Arquivo para a tag: violação de patentes

Apple terá que pagar para a Ericsson uma porcentagem dos lucros de cada iPhone vendido

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A Apple foi alvo de um processo movido pela Ericsson em fevereiro de 2015, sob a acusação de infração de uma série de patentes (41 no total) relacionadas com as redes GSM, UMTS e LTE, tanto no iPhone como no iPad. A empresa sueca entrou com essa ação em várias jurisdições (regiões dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Holanda). E hoje (21), esse conflito parece ter chegado ao fim.

Apple e Ericsson entraram em um acordo de indenização pelas patentes infringidas. Não se trata de uma ação em relação ao design ou gestos no sistema operacional, e por isso o iPhone não será modificado. O acordo prevê que a empresa norte-americana pague uma porcentagem dos lucros obtidos por cada iPhone ou iPad vendido durante os próximos sete anos.

A Ericsson foi uma das principais fabricantes de telefones móveis, mas ficou relegada ao segundo plano, depois de sua parceria com a Sony chegar ao fim. Porém, esse pioneirismo jogou ao seu favor, já que eles acumulam mais de 35 mil patentes, a maioria delas relacionadas com tecnologias sem fio. Muitas empresas já fecharam acordos com eles, mas a Apple foi bem teimosa, e não fez isso.

No final, o resultado foi o esperado. Não foi revelada a quantidade de dinheiro envolvida no acordo (ou quanto que a Ericsson vai receber por cada unidade vendida), mas dado o volume de vendas do iPhone, é de se imaginar uma soma considerável. As empresas estão trabalhando juntas na implementação do 5G, otimização de redes e gestão do tráfego de vídeos.

Via TechCrunch

Apple terá que pagar indenização por violação de patentes (e não é pouco)

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Eu disse por diversas vezes: não existe empresa de tecnologia boazinha. A Apple foi condenada por um tribunal do Texas a pagar uma indenização de US$ 532,9 milhões para a empresa Smartflash, sob a acusação de utilizar de forma indevida os recursos de gestão de direitos autorais (DRM) no iTunes, que teria relação com três patentes da citada empresa.

A Smartflash acusa a Apple do uso intencional das patentes, alegando que a gigante de Cupertino sabia que estava violando uma propriedade intelectual. Os advogados explicaram que Patrick Racz, fundador da Smartflash, apresentou as tais tecnologias para Augustin Farrugia, executivo que posteriormente assumiu o cargo de diretor de segurança da Apple.

A Apple se defende, afirmando que a Smartflash age como uma empresa que procura obter receitas através de processos judiciais, não sendo uma empresa de dispositivos ou produtos, não contando com funcionários ou presença norte-americana. E sim… a Apple afirma que oram eles que criaram tal tecnologia.

Nada disso funcionou. A Apple só conseguiu uma redução na indenização (que era de US$ 852 milhões, sob a justificativa que a Smartflash tinha direito a uma porcentagem sobre as vendas dos dispositivos relacionados ao iTunes). A Apple afirmou que as patentes valiam até US$ 4 milhões, e que não havia motivos para pagar royalties sobre o preço de cada dispositivo quando a disputa envolvia um único recurso presente desses dispositivos.

A Apple vai recorrer da decisão, pois se recusa a pagar pelas ideias supostamente desenvolvidas pelos seus funcionários.

E para ser justo, a Smartflash não processou apenas a Apple por esse motivo. Processos semelhantes foram abertos contra Google, HTC e Samsung.

Via Bloomberg

“iPhone 5: um tsunami que precisava ser neutralizado”. Palavras da Samsung

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Em uma nova tentativa da Apple em demonstrar o quanto a Samsung era obcecada preocupada por seus produtos, eles revelaram uma conversa privada ocorrida em 2012, onde o tema central era o iPhone 5. O autor das declarações foi Dale Sohn, então CEO da divisão norte-americana da Samsung Telecomunicações, que informou em um e-mail que “aconteceria um tsunami quando o iPhone 5 fosse lançado, entre os meses de setembro e outubro” (daquele ano).

