Se você sempre achou que, no passado, a TIM derrubava as suas ligações de propósito, apenas para consumir os seus créditos nas ligações, saiba que, de forma oficial, a justiça brasileira deu razão para suas suspeitas.
A TIM foi considerada culpada em segunda instância pelo Ministério Público do Distrito Federal pela prática abusiva ao derrubar as ligações ilimitadas do plano Infinity. Com isso, a operadora foi sentenciada a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões.
Em 2009, o plano Infinity cobrava por ligação o valor de R$ 0,25 para, em teoria, conversar com outros clientes da TIM sem limite de tempo.
Porém, em 2013, a Anatel revelou que as ligações dos clientes Infinity caíam quatro vezes mais que nos outros planos, chegando a cortar em um único dia 8.1 milhões de chamadas, ganhando R$ 4.3 milhões na prática.
A primeira condenação estabeleceu uma indenização de R$ 5 milhões pelo procedimento, e foi estabelecida em 2013. No mesmo ano, uma ação civil pública contra a TIM foi ingressada, pelo mesmo motivo, levando em consideração o relato de vários consumidores.
As duas decisões pela prática abusiva foram mantidas, mas a 5a Turma Cível determinou que a TIM deve pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo. Desde março de 2013, a Anatel determina que as ligações sucessivas de celular para um mesmo número são consideradas como uma única chamada se feitas dentro de um intervalo de até dois minutos.
Já a TIM afirma que foi notificada da decisão, e vai tomar providências. Alega que a Anatel não conclui que houve a queda intencional das chamadas no plano Infinty, e sim um problema no sistema de proteção às fraudes, e que a própria Anatel teria confirmado a inexistência de indício de queda proposital das chamadas.
A operadora se defende alegando que “repudia veementemente” qualquer alegação nesse sentido, reforçando o compromisso de ética e transparência em seus negócios e com a qualidade dos serviços.
Sobre esse último parágrafo…
Apesar de ser um cliente da TIM, eu entendo que a operadora não está se valendo de ética e transparência quando simplesmente começa a ativar produtos e serviços não solicitados pelo cliente via SMS, à revelia. Também não acho ético e transparente não apresentar condições claras para um plano de telefonia móvel, deixando dados importantes longe de um acesso simplificado para o cliente.
Talvez passou da hora da TIM rever conceitos e procedimentos. Está bem fácil para a operadora fazer um discurso que não consegue vender. Há quase 10 anos que abraçam de práticas questionáveis para obter os lucros desejados.
E os clientes começaram a repensar sobre isso também.
Via MPDFT, Agência Brasil