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Samsung pede a ajuda da Google na sua eterna batalha legal contra a Apple

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A Apple está pedindo nada menos que US$ 2 bilhões para a Samsung por conta dos danos da infração de cinco de suas patentes, entre elas as mundialmente conhecidas “tocar para buscar” e “deslizar para desbloquear”. Diante de tal cenário, os coreanos decidiram pedir ajuda para a Google, solicitando que os seus engenheiros falem sobre a criação do Android diante da Suprema Corte.

Entre os engenheiros intimados, temos personalidades históricas do sistema operacional do robô verde, como ninguém menos que Andy Rubin. A ideia é que tais explicações e provas que esses profissionais apresentem coloque a questão por encerrada de uma vez por todas, e que se chegue ao parecer que os dois sistemas operacionais foram desenvolvidos de forma independente.

Levando em conta o cenário, até que demorou para a Google aparecer nessa novela. Porém, é algo necessário: afinal de contas, a Apple está pedindo uma média de US$ 40 em royalties por dispositivo, e se eles obtiverem uma vitória contra a Samsung, está aberto um precedente bilionário (literalmente) contra os demais fabricantes de smartphones com Android.

Por outro lado, a Samsung respondeu com um outro processo, acusando a Apple de roubar duas tecnologias que são hoje utilizadas no iPhone e no iPad.

Em resumo: essa babaca, estúpida e imbecil guerra de patentes não deve acabar nunca.

Via Business Insider
Via Wall Street Journal

Microsoft proíbe o acesso aos dados de seus usuários, mesmo que sejam funcionários da empresa

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A alguns dias, ficamos sabendo do caso de um funcionário da Microsoft que vazou informações confidenciais sobre produtos da empresa, e que foi descoberto depois de verificar os conteúdos de seus e-mails no Hotmail. Não é preciso ser um gênio para compreender a fumaça que tal revelação levantou sobre a hipótese da Microsoft estar espiando a caixa de entrada dos seus usuários.

Nesse momento, a Microsoft afirma que não poderia ter feito o que fez de forma diferente, pois as cortes não outorgam permissões para as empresas obterem informações sobre si mesmas. De qualquer forma, eles decidiram mudar de estratégia. Brad Smith, principal advogado da Microsoft, emitiu um comunicado que informa que, a partir de agora, “se recebermos informações que indiquem que alguém está utilizando nossos serviços para enviar uma propriedade intelectual física ou roubada da Microsoft, não inspecionaremos o conteúdo privado desse cliente”. Ou seja, de agora em diante, eles vão levar essa informação para a polícia, para que os passos dados a seguir sejam pertinentes.

Ainda que a mudança seja significativa, é difícil de acreditar que ela chegará a ser aplicada em muitos casos, porque depois do que aconteceu recentemente, a pessoa terá que ser muito burra para vazar informações de uma empresa utilizando os seus próprios serviços.

Em todo caso, a Microsoft quer que não reste dúvidas sobre o seu compromisso pelo respeito à privacidade dos seus usuários, e por conta disso está trabalhando com a Electronic Frontier Foundation (EFF) e o Centro pela Democracia e Tecnologia, para conversar sobre as medidas a tomar, com o objetivo de manter os dados dos seus clientes corretamente privados.

Via TechCrunch, Technet

Uma patente da Apple é invalidada por um uso prévio… da própria Apple!

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Acabamos de alcançar um novo estágio na tal “guerra de patentes”. Aliás, alguns resultados dos tribunais são tão bizarros, que a única coisa que podemos fazer é olhar para a notícia, e simplesmente começar a rir de tudo isso. Por exemplo: uma corte de Munique (Alemanha) decidiu invalidar uma patente da Apple… por culpa da própria Apple!

O pessoal da FOSS Patents analisou de forma aprofundada o caso, que remete aos processos da Apple contra a Samsung e a Motorola, baseadas na patente de um “dispositivo eletrônico portátil para o gerenciamento de fotografias”, que descreve um movimento de rebote similar ao que produz um elástico, que pode ser visto de forma mais concreta no aplicativo de galeria de imagens do iOS.

Os advogados da Apple indicaram no processo que se tratava de uma das qualidades de sua interface, que era diferente de conceitos similares presentes em sistemas da AOL e da Microsoft. Porém, a jogada jurídica teve consequências “um pouco inesperadas”, por assim dizer. A mesma característica descrita pelos advogados da gigante de Cupertino foi vista nas mãos de Steve Jobs na apresentação do iPhone original, em janeiro de 2007 (para eliminar dúvidas, o vídeo do evento em questão está no final do post, e a característica pode ser vista no minuto 32:40).

O que isso quer dizer, afinal de contas?

Quer dizer que a característica que a Apple apresentou em um de seus produtos conta com um “uso anterior” ao elemento indicado na ação, o que torna a patente inválida, pelo menos na Europa. Os documentos de patentes não foram apresentados nos respectivos escritórios de registros até junho de 2007, ou seja, quase seis meses depois da apresentação do iPhone original. Por fim, desde 2011 existe uma regulamentação similar para os Estados Unidos, mas esta não afeta a primeira geração do iPhone, uma vez que o produto foi apresentado ao mundo anos antes dessa data.

Para resumir: a Apple conseguiu anular uma patente de uma funcionalidade, por uma simples diferença de seis meses da apresentação do recurso para o registro do mesmo. Utilizaram uma patente que até poderia ser dela, mas como eles apresentaram o recurso sem o mesmo estar registrado, essa patente é considerada inválida em uma questão jurídica.

Samsung e Motorola, podem usar o elástico na galeria de fotos do Android a vontade, ok?