Sohn chega a comentar inclusive que, de acordo com JK Shin, CEO da Samsung, era necessário estabelecer um plano de defesa para “neutralizar este tsunami”.

O e-mail apareceu durante o testemunho de Todd Pendleton, diretor de marketing da Samsung Telecomunicações América, um dos principais acusados pela Apple de infringir cinco de suas patentes. A Samsung o utilizou para falar de sua campanha de marketing “The Next Big Thing”, que segundo os coreanos, impulsionou a venda dos seus smartphones, fazendo com que a Apple também trocasse e-mails e documentos similares, manifestando sua preocupação com a concorrência.

E o assunto não acaba aqui. A Apple também apresentou outro documento que revela e-mails trocados entre Sohn e Pendleton, do dia 4 de outubro de 2011 (dia de lançamento do iPhone 4S), onde o primeiro propõe que a empresa peça ajuda para a Google no desenvolvimento de uma campanha indireta contra a Apple, ressaltando os dispositivos da Samsung como os melhores produtos Android disponíveis no mercado.

Porém, na hora de testemunhar, o ex-CEO também informou que grande parte do sucesso da família Galaxy se deve aos esforços de marketing da empresa, chefiados por Pendleton.

O novo julgamento em San José, Califórnia (EUA) já dura duas semanas, e deve ser concluído na semana que vem (se imprevistos não acontecerem), apesar da Samsung ainda ter testemunhas para apresentar. E isso significa que teremos reviravoltas e algumas situações bombásticas e constrangedoras para compartilhar com vocês nos próximos dias.

Via The Verge

Google pode ter que pagar US$ 125 milhões por suas notificações no Android

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As patentes voltam a dar o que falar, dessa vez, envolvendo dois gigantes da tecnologia móvel que não são Apple e Microsoft. A Google teve que travar uma batalha contra uma empresa do tipo “troll de patentes”, que basicamente comprou patentes de outra empresa que não poderia mantê-las, para processar outras empresas em um momento posterior.

A empresa em questão é a SimpleAir, que processou a Google em US$ 125 milhões por violar a sua patente número 7.035.914, que se refere a “um sistema simples de transmissão de dados”, que traduzindo para o mundo dos mortais, se refere às notificações do Android. Um juiz do Texas declarou a gigante de Mountain View culpada pela violação dessa patente. A decisão vai passar por um segundo juizado, que vai decidir efetivamente se a Google precisa pagar alguma coisa ou não.

Na teoria, a Google poderia pagar a multa sem maiores problemas. Porém, o caso apresenta muitas variáveis. Em primeiro lugar, a defesa da Google não é só para ela, mas sim para ajudar todos os fabricantes que hoje contam com o sistema Android em seus dispositivos (e não são poucos, como vocês bem sabem). Muitos desses fabricantes não poderiam se defender de tal acusação.

Em segundo lugar, ainda que exista efetivamente uma violação de patentes, ainda não foi definida a quantidade de dinheiro que deve ser paga (e isso será definido nesse segundo julgamento). Aconteceu algo similar em um caso envolvendo Google e Oracle, pela inclusão do código Java no Android, onde a Google não teve que pagar nada. Logo, uma vitória da empresa dona do Android nessas circunstâncias não seria algo inédito.

Via Businesswire

Vendas do HTC One Mini estão suspensas no Reino Unido: Nokia vence nos tribunais

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Algumas batalhas de patentes não foram concluídas, e a gente nem sabia. Enquanto nossas atenções ficaram por muito tempo concentradas na batalha entre Apple e Samsung, nos esquecemos completamente da disputa que Nokia e HTC travava na Europa. O motivo é o mesmo: infração de patentes. E a Nokia venceu uma importante batalha, já que o HTC One Mini terá que ser retirado do mercado do Reino Unido.

O tribunal local emitiu uma sentença a favor dos finlandeses, que proíbe que o citado smartphone seja vendido nas lojas daquele país. A ordem de sentença se tornará efetiva a partir do próximo dia 6 de dezembro – ou seja, dentro de apenas três dias. Vale a pena lembrar que o modelo HTC One também é alvo da fúria da Nokia pelas mesmas infrações de patentes, o que pode resultar no mesmo fim que o seu irmão menor, porém, o juizado do caso reconheceu que a proibição de venda do principal smartphone da HTC nesse momento pode ser consideravelmente danoso para a marca.

