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Google perde recurso anti-monopólio na Rússia

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A Google perdeu o recurso anti-monopólio sobre o Android no Tribunal Arbitral de Moscou (Rússia). Com isso, está confirmado que a Google violou as leis anti-monopólio russas ao abusar de sua posição dominante com sua platafora móvel, de acordo com o regulador de concorrência do país.

A sentença chega depois de uma denúncia do Yandex, o “Google Russo”, que argumentou que a Google exigiu aos fabricantes a pré-instalação de serviços e aplicativos próprios para o Android, prejudicando empresas terceiras. Com isso, a gigante de Mountain View terá que modificar os seus contratos com os fabricantes de smartphones, com o objetivo de cumprir a sentença, além de pagar uma multa cuja quantia não foi informada, mas que pode ir de 1% até 15% da receita obtida pela pré-instalação do seu software em smartphones Android durante um ano.

A sentença só se aplica às práticas comerciais relacionadas ao Android na Rússia, mas pode ser um precedente para que o regulador europeu de concorrência investigue a Google pelos mesmos motivos, além do seu motor de busca. Em outubro de 2015, a chefe do comitê anti-monopólio da União Europeia, Margrethe Vestager, descreveu a investigação sobre o Android como uma “alta prioridade” para o seu departamento.

Os processantes argumentam que a Google utiliza o domínio da plataforma Android (80% do mercado) como um “cavalo de Tróia” para impulsionar a adoção dos seus serviços e aplicativos, abusando de sua posição contra os concorrentes que, diferente da Google, só são acessados pelos usuários que procurarem e baixarem os aplicativos na Google Play Store.

Vale lembrar que a Microsoft foi obrigada na Europa a oferecer uma tela de escolha de navegadores web, mostrando as alternativas ao Internet Explorer. Um caso similar à estre, ainda que hoje em dia o Windows, o Android e o Mac pré-instalam aplicativos quando entregam os sistemas operacionais, com ou sem acordo dos fabricantes… que por sua vez também instalam os seus aplicativos.

Via Reuters

Rússia acusa a Google de abuso de mercado

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O organismo anti-monopólio russo (FAS) acusa a Google de abuso de posição dominante de mercado, podendo impor uma multa de até 15% de sua faturação. O órgão considera que a gigante de Mountain View impede a pré-instalação do motor de busca e aplicativos Yandex nos dispositivos de fabricantes como Fly, Prestige e Explay, a favor dos seus próprios aplicativos.

O Yandex é o principal motor de busca da Rússia no momento, mas enfrenta queda de mercado com a crescente adoção de smartphones Android que carregam os serviços do Google pré-instalados. O FAS vai publicar um relatório completo em dez dias, e várias fontes indicam que eles podem obrigar a Google a ‘ajustar’ os seus acordos com os fabricantes, eliminando as cláusulas que restringem a pré-instalação de aplicativos e serviços de terceiros.

O Google está no olho do furacão em muitos mercados. Nesse mês de setembro, começou uma investigação na Índia por conta dos resultados do seu motor de busca, sem falar nos processos em curso na União Europeia.

A Europa tem indícios que a Google aproveitou sua posição dominante no mercado de buscas para priorizar os resultados dos seus produtos e serviços contra os da concorrência. Se esse processo prosperar, a empresa teria que pagar uma multa estimada em 6 bilhões de euros, além de promover mudanças importantes no algoritmo do seu buscador para seguir atuando na União Europeia.

Com uma cota grande no mercado de buscas, é evidente que o Google possui uma posição privilegiada. Mas… pode ser considerado um monopólio? Eles abusam dessa posição de domínio? Ou simplesmente é melhor que os seus rivais? Seria este o mesmo caso que o Windows ou os processadores Intel enfrentaram no passado?

Responda você essas perguntas.

Via RT.com