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Apple é processada na China por causa de um filme de 1994

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Apple China

A Apple foi processada na China pela Movie Satellite Channel Program Production Center, uma filial do Escritório de Administração de Imprensa, Publicação, Rádio, Cinema e Televisão do país asiático.

No processo, o órgão culpa a Apple por oferecer o streaming de um filme de 1994 cujos direitos exclusivos pertencem ao órgão chinês, mas também foi incluída no processo a empresa responsável pelo aplicativo Youku HD, disponível na App Store, acusando a empresa norte-americana de facilitar a reprodução desse filme.

O filme em questão se chama “Xuebo dixiao” (algo como “Sangrenta Batalha contra o Feroz Inimigo”), e os demandantes garantem que estão tendo “grandes perdas econômicas”, termo muito na moda na hora de iniciar processos jurídicos contra gigantes da tecnologia.

No total, é solicitada uma indenização de US$ 7.5 bilhões, além do pagamento dos custos do processo (US$ 3 bilhões) e a interrupção imediada da difusão do filme.

Não é a primeira vez que a Apple enfrenta problemas legais com a China. Recentemente, um fabricante local luta para proibir as vendas do iPhone 6 e iPhone 6s no país sob a acusação de cópia de um dos seus smartphones.

Via CNET

Coreia do Sul investiga Apple por abuso de posição dominante

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Não faz muito tempo que a Google teve que responder acusações sobre um possível caso de abuso de posição dominante, mas ela não está sozinha. A Apple também é investigada pela FTC na Coreia do Sul, mas por um motivo diferente.

Neste caso, a gigante de Cupertino é acusada de práticas monopolistas voltadas a manutenção do seu domínio no mercado de smartphones, por conta de sua política de serviços autorizados de reparações e o uso de cláusulas contratuais claramente abusivas, que deixam o estabelecimento que comercializa seus produtos em uma posição débil e completamente desprotegido. Foram descobertas irregularidades desse tipo em 20 cláusulas aplicadas em contratos assinados entre a Apple e o comércio local da Coreia do Sul. Todas essas cláusulas foram consideradas injustas, e violam o direito de livre concorrência.

Tais cláusulas colocam a Apple em posição privilegiada dentro do contrato, já que incluíam elementos como a impossibilidade de que o negócio local processe a empresa norte-americana um ano depois que se produzam “controvérsias”, além de outras como a possibilidade dos norte-americanos encerrarem qualquer contrato unilateralmente e sem notificação prévia.

Hoje, a Apple trabalha com seis empresas sul-coreanas para prestar serviço técnico oficial e de reparação dos seus principais produtos, com uma forte presença no país. Logo, é compreensível que a FTC queira resolver a situação. Por outro lado, a empresa norte-americana está disposta a colaborar, seguindo as indicações estabelecidas pelo órgão de fiscalização.

Via Softpedia

Google perde recurso anti-monopólio na Rússia

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Android_Rusia

A Google perdeu o recurso anti-monopólio sobre o Android no Tribunal Arbitral de Moscou (Rússia). Com isso, está confirmado que a Google violou as leis anti-monopólio russas ao abusar de sua posição dominante com sua platafora móvel, de acordo com o regulador de concorrência do país.

A sentença chega depois de uma denúncia do Yandex, o “Google Russo”, que argumentou que a Google exigiu aos fabricantes a pré-instalação de serviços e aplicativos próprios para o Android, prejudicando empresas terceiras. Com isso, a gigante de Mountain View terá que modificar os seus contratos com os fabricantes de smartphones, com o objetivo de cumprir a sentença, além de pagar uma multa cuja quantia não foi informada, mas que pode ir de 1% até 15% da receita obtida pela pré-instalação do seu software em smartphones Android durante um ano.

A sentença só se aplica às práticas comerciais relacionadas ao Android na Rússia, mas pode ser um precedente para que o regulador europeu de concorrência investigue a Google pelos mesmos motivos, além do seu motor de busca. Em outubro de 2015, a chefe do comitê anti-monopólio da União Europeia, Margrethe Vestager, descreveu a investigação sobre o Android como uma “alta prioridade” para o seu departamento.