A HTC (como era de se esperar) não está de acordo com a decisão, alegando que o componente de hardware criador de toda essa discórdia é pequeno demais para que as vendas do One Mini sejam proibidas no Reino Unido. Obviamente, eles pretendem apelar dessa decisão. Veremos como essa questão será resolvida no futuro.

Via Bloomberg

Apple vs Samsung: a batalha está chegando ao fim. O que foi dito nos argumentos finais?

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O capítulo decisivo da “guerra de patentes” entre Apple e Samsung está chegando ao fim. Duas das maiores empresas do planeta disputam por patentes vitais para o desenvolvimento de seus respectivos produtos principais (o iPhone e a família Galaxy S). De um lado, temos a Apple, que se transformou recentemente na empresa mais valiosa da história. Do outro lado, temos a Samsung, recentemente considerada a maior fabricante de smartphones do mundo.

Quem vai levar a melhor?

Como já era de se esperar, as duas empresas não foram capazes de chegar a um acordo que evitasse o desenlace judicial. Portanto, as duas empresas apresentaram ontem (21/09) as suas alegações finais naquele que será lembrado como um dos julgamentos mais importantes da história da indústria de telefonia. A partir de agora, só nos resta esperar o veredito que vai responder a pergunta que não quer calar há, pelo menos, dois anos: “quem copiou quem?”

Teria a Samsung copiado “cegamente” os designs do iPhone e do iPad, tal como afirma a Apple?
Teria a Apple violado patentes da Samsung na área de telecomunicações, tal como afirma os coreanos?

Em breve, vamos descobrir. Em jogo, temos uma pena de US$ 2.5 bilhões (que é o montante que a Apple quer para encerrar o assunto) e, de certo modo, a forma como o mundo da telefonia móvel vai se definir em um futuro próximo, principalmente no terreno do design industrial. Afinal de contas, a coisa chegou ao ponto de se discutir quem tem o direito da patente do retângulo com cantos arredondados.

Antes de começar, vale a pena você conhecer um personagem muito importante dessa disputa. Você nunca viu a tal juíza Lucy Koh? Então tá. Conheça a nobre abaixo.

Apresentados. Podemos continuar.

A última seção começou com a leitura das 109 páginas de instruções para os jurados, lidas por Lucy Koh. Vale a pena destacar algumas menções de alguém que já manifestou estar cansada desse processo por algumas vezes: “preciso que todos (os membros do juri) permaneçam conscientes durante a decisão – incluindo eu mesma”. É natural que ela tenha pedido isso, pois logo depois ela leu as 84 instruções envolvidas na avaliação de sentença, que incluíam de tudo: desde as minúcias das patentes e a lei de concorrência nos Estados Unidos, até uma dissertação sobre as infrações de patentes voluntárias e a dissolução da prática conhecida como “trade dress”, que inclui todos os pequenos detalhes dos produtos, como embalagem, publicidade, aparência, que estão envolvidas na propriedade intelectual, mas que não são o produto em si.

O argumento final da Apple

Harold McElhinny, advogado da Apple, começou o seu fechamento com uma cronologia, para que todos vejam com mais clareza o ponto da empresa de Cupertino. Seu argumento já era conhecido: expor como eram os smartphones da Samsung entre 2004 e 2007, que nada tinha a ver com o iPhone. Em 2007, a Apple lança o iPhone, e com isso, a Samsung mudou o design de seus produtos, sem se arriscar em um novo design, como a Apple fez. Segundo Harold, a Samsung simplesmente copiou o “smartphone do ano”. Além disso, adicionou que “sabemos disso (que eles copiaram) porque vimos isso nos próprios documentos da Samsung. Vimos como eles fizeram isso”.

