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Instagram torna suas regras de uso de nome mais rígidas, para evitar os “imitadores”

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Uma das primeiras consequências de um produto ou serviço que desperta paixões nas pessoas é a repentina aparição de imitadores. E isso é o que mais acontece com o Instagram. Porém, a rede social de fotografia está disposta a dificultar as coisas para aqueles que querem tirar proveito de sua boa imagem.

O Instagram atualizou as condições de uso de sua marca, impedindo a utilização dos termos “insta” ou “gram” em outros produtos ou serviços que não sejam do próprio Instagram. Também está proibida a utilização de alterações no logotipo do serviço, uma vez que tal recurso pode confundir o usuário, pois poderia dar a entender que o Instagram estaria apoiando outros produtos.

E não pense você que essas novas regras não estão sendo aplicadas. O site TechCrunch informa que o aplicativo Luxogram foi o primeiro grande alvo do Instagram, que “solicitou gentilmente” que os seus desenvolvedores mudassem o seu logotipo e nome “em um período razoável de tempo”.

Agora, vendo a grande quantidade de serviços que contam com o “gram” ou estética similar ao Instagram, tudo indica que os advogados da rede social de fotos do Facebook terão muito trabalho pelos próximos meses. Bom, ao menos o Natal desses advogados está garantido.

Via Instagram, TechCrunch

Chega ao fim a disputa entre Apple e Amazon sobre o termo “App Store”

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Durante muito tempo, Apple e Amazon disputaram sobre o direito de utilização do termo “App Store”. Mas tudo indica que essa briga finalmente chegou ao fim. A Apple acabou cedendo, permitindo assim que a maior empresa de e-commerce do mundo utilizasse a grafia “appstore” na Amazon Appstore for Android.

A briga começou quando a Amazon decidiu utilizar o termo “appstore” em sua loja de aplicativos para Android, lançada em março de 2011. Na época, a Apple entendeu que essa era uma violação de sua própria marca “App Store”, que dá nome à sua loja de aplicativos lançada em 2008. Porém, ontem (09/07), a juíza Phyllis Hamilton descartou a ação ingressada pela empresa criadora do iPhone em Oakland, Califórnia, depois de o acordo entre as duas partes foi feito.

Os advogados da Apple solicitaram à juíza que não prosseguisse com o processo contra a Amazon sobre essa questão. De acordo com Martin Glick, advogado da Amazon, “a decisão de abandonar unilateralmente o caso foi da Apple, deixando assim a Amazon livre para utilizar o termo ‘appstore'”. 

 

A Apple minimizou a sua decisão de desistir do processo: “nós não vemos mais a necessidade de prosseguir com o caso”, disse a porta-voz da empresa de Cupertino, Kristin Hughet, para a Reuters. “Com mais de 900 mil aplicativos e 50 bilhões de downloads, os clientes sabe onde podem comprar os seus aplicativos favoritos”, completa.

A Amazon, por outro lado, emitiu uma nota onde enaltece sua vitória nos tribunais: “estamos satisfeitos que o tribunal tenha encerrado o caso em definitivo”, afirma a porta-voz da varejista, Mary Osako. “Estamos ansiosos para continuar o nosso foco em oferecer a melhor experiência possível da nossa appstore para clientes e desenvolvedores”.

Via Reuters

Apple sofre novo revés no México, na sua disputa pelo nome “iphone”

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Se você pensava que a Apple só tinha problemas com o termo iphone no Brasil, você estava enganado. No México, também está rolando uma pendência judicial semelhante, onde a empresa local iFone S.A. processa a empresa de Cupertino por utilizar um nome de produto que pode confundir e prejudicar os seus negócios. Tá, eu sei, não tem como confundir, mas de qualquer forma, a Apple está perdendo a queda de braço no país da tequila.

A Apple utilizou opções legais para atrasar a sentença contra ela, mas a Corte Suprema daquele país negou o recurso de revisão, onde a Apple tentava evitar “a execução de resoluções administrativas e judicias emitidas de modo contrário”. Isso quer dizer que a fabricante do iPhone deverá usar uma parte do seu patrimônio gigantesco para resolver a situação com a iFone S.A., caso eles desejam seguir utilizando o termo no México. Tudo por causa da similaridade fonética dos dois nomes.

Por outro lado, a iFone informa que vai pedir uma indenização de perdas e danos, obrigando assim com que a Apple page uma generosa quantia de dinheiro para a pequena empresa. De qualquer forma, levando em conta toda a fortuna concentrada pela empresa de Tim Cook, supomos que o acordo não deve ser muito difícil de ser alcançado. Além disso, o mercado mexicano é grande o suficiente para que a Apple sequer cogite retirar o seu smartphone do país (e, se fizerem isso, pode ser uma manobra considerada ilegal, com consequências ainda maiores.