Os processantes argumentam que a Google utiliza o domínio da plataforma Android (80% do mercado) como um “cavalo de Tróia” para impulsionar a adoção dos seus serviços e aplicativos, abusando de sua posição contra os concorrentes que, diferente da Google, só são acessados pelos usuários que procurarem e baixarem os aplicativos na Google Play Store.

Vale lembrar que a Microsoft foi obrigada na Europa a oferecer uma tela de escolha de navegadores web, mostrando as alternativas ao Internet Explorer. Um caso similar à estre, ainda que hoje em dia o Windows, o Android e o Mac pré-instalam aplicativos quando entregam os sistemas operacionais, com ou sem acordo dos fabricantes… que por sua vez também instalam os seus aplicativos.

Via Reuters

Apple é processada por conta da tecnologia 3D Touch

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A Apple está acostumada a enfrentar processos de diversas índoles, mas agora os processos estão se acumulando. Além da ação por conta do Erro 53, temos outra vinculada à tecnologia 3D Touch, presente nos recentes iPhone 6s e iPhone 6s Plus.

Quem está movendo a ação é a Immersion, que alega que a Apple viola com esta tecnologia três de suas patentes, mas para fazer mais pressão também levou a reclamação para a International Rrade Commission (ITC, ou Comissão Internacional de Comércio) dos Estados Unidos, que pede a proibição das vendas do iPhone 6s e iPhone 6s Plus naquele país.

Como vemos, um resultado a favor do demandante pode causar danos sérios à Apple, e por isso não é difícil de se imaginar que a gigante de Cupertino vai tentar chegar a um acordo financeiro com a Immersion, já que a empresa pede uma indenização por danos, o que pode sair “mais barato” para a Apple do que se expor ao risco de uma eventual proibição de vendas.

Sobre as patentes que se alegam, duas das três são bem vagas e podem ser questionáveis, mas uma delas se enquadra total e diretamente, já que se refere a um sistema háptico que mostra pré-visualizações com uma pulsação leve e ações com uma pulsação intensa.

Via GSMArena

Processaram a Apple pelo Erro 53

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Já era de se esperar. Desde o momento em que o tal Erro 53 do iPhone se tornou algo amplamente divulgado, mas ainda não estava claro quando nem como. Por fim, está confirmado que a Apple enfrenta agora um processo coletivo por tal erro, em uma ação apresentada pela empresa PCVA de Seattle.

O Erro 53 é um bloqueio identificado nos iPhones quando realizadas mudanças nos botões de início com o Touch ID em contros que não estão autorizados oficialmente pela Apple. O smartphone conta com um identificador na inicialização, e se ele detecta a coincidência esperada, ele fica totalmente inutilizado, obrigando o usuário a passar em uma Apple Store para solucionar o problema.

O comunicado oficial da Apple garantia que essa era uma medida de segurança para evitar mudanças de hardware não autorizadas, que poderiam levar a um acesso não autorizado ao smartphone, mas parece que isso não convenceu o pessoal do PCVA, que considera esta uma prática abusiva e injusta, o que  obriga os usuários a recorrer à assistência técnica oficial o tempo todo.

Por outro lado, o processo também acusa a Apple de não fazer nenhum aviso oficial, nem mesmo com a chegada do iOS 9, onde os usuários não tinham a menor ideia da existência do Erro 53 até que fosse tarde demais.

Vamos seguir como esse caso evolui, já que o mesmo tem bases bem sólidas e pode causar alguns danos sérios para a empresa de Cupertino (ou no mínimo forçar mudanças nas suas políticas de assistência técnica de alguns dos seus produtos).

Via Softpedia

Grupo antipirataria processa o Torrents Time

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Torrents_Time

O grupo antipirataria BREIN enviou uma solicitação de fechamento do Torrents Time, em um movimento prévio antes de interpor ações legais contra o serviço.

O Torrents Time é um plugin que permite aos usuários reproduzir arquivos .torrent em um navegador, sem a necessidade de instalar um cliente P2P nem fazer o download do arquivo. Algo semelhante ao que o Popcorn Time fazia, mas utilizando os protocolos Torrent.

De acordo com o BREIN, o Torrents Time facilita, permite e participa na distribuição de conteúdo sem a autorização dos donos dos seus direitos, permitindo a distribuição ilegal de filmes e séries de TV com direitos representados pela BREIN, e que não tem distribuição autorizada pelo seu sistema.