O advogado segue argumentando que a liderança da Samsung está diretamente relacionada a se aproveitar do êxito do iPhone. Para isso, eles se apoiam nos documentos onde a Smasung analisa o iPhone, nos mínimos detalhes, e recomenda que o Galaxy S se pareça mais com o telefone da Apple. Segundo Harold, essas práticas atingiram o seu ápice no Samsung Galaxy S, que funcionou no mercado melhor que qualquer outro modelo lançado pelos coreanos, que que marcou um ponto de inflexão. As vendas da Samsung, que durante anos ficaram estagnadas, tiveram um súbito aumento quando eles adicionaram “uma pitada de iPhone” na receita do seu smartphone.

Vendo isso, a Apple levou os coreanos aos tribunais. Adiciona o advogado “no lugar de fazer o certo (pagar pelas patentes), a Samsung decidiu reclamar pelas suas próprias patentes”. E, comisso, chegamos nessa disputa jurídica. O advogado ainda afirma que a Samsung não colaborou com o caso em nenhuma espécie, já que nenhum executivo da empresa se dignou a se apresentar no julgamento. No lugar, eles enviaram os seus advogados, e mais advogados quando necessário. Ainda afirma que a empresa falhou na tentativa de provar que as características do iPhone são óbvias e necessárias para a funcionalidade de qualquer smartphone, ou baseadas em desenhos prévios. Para Harold, a Samsung não apresentou nenhuma evidência que cumpra o padrão legal da obviedade.

“A Samsung era a maior fã do iPhone. Sabia que era um produto bom quando viram ele. Tentaram competir com ele, e quando não conseguiram, o copiaram.”

Sobre o assunto das supostas violações do “trade dress”, McElhinny apontou vários documentos que afirmavam que os produtos da Smasung causavam confusão entre os consumidores, incluindo uma pesquisa da Best Buy, onde os consumidores devolviam o seu Galaxy Tab com o argumento que eles o confundiram com um iPad. Também acusou a Samsung que, ao copiar o design da Apple, abriu as portas para que outros fizessem o mesmo.

“A Samsung gastou bilhões de dólares copiando nossos designs, dando a entender aos olhos do mundo que a Apple não poderia ser vista como única”.

Harold segue com as patentes de utilidade (pinça em forma de zoom, efeitos de scroll, etc), onde a Samsung volta a reclamar que tais patentes deveriam ser consideradas inválidas por serem consideradas óbvias. E o advogado afirma que os letrados da sul-coreana falharam na tentativa. A Apple ainda se mostra ofendida que a Samsung “faça chacota” sobre os danos causados pela “cópia”, e se centra em dois fatores para alegar danos: 1) a Samsung vendeu 22.7 milhões de unidades de produtos que infringem a propriedade intelectual da Apple (até a data de hoje); 2) os lucros obtidos de suas vendas foram de US$ 8.160 bilhões.

McElhinny pede uma grande compensação aos “grandes danos causados”, e fixa quatro cenários de indenização: desde um máximo de US$ 2.481 bilhões de dólares (ou 25% daquilo que a Samsung lucrou com tais produtos), até US$ 519 milhões, como valor mínimo. O advogado da Apple termina com uma contundente advertência ao juri, dizendo que a Samsung atuou de forma voluntária ao violar a propriedade intelectual da Apple, mostrando uma “impetuosa falta de respeito”. Encerra citando o alerta do Google fez para a Samsung, que disse que “não deveria copiar a Apple, pois isso poderia provocar sérios problemas legais”.

O argumento final da Samsung

O advogado da Samsung, Charles Verhoeven, começou o seu encerramento criticando o caso em si, e a estratégia competitiva da Apple, usando um dos argumentos mais ouvidos pelos fãs incondicionais do Android: o que a Apple está pedindo é que um tribunal impeça que o seu maior rival dê aos seus consumidores o que eles pedem.

“Em vez de competir diretamente no mercado, a Apple está tentando ganhar nos tribunais. Estão tentando impedir que o seu mais sério competidor possa sequer jogar o jogo”.

Continuou com uma compilação de argumentos classicamente utilizados pela comunidade Android, tentando convencer o júri que sua decisão, caso beneficie a Apple, poderá mudar o mundo mobile de forma incisiva nos Estados Unidos. Centrou sua fala em explicar que o processo de design dos terminais da Samsung era o resultado de uma confluência do que estava acontecendo de melhor no mundo da tecnologia, de elementos que todos os telefones compartilham de forma comum.