 

Via Wall Street Journal

Agora é oficial: pedido da Apple sobre o termo iphone no Brasil é negado. Gradiente segue com os direitos do nome (ATUALIZADO)

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O carnaval passou, estamos na quarta-feira de cinzas, e tal como foi antecipado nos principais sites de tecnologia do Brasil, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) anunciou na mais recente edição de suas publicações que o pedido feito pela Apple para registro da marca “iphone” no Brasil foi oficialmente negado, uma vez que a Gradiente Eletrônica registrou o nome em 2000, teve o direito de uso concedido em 2007, e fez uso dele em dezembro de 2012.

Recapitulando os fatos: a Gradiente tem o direito de utilização do termo “iphone” no Brasil desde 2007 para celulares e seus respectivos derivados no mercado (a.k.a. smartphones). Tinha cinco anos para lançar um produto com esse termo. Caso contrário, o registro seria expirado, e o termo poderia ser adquirido por quem tivesse interesse (incluindo a Apple, que tinha solicitado o registro da marca para smartphones em 2007). A Gradiente lançou em dezembro de 2012 um smartphone Android de nome Gradiente Iphone Neo One (reparem no “i” em maiúsculo), utilizando assim do direito de utilização da marca concedido pelo INPI.

Agora, a notícia começa a repercutir ao redor do planeta, e temos pronta a primeira grande batalha de “troll patent” da recente história da tecnologia móvel brasileira. Vale lembrar que a Apple conseguiu o registro da marca iPhone no Brasil para diversos outros segmentos, incluindo o setor de vestuário, charutos e chapelaria. Mas para o setor de telefonia, não.

A decisão não impede que os smartphones da Apple sejam vendidos no Brasil. Você vai continuar a encontrar nas lojas e nas operadoras os modelos de iPhone antes ofertados pela gigante de Cupertino no país. O que pode acontecer é que, a partir de agora, a Gradiente pode ir na Justiça contra a Apple, alegando que a mesma está utilizando comercialmente um termo que não a pertence.

Não imagino isso acontecendo. É muito mais fácil uma das partes ligar para a outra para um “vamos conversar” ou um “o quanto você quer para encerrar esse assunto?”. Vale lembrar que, nos Estados Unidos, o termo iphone pertencia à Cisco, e a Apple buscou um rentável acordo financeiro para os dois lados, o que viabilizou o lançamento do iPhone em 2007. Acredito que no Brasil vai acontecer a mesma coisa.

A não ser que a Apple queira bancar o Golias nessa batalha (só os cultos entenderão…).

ATUALIZADO EM 13/02/2013 @ 17H00: e, pelo visto, a Apple decidiu reagir. Segundo o blog Link (Estadão), a empresa de Cupertino ingressou no INPI com um pedido de caducidade do registro feito pela Gradiente, alegando que a empresa não teria comercializado um produto com a marca “iphone” durante um período de cinco anos a partir da concessão da marca, algo que aconteceu em janeiro de 2008. Desse modo, a Apple estaria forçando a Gradiente a provar que vendeu aparelhos com a marca em questão nos últimos cinco anos, e não apenas em dezembro de 2012, algo que chamo de “aos 45 do segundo tempo”, um pouco antes da licença expirar. Vamos aguardar os próximos acontecimentos.

Via SlashGear, BBC

Apple vs Gradiente: quem é a dona da marca “iphone” no Brasil?

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O post do “IPHONE” da Gradiente está gerando muita polêmica, não só pela proposta em si do aparelho, mas principalmente, pelo direito de utilização da marca em território nacional. O pessoal do Meio Bit decidiu investigar as informações passadas pelo comunicado da Gradiente, e descobriram algumas coisas que vamos compartilhar e analisar com vocês abaixo.


Crédito da imagem: MeioBit

A imagem acima foi extraída do site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), e mostra que a empresa TCE INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A (Gradiente) fez o pedido do registro da marca IPHONE no Brasil em março de 2000. Segundo informa a matéria do MeioBit, esse pedido foi sobrestado (um processo é sobrestado quando a sua decisão depende do resultado de outros processos anteriores ao processo atual) em 2005, indicando que alguém, em algum momento, tentou registrar a marca antes mesmo da TCE. Mas isso não é o importante.

A Gradiente alega em seu comunicado que o direito de uso exclusivo no Brasil da marca IPHONE foi concedida em 2008 para a empresa, com direito desse uso para até 2018. No site do INPI, nada foi encontrado. Pelo contrário. Informa que a mesma TCE/Gradiente desistiu do registro da marca IPHONE em 2006.