Se a solicitação não for atendida, a BREIN ameaça iniciar um processo penal contra os responsáveis pelo serviço, cujo conceito não é novo já que a função de reprodução de conteúdo antes do seu download efetivo é uma função que já existe em alguns clientes .torrent. A novidade está na possibilidade de fazer isso sem qualquer tipo de aplicativo, utilizando apenas um navegador web, e com suporte para DLNA e streamers como o Chromecast.

Existem materiais sem direitos de autor que o Torrents Time poderia utilizar, mas é óbvio que a maioria tem copyright, e os grupos antipirataria não demoraram para se dar conta de suas “possibilidades”. Mais ainda quando o Torrents Time aconselha o uso do VPN para “ocultar o IP” e sites como The Pirate Bay implementaram o suporte para esse aplicativo desde o início.

Via Venture Beat

Apple perde processo por tela de Apple Watch quebrada

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Gareth Cross, um proprietário de uma unidade do Apple Watch, processou a Aple no Reino Unido ao descobrir uma fratura no cristal protetor do seu smartwatch, com apenas 10 dias de uso.

Cross foi para uma loja oficial da Apple solicitando a reparação, mas a mesma afirmou que a garantia não cobria tal dano. Ele não teve dúvidas em processar a empresa pela postura, com o argumento que a mesma violava as leis britânicas conhecidas como Sale of Goods Act (algo parecido com o Código de Defesa do Consumidor), que reconhece os direitos e deveres das duas partes na compra e venda de bens de consumo.

No final, os advogados de Cross derrotaram os da Apple em um processo judicial que durou seis meses. A Apple foi condenada a pagar os custos totais de uma unidade do Apple Watch, ou seja, 429 libras. Não faz cócegas aos cofres da gigante de Cupertino, mas a importância moral da decisão vai além do valor econômico.

Mesmo porque não é qualquer um que derrota a Apple nos tribunais.

Via CultofMac

Samsung segue sangrando por causa das patentes: agora é a Nokia

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Nenhuma novidade aqui. A Samsung utilizou patentes da Nokia, e segue pagando por essas patentes. Mas são patentes que os finlandeses utilizavam na época do seu auge na telefonia móvel. O curioso é justamente por ser a Nokia, que estava com um pé dentro e outro fora na indústria dos smartphones, e segue identificando os poucos lucros que podem vir do setor.

A relação com a Microsoft não foi tão longa e foi custosa, deixando a empresa praticamente fora do setor. O Lumia não cresce no mercado, e o contrato de não concorrência fechado entre as duas empresas acaba em 2016. Pese a isso, eles apresentaram o Nokia 222 em agosto de 2015, ainda com a Microsoft. E agora eles percebem que podem conseguir dinheiro através da Samsung.

A sentença a favor da Nokia reportará uma quantia de US$ 1.1 bilhão. Isso deveria ser uma boa notícia, mas na verdade fez com que o valor das ações dos finlandeses caísse. Os ingressos foram menores que o esperado, caindo as ações da Nokia em 10%.

Por outro lado, a Nokia garante que as patentes que renderam esse dinheiro em 2015 podem resultar em lucros de US$ 1.4 bilhão daqui até 2018. Os investidores, que ainda não reagiram aos resultados de queda das ações, colocam bons olhos em um processo aberto pela Nokia contra a LG.

O que está claro é que os acionistas da Samsung não estão nada contentes. A perda desse processo se soma a outro recém perdido contra a Apple, por motivo similar. As patentes parecem ser bem lucrativas, mas podem causar resultados desfavoráveis de tempos em tempos.

Via Reuters

Processaram a Samsung por ausência de atualizações do Android

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A Samsung foi processada na Holanda por causa da sua má política de atualizações de dispositivos. O processo foi qualificado com “prática comercial desleal”, e em partes se justifica porque estamos em janeiro de 2016 e os novos modelos Galaxy S6 e Galaxy S6 Edge ainda não foram atualizados para o Android 6.0 Marshmallow.

O suporte de atualizações oferecido pela Samsung tem muito o que melhorar, já que por causa dos atrasos há modelos que se atualizam no máximo duas vezes, enquanto que outros casos extremos não chegam a receber nenhum update importante, como é o que acontece com os modelos de entrada e de linha baixa-média.