“Os smartphones como conhecemos hoje, são o resultado do mesmo processo natural de design que vimos nas telas planas, ou de muitos outros produtos de eletrônica de consumo. O design do iPhone não é algo único.”

O advogado da Samsung manteve um tom muito altivo, citando argumentos diversos na sequência, se esquivando de cada uma das acusações feitas pela Apple ao longo do processo: todos os smartphones possuem uma forma retangular, com cantos arredondados, e a Apple não processa todos os fabricantes que fazem isso. Além disso, a Apple não tem um monopólio sobre a tecnologia de telas sensíveis ao toque em forma retangular.

Falando sobre o argumento do “trade dress”, o advogado afirma que ninguém pode confundir um produto da Apple com um modelo da Samsung, e pergunta se realmente existe alguém tão decepcionado com os produtos da sul-coreana a ponto de trocá-los pelo principal rival: “os consumidores decidem, não se equivocam”.

Verhoeven segue atacando a empresa de Cupertino, afirmando que um dos especialistas que a Apple apresentou durante o processo fez afirmações que beneficiavam a Samsung, insinuando que a Apple comprou os testemunhos desses especialistas, e que foi muito triste ver que apenas um tenha testemunhado a favor da empresa sul-coreana. Reiterou mais de uma vez sobre a ideia da patente do retângulo e revisou a lista de características diferenciadas dos smartphones da Samsung: a sequência de inicialização do Android, o tamanho das telas, os ícones, etc. “Não queremos tentar patentear uma barra de cores ou uma matriz de ícones”, reforça o advogado.

Nesse momento, o advogado desmontou o argumento que em 2007, os telefones da Samsung mudaram de design. Para isso, ele mostra um gráfico de toda a linha de produtos da empresa, e afirmou categoricamente que a Apple ignorou toda uma linha de smartphones em sua exposição, com vários dispositivos em formato retangular e cantos arredondados, que provam que os produtos da linha Galaxy pertencem a um design desenvolvido pela própria Samsung.

Boa parte do tempo gasto pelo advogado da Samsung se concentrou em desmontar o argumento da Apple e de suas testemunhas e especialistas, justificando os seus argumentos através de suas próprias testemunhas, chegando a afirmar que os conselhos do advogado da Apple tinham como principal objetivo distrair os jurados.

“Não há cópia. Tudo o que a Samsung quer é fazer produtos que os consumidores queiram comprar. Tudo o que a Apple faz é agitar os braços, porque não possuem nada além do iPhone.”

Para terminar sua intervenção, o advogado da Samsung revisou a lista de patentes que a Apple acusa de infração e cita as suas próprias patentes em disputa, relacionadas com a área de telecomunicações, revisando rapidamente o valor dos danos, ou melhor, negar os danos que a Apple acusa a empresa coreana de ter causado, já que mais uma vez afirmou que “não há danos que a Samsung deva pagar”. E encerra com o mantra: “a Apple não inventou as telas sensíveis ao toque, nem os retângulos com cantos arredondados, e a propriedade intelectual que eles defendem não vale o dinheiro que eles pedem.”

A decisão deve sair até o final desse mês. E você? De que lado está?

Facetime da Apple enfrenta um processo por infração de patentes na China

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A Apple enfrenta problemas legais com o seu Facetime na China. Segundo o blog MIC Gadget, um homem taiwanês que apenas responde pelo nome Lee alega ser o dono da patete de uma tecnologia de “um assistente digital pessoal por voz com acesso à rede” (ou “voice network personal digital assistant”), declarando que sua tecnologia é a mesma utilizado no Facetime.

Uma corte na cidade chinesa de Zhenjiang confirmou o processo e já contactou a Apple sobre o assunto, que até o momento, não respondeu. O processante afirma ter descoberto a violação da patente depois de comprar um iPhone 4S, e desenvolveu o seu projeto para colocá-lo em um dispositivo de comunicação pela internet, uma vez que teve dificuldades para se comunicar com amigos e familiares durante uma viagem. Ele patenteou a sua tecnologia em 2003.