Bom… então você me pergunta: de quem é a marca IPHONE no Brasil, afinal de contas?

Da Apple, é claro!

A gigante de Cupertino registrou a marca no Brasil em 8 de janeiro de 2007, pelo menos seis meses antes do iPhone ser anunciado por Steve Jobs naquele ano. Essa informação está bem clara e visível no site da INPI, ilustrando ainda o registro definitivo em 09/07/2007.

O que de fato a Gradiente tem em seu poder é o registro da marca “G GRADIENTE IPHONE” (como ilustra a imagem abaixo), e não a marca “IPHONE” isoladamente. E ao meu ver, temos uma grande diferença aqui.

Ou seja, a Gradiente precisa se explicar, e rápido. Como disse no texto original, a notícia chegou de forma muito repentina e de maneira inusitada, publicada em veículos de imprensa sérios e com envio de e-mails da assessoria de imprensa com o mesmo material. Logo, todos nós encaramos como uma informação oficial, mesmo que com algum tom de ironia na hora de escrever sobre o assunto.

Mas o mais grave é essa divergência de informações entre os fatos divulgados pela empresa com aquelas que são públicas no órgão governamental que cuida dos registros das marcas no Brasil. Ainda aguardamos a Gradiente se pronunciar oficialmente sobre o assunto.

ATUALIZADO em 18/12/2012, @ 22h03: depois de muito ser dito nos sites de tecnologia, e após consultarem por diversas vezes o INPI, temos algumas informações que ajudam a esclarecer o assunto. O MacMagazine fez um bom post que busca todas as informações possíveis, e eu vou resumir tudo abaixo:

1) segundo o INPI, a marca “iphone” no Brasil (independente do formato de grafia) pertence à IGB Eletrônica, que é proprietária da Gradiente. A Apple NÃO pode usar essa marca no Brasil. O que a Apple registrou (segundo o INPI) foi a marca “iphone” para artigos de vestuário, calçados, chapelaria, brinquedos, jogos, artigos para diversão e entretenimento, entre outros itens. Mas para o segmento de telefones móveis e suas variantes (celulares e smartphones), não. Esse registro é da IGB.
2) o registro da IGB Eletrônica é da marca “G GRADIENTE IPHONE”. Porém, segundo o IGB, a Apple NÃO pode usar parte de um nome já registrado para um produto do mesmo segmento (nesse caso, telefones móveis e seus variantes).
3) a pergunta de US$ 1 milhão (ou mais, dependendo da ação): a Gradiente pode processar a Apple? Tecnicamente (e de acordo com o que manda as leis brasileiras, e segundo os advogados consultados pelo MacMagazine), sim. Os direitos da marca “iphone” legalmente no Brasil são dela.
4) a Apple até pode pedir o registro da marca “iphone” no Brasil, mas só em 2013, e de acordo com as regras do INPI, esse registro será negado. Para o órgão, aquela empresa que faz o pedido E REALIZA PRIMEIRO O DEPÓSITO de pagamento desse registro é quem detém o direito da marca originalmente, algo que foi feito pela IGB antes da Apple.
5) segundo a Gradiente, a Apple sabia disso, mas não se manifestou para contornar a situação, sem procurar a empresa para um acordo.
6) a Gradiente pode simplesmente usar a marca “iphone” em seus produtos? Segundo o INPI, NÃO. Eles podem usar a marca “G GRADIENTE IPHONE”.
7) a Apple pode ficar impedida de vender os seus aparelhos no Brasil? Dificilmente. Muito provavelmente deve rolar um acordo financeiro para renunciar o registro da marca.

ATUALIZADO em 18/12/2012, @ 22h26: a Gradiente acaba de postar em sua página do Facebook uma foto para “refrescar” a memória dos mais antigos (e para provar a sua causa). Em 2000, a empresa lançou o Gradiente iphone Web Series (em parceria com a Nokia?), um celular com serviços conectados e navegador com recursos limitados. Até publicaram uma foto do catálogo promocional desse produto (imagem abaixo).

Como podem ver, muitas coisas estão por vir nesse caso. Acho que só estamos diante do começo de mais uma batalha que só vai terminar nos tribunais.

O registro da marca MyXperia sugere que a Sony pode estar trabalhando no seu próprio serviço na nuvem

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Parece que vamos ter um céu virtual cheio de “nuvens”. Isso é, se os rumores forem confirmados. A Sony pode chegar para esse mercado cobiçado, uma vez que a fabricante japonesa registrou a marca MyXperia na Europa, através da OHIM (Office of Harmonization for the Internal Market), levantando assim todo o tipo de especulações.