O processo indica que a Samsung precisa ser clara com o suporte real de software que receberão seus produtos, concretizando os ciclos temporais, cumprindo esses ciclos e atualizando adequadamente os seus dispositivos.

Vale lembrar que não é apenas a Samsung que precisa melhorar as suas políticas de atualizações. De um modo geral, todos os fabricantes pecam nesse sentido em maior ou menor medida, mas o processo é contundente ao sinalizar a Samsung como “a pior” nesse sentido.

Via SlashGear

Apple sofre processo coletivo pelo desempenho ruim do iOS 9 no iPhone 4S

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A Apple está sendo processada por uma ação coletiva pelo desempenho ruim do iOS 9 no iPhone 4S, modelo com mais de 4 anos de vida, mas que, apesar dos pesares, é compatível com o nova versão do sistema operacional.

Com esse movimento, a Apple se diferencia claramente dos fabricantes com Android, cujos modelos ficam sem atualizações em um ou dois anos, mas obviamente o resultado não foi o esperado. De acordo com o processo, os modelos afetados que foram atualizados para o iOS 9 ficaram quase inutilizados, já que apresentam um funcionamento muito lento e com erros importantes, algo que afetou de forma sensível a experiência de uso.

O processo cita que a Apple promove o iOS 9 como uma versão que garantia uma melhoria de desempenho, maior estabilidade e melhor desempenho de bateria, mas nenhum desses itens se cumpriu no iPhone 4S. Eles alegam que a Apple sabia do desempenho ruim do software nesse modelo, mas em nenhum momento avisou sobre isso, e exigem uma indenização no valor de US$ 5 milhões.

Não resta dúvidas que o iOS 9 afeta o desempenho do iPhone 4S, e isso pode ser comprovado por qualquer um. Porém, como dizem, o resultado final não é tão ruim, muito menos deixa o dispositivo inutilizado. Tudo dentro do esperado para um modelo lançado em 2011, que recebe um software de 2015.

Via MuyMac

Apple terá que pagar para a Ericsson uma porcentagem dos lucros de cada iPhone vendido

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A Apple foi alvo de um processo movido pela Ericsson em fevereiro de 2015, sob a acusação de infração de uma série de patentes (41 no total) relacionadas com as redes GSM, UMTS e LTE, tanto no iPhone como no iPad. A empresa sueca entrou com essa ação em várias jurisdições (regiões dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Holanda). E hoje (21), esse conflito parece ter chegado ao fim.

Apple e Ericsson entraram em um acordo de indenização pelas patentes infringidas. Não se trata de uma ação em relação ao design ou gestos no sistema operacional, e por isso o iPhone não será modificado. O acordo prevê que a empresa norte-americana pague uma porcentagem dos lucros obtidos por cada iPhone ou iPad vendido durante os próximos sete anos.

A Ericsson foi uma das principais fabricantes de telefones móveis, mas ficou relegada ao segundo plano, depois de sua parceria com a Sony chegar ao fim. Porém, esse pioneirismo jogou ao seu favor, já que eles acumulam mais de 35 mil patentes, a maioria delas relacionadas com tecnologias sem fio. Muitas empresas já fecharam acordos com eles, mas a Apple foi bem teimosa, e não fez isso.

No final, o resultado foi o esperado. Não foi revelada a quantidade de dinheiro envolvida no acordo (ou quanto que a Ericsson vai receber por cada unidade vendida), mas dado o volume de vendas do iPhone, é de se imaginar uma soma considerável. As empresas estão trabalhando juntas na implementação do 5G, otimização de redes e gestão do tráfego de vídeos.

Via TechCrunch

Um troll de patentes está processando a Xiaomi

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A empresa norte-americana Blue Spike LLC processou a Xiaomi por vulnerar suas patentes. Na verdade, temos aqui mais um caso de troll de patentes contra uma gigante da tecnologia.

Isso é fácil de explicar. Ainda que a Blue Spike LLC garanta ter negócios lícitos no setor, uma olhada rápida nos seus últimos movimentos mostra que eles processaram nada menos que 45 empresas de tecnologia nos últimos 15 dias. Se isso parece pouco para você, a citada empresa espera com esse movimento fazer o máximo de pressão e estrago possível na Xiaomi, ainda mais com a proximidade do lançamento do Xiaomi Mi5, forçando um acordo entre as duas partes, evitando danos maiores.