Com todo mundo processando todo mundo por causa de violação de patentes, é difícil saber qual tecnologia é legítima, e qual é uma cópia de outra que já existia. Mas, de qualquer forma, a Apple ainda conta com a opção de fechar um acordo financeiro com o processante. A primeira audiência entre as duas partes deve acontecer em setembro. Lee não especificou qual o montante financeiro que o problema causou, mas deixa claro que quer que a Apple pare de violar a sua patente.

Não é a primeira vez que a Apple tem problemas legais na China. Recentemente, eles tiveram que pagar US$ 60 milhões para encerrar a disputa com a Proview Technology para ter o direito de uso do nome iPad.

Via MIC Gadget

Fujifilm processa a Motorola por infração de patentes

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Outro processo por infração de patentes, e nesse caso, a empresa em questão foi a Fujifilm, que está levando a Motorola para os tribunais, que por sua vez, está com uma ação contra a Apple.

O processo em questão está relacionado às tecnologias relativas ao uso da câmera no smartphone (como você pode perceber, o negócio é, no mínimo, ambíguo e livre para diversas interpretações). Assim, o fabricante de câmeras fotográficas coloca os smartphones RAZR MAXX e Xyboard no olho do furação, por um suposto uso indevido de algumas das patentes reivindicadas pela fabricante japonesa.

Nesse ponto, não sabemos quais são as reais possibilidades da Fujifilm de levar esse processo adiante, mas vamos manter vocês informados sobre mais essa “Guerra de Patentes”.

Via Foss Patents

Apple volta a processar a Samsung, por causa do Galaxy S II e outros 9 telefones na Alemanha

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Apple e Samsung seguem disputando na Justiça ao redor do planeta para provar quem pode mais. A Batalha das Patentes continua, e a Apple deu mais um tiro contra a fabricante sul-coreana, tentando agora proibir a venda de nada menos que dez aparelhos da Samsung na Alemanha, entre eles, o cobiçado Galaxy S II e o seu irmão mais modesto, o Galaxy S Plus.

Antes de você dizer “eu já vi esse filme antes”, a ação foi apresentada na corte de Dusseldorf (o mesmo que analisou o caso do Galaxy 10.1N), ou seja, a Apple vai seguir a mesma estratégia usada na ação contra o tablet. E essa disputa fica cada vez mais chata. Tem fabricante que não está se garantindo, mesmo com vendas expressivas de seus produtos. Lamentável.

Via Bloomberg

Microsoft tem sua apelação negada e vai ter mesmo que tirar função ilegal do Word

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A Microsoft teve seu pedido de revisão de julgamento na Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos negada na quinta-feira (01/04), referente ao caso de violação de direitos de uso de uma função do pacote de produtividade do Microsoft Office 2007. Com isso, só resta a apelação para a Suprema Corte norte-americana, mas, por enquanto, a empresa de Bill Gates vai ter mesmo que remover as funções ilegais do software de edição de texto. Além disso, a corte reforçou a decisão anterior do juri, que envolve o pagamento de multa de US$ 240 milhões à empresa i4i, por danos e infração de patentes. O códigos se referem à criação de documentos customizados em linguagem XML. Segundo a Microsoft, na nova versão do software, o Office 2010, o recurso já não estará mais incluso.

Fonte

Nokia e Apple querem audiência de disputa de patentes em 2012

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A batalha judicial entre Nokia e Apple sobre quebras mútuas de patentes pode ter o seu capítulo decisivo em 2012, uma vez que as duas fabricantes querem uma audiência para definir a questão. Para quem não se lembra, a Nokia entrou com uma ação em outubro de 2009 contra a Apple, alegando diversas violações de patentes, exigindo o pagamento de indenização de até 1 bilhão de euros. Já a Apple, em dezembro, entrou com outra ação, alegando que a Nokia violou 13 de suas patentes, mas retirou a acusação de quatro delas. Enquanto isso, a batalha prossegue.

Mais: http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2010/03/12/nokia-e-apple-querem-audiencia-em-2012-para-disputa-de-patentes.jhtm