Quem informa a descoberta é o site chinês Juggly, e como se fosse pouco, no registro dessa marca, podemos ler a existência de um serviço vinculado para “enviar, armazenar, recuperar, baixar e enviar conteúdo digital e multimídia”. Ou seja, tudo parece apontar que se trata de um serviço na nuvem, para a alegria dos clientes da marca.

Para quem acessar o endereço MyXperia.com, será redirecionado para uma tela que pede nome de usuário e senha para uma página hospedada nos servidores da Sony. Bom, se estavam faltando evidências para isso…

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Apple paga US$ 60 milhoes para a Proview, para poder usar o nome iPad na China

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Não é a primeira vez que a Apple enfrenta um litígio por conta da denominação de alguns de seus produtos, e dessa vez, eles tiveram que colocar a mão no bolso para resolver a disputa. Se você bem se recorda, no final de 2011, a empresa chinesa Proview protestou quando a empresa de Cupertino iniciou o processo de registro da marca iPad no país asiático, como passo prévio da comercialização do produto no país.

E, se você bem se lembra, essa empresa registrou a marca iPad no país em 2000. Com isso, eles solicitaram na Justiça local a interrupção das vendas do tablet da Apple, além de solicitar uma indenização financeira.

Pois bem, tanto Apple como Proview chegaram a um acordo econômico, longe dos tribunais. A Apple vai pagar a quantia de US$ 60 milhões para que o assunto seja totalmente esquecido, e para aqueles que acham que o valor é exorbitante, anote essa informação: segundo o pessoal do The New York Times, a Proview solicitou inicialmente a quantia de US$ 400 milhões, mas o acordo foi alcançado antes da pendência ir para os tribunais de forma definitiva.

Via NYTimes.com

Conheça o iPad original, que está causando problemas para a Apple na China

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Certamente você já leu sobre os importantes problemas legais que a Apple se envolveu na China, sobre o registro e uso da marca iPad. O que acontece é que o tal nome comercial foi registrado em 1998 por uma empresa chamada Proview (lembra dela?), que fabricou na época entre 10 mil e 20 mil unidades do computador iPad, que você vê na foto superior. Os desktops all-in-one com monitor CRT e um ar de iMac recebiam esse nome das inicias de Internet Personal Access Device.

Fato é que a Proview fechou suas portas em 2010, por causa de problemas financeiros, e agora os bens e marcas da empresa são de propriedade de oito bancos, que pretende recuperar US$ 1 bilhão em dívidas. Como contexto dos problemas da Apple um pouco mais claros, é fácil concluir que a solução será pagar uma boa quantia de dinheiro para poder usar a marca da discórdia na China. O mais provável é que as discussões entre Apple e Proview tenham mais a ver com os valores específicos do que com outras razões.

Via Wall Street Journal

Symbian Belle se despede, dando espaço ao Nokia Belle

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O Symbian segue morrendo. Ou, pelo menos, segue sendo esquecido pela Nokia. A empresa resolveu acabar com o termo Symbian na sua próxima versão do sistema, que passa a se chamar Nokia Belle. Quem informa é o próprio blog corporativo da empresa.

Em um breve comunicado, a empresa diz claramente: “A interface completamente nova do Nokia Belle (anteriormente conhecido como Symbian Belle) estará em bree disponível para download para os smartphones já existentes”. Ou seja, eles deixam claro que a empresa vai seguir adiante com o sistema, mas não quer vincular a empresa à marca Symbian, sendo essa iniciativa mais um esforço da empresa para renovar seus conceitos e equipamentos. Uma troca de nome não muda as coias tanto assim, mas deixa claro que, para a Nokia, o Symbian morreu.

Pelo menos, no nome.

Via Nokia

Xbox 360 alcança os 40 milhões de unidades em todo o mundo

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A Microsoft confirmou que seu console Xbox 360 superou a barreira dos 40 milhões de unidades vendidas ao redor do mundo. Desde novembro de 2005, quando ele foi lançado, iniciando a atual geração de videogames, a segunda geração do Xbox conseguiu vender mais de um milhão e meio de unidades apenas no último trimestre. Ainda segundo a Microsoft, junto com o console, os compradores adquirem uma média de 8,8 jogos por console vendido. Se compararmos com o PlayStation 3, que foi lançado um ano depois, estes números podem não empolgar muito, pois o PS3 vendeu até agora 33,5 milhões de unidades ao redor do mundo. De qualquer modo, parabéns à Microsoft pela marca alcançada.

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