Sobre a patente informada, é feita referência a um método de proteção de dados e dispositivos, onde os modelos envolvidos seriam: Xiaomi Mi 4; Xiaomi Mi 4 LTE, Xiaomi Mi 4c, Xiaomi Mi 4i, Xiaomi Mi Note Plus, Xiaomi Redmi 1S, Xiaomi Redmi 2, Xiaomi Redmi 2 Prime, Xiaomi Redmi 2A, Xiaomi Redmi Note 2 e o ainda não lançado Xiaomi Mi5.

É preciso ter em conta que, na maioria dos casos, esses processos buscam mais tentar arrancar algo da empresa, seja uma confiança arranhada ou algum dinheiro, aproveitando pequenas similaridades estéticas ou descritivas, ou detectando algo que podem gerar uma certa dúvida, sendo assim assimiladas com vinculadas ao sistema ou dispositivo que está infringindo aquela patente.

Via PhoneArena

Advogado chinês processa a Apple, alegando que “nada mudou no iPhone 6S”

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Há quem diga que “nada mudou no iPhone 6S”. E esse alguém é um advogado chinês, que não vê diferenças nos 2 GB de RAM, no novo processador A9, nas melhorias nas câmeras e outras tecnologias envolvidas, como uma nova estrutura em alumínio, o 3D Touch, e outras.

Tudo isso porque a estética do iPhone 6S não se diferencia muito do iPhone 6. O tal advogado chinês comprou o novo smartphone, e concluiu que “não tem nada de novo”, não concordando com a publicidade da Apple que diz que “a única coisa que mudou, é tudo”. Ou seja, ele processou por “propaganda enganosa”.

O mais bizarro é que o processo foi aceito, e vai para julgamento. Mas não deve ser um problema para a Apple, já que o advogado quer apenas US$ 3.138 de indenização.

E você? O que pensa disso?

Via La Sexta

Deixar de seguir alguém no Facebook pode ser considerado bullying na Austrália

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A prática de deixar de seguir ou bloquear pessoas no Facebook pode virar caso de justiça na Austrália. Uma sentença da Comissão do Trabalho Justo do país culpa dois usuários da rede social de Mark Zuckerberg de bullying por deixar de seguir como amigo uma colega de trabalho.

O caso é bem peculiar, não só por envolver a rede social, mas também a denúncia de insultos e atos de má fé vindo dos acusados, algo que resultou em ansiedade, depressão e transtornos do sono na vítima. Talvez a protagonista tenha exagerado um pouco, e que não vejamos muitos casos baseados na perda de amizade no Facebook, mas o fato disso tudo ter virado um processo pode ter muita importância nas disputas legais futuras.

Pelo sim, pelo não, recomendo que pense bem antes de adicionar como amigo no Facebook o seu colega de trabalho.

Via CNET

Apple é processada pelo uso da marca iWatch

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A Apple foi processada por utilizar a marca iWatch em alguns dos seus anúncios online.

Quando começaram a sair as primeiras informações sobre o seu relógio inteligente, todos se referiram ao Apple Watch como iWatch, um nome que se encaixava perfeitamente com o histórico de produtos lançados pela empresa. Porém, ao que parece, nem a própria Apple poderia utilizar esse nome, pois ele jã tinha dono.

Mesmo assim, a Apple parece ter se esquecido disso, e utilizou a marca em alguns anúncios online, aproveitando obviamente o barulho provocado na internet. E isso pode lhe render um processo milionário.

A marca iWacth está registrada a favor da empresa Problendi, e é avaliada em US$ 100 milhões. Mas imaginamos que as duas empresas envolvidas devem chegar a algum tipo de acordo que seja benéfico para as duas.

Por enquanto, nada pode ser adiantado nesse sentido, mas tudo indica que, se tudo for para os tribunais, a Apple não teria chance alguma de vencer a causa, de modo que a ideia de buscar um acordo ganha muita força.

Esta não é a primeira vez que a Apple é processada por utilizar um nome comercial em seus produtos que já se encontra registrado em um determinado país, e provavelmente não será a última. Ou vocês já se esqueceram do caso do ‘Iphone da Gradiente’ no Brasil?

Via Neowin