizar buscas para conteúdos ilícitos. Só devem atuar quando o dono do conteúdo entrar em contato para avisar sobre um conteúdo ilegal em uma determinada plataforma.

Vamos esperar para ver o que vai acontecer. A proposta foi aprovada pela comissão europeia por 15 a 10. Agora, vai para o Parlamento em julho. Populares e socialistas afirmam que o texto será aprovado, mas dá para imaginar a revolta entre os internautas acontecendo em breve.