 

Via FOSS Patents

Agora é oficial: pedido da Apple sobre o termo iphone no Brasil é negado. Gradiente segue com os direitos do nome (ATUALIZADO)

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O carnaval passou, estamos na quarta-feira de cinzas, e tal como foi antecipado nos principais sites de tecnologia do Brasil, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) anunciou na mais recente edição de suas publicações que o pedido feito pela Apple para registro da marca “iphone” no Brasil foi oficialmente negado, uma vez que a Gradiente Eletrônica registrou o nome em 2000, teve o direito de uso concedido em 2007, e fez uso dele em dezembro de 2012.

Recapitulando os fatos: a Gradiente tem o direito de utilização do termo “iphone” no Brasil desde 2007 para celulares e seus respectivos derivados no mercado (a.k.a. smartphones). Tinha cinco anos para lançar um produto com esse termo. Caso contrário, o registro seria expirado, e o termo poderia ser adquirido por quem tivesse interesse (incluindo a Apple, que tinha solicitado o registro da marca para smartphones em 2007). A Gradiente lançou em dezembro de 2012 um smartphone Android de nome Gradiente Iphone Neo One (reparem no “i” em maiúsculo), utilizando assim do direito de utilização da marca concedido pelo INPI.

Agora, a notícia começa a repercutir ao redor do planeta, e temos pronta a primeira grande batalha de “troll patent” da recente história da tecnologia móvel brasileira. Vale lembrar que a Apple conseguiu o registro da marca iPhone no Brasil para diversos outros segmentos, incluindo o setor de vestuário, charutos e chapelaria. Mas para o setor de telefonia, não.

A decisão não impede que os smartphones da Apple sejam vendidos no Brasil. Você vai continuar a encontrar nas lojas e nas operadoras os modelos de iPhone antes ofertados pela gigante de Cupertino no país. O que pode acontecer é que, a partir de agora, a Gradiente pode ir na Justiça contra a Apple, alegando que a mesma está utilizando comercialmente um termo que não a pertence.

Não imagino isso acontecendo. É muito mais fácil uma das partes ligar para a outra para um “vamos conversar” ou um “o quanto você quer para encerrar esse assunto?”. Vale lembrar que, nos Estados Unidos, o termo iphone pertencia à Cisco, e a Apple buscou um rentável acordo financeiro para os dois lados, o que viabilizou o lançamento do iPhone em 2007. Acredito que no Brasil vai acontecer a mesma coisa.

A não ser que a Apple queira bancar o Golias nessa batalha (só os cultos entenderão…).

ATUALIZADO EM 13/02/2013 @ 17H00: e, pelo visto, a Apple decidiu reagir. Segundo o blog Link (Estadão), a empresa de Cupertino ingressou no INPI com um pedido de caducidade do registro feito pela Gradiente, alegando que a empresa não teria comercializado um produto com a marca “iphone” durante um período de cinco anos a partir da concessão da marca, algo que aconteceu em janeiro de 2008. Desse modo, a Apple estaria forçando a Gradiente a provar que vendeu aparelhos com a marca em questão nos últimos cinco anos, e não apenas em dezembro de 2012, algo que chamo de “aos 45 do segundo tempo”, um pouco antes da licença expirar. Vamos aguardar os próximos acontecimentos.

Via SlashGear, BBC

O PlayStation 3 deixou de ser “um perigo para a juventude chinesa”, e finalmente pode ser vendido legalmente no país

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Algumas coisas muito bizarras só acontecem na China. Motivo: ditadura. Eu sempre achei toda ditadura essencialmente burra e não funcional. E o caso desse post é mais um exemplo. Você acredita que, depois de anos do seu lançamento, só agora o PlayStation 3 pode ser vendido de forma legal no país?

Pois é. Há mais de uma década, o governo chinês decidiu “frear a decadência de sua juventude”, combatendo essa “ameaça capitalista”, o videogame. O governo de Pequim não poderia permitir que as futuras gerações fossem corrompidas na sua mais tenra infância pela mácula do produto vindo do Japão e/ou do imperialismo ocidental, de modo que em 2000, o governo impôs a proibição dos videogames na China. Isso mesmo. Nenhum videogame poderia ser comercializado no território chinês.

Agora, imagine você, gamer convicto, vivendo essa realidade. Terrível, não?

A consequência mais direta dessa “inteligente” medida para os chineses é que os consumidores fizeram a mesma coisa que outros países do mundo fazem quando os fabricantes demoram para lançar os seus produtos em um determinado mercado: importou os consoles por sua conta e risco. Dessa forma, um enorme mercado cinza (a.k.a. pirata) se estabeleceu no país. Quando o governo viu, não tinha mais jeito, e a solução foi liberar os videogames novamente no território chinês.

Resumindo: depois de seis anos de seu lançamento, e com a nova versão do console a caminho, o PlayStation 3 finalmente recebeu a certificação CCC (China Compulsory Certificate) no mês de de julho, o que dá à Sony local o direito de vender o videogame no país, de forma oficial.

Na prática, nesse exato momento, nenhum dos três principais consoles de videogames do mercado mundial (PS3, Xbox 360 e Nintendo Wii) são comercializados de forma oficial na China. Os portáteis da Nintendo (linha 3DS e seus outros consoles portáteis) ainda estão no mercado, graças à uma joint-venture com a empresa iQue, que driblou as proibições legais para ser lançado. A Lenovo também lançou recentemente o seu próprio console de videogames no pais, mas legalmente, o produto não é um videogame, e sim “um dispositivo de entretenimento doméstico”, ou uma espécie de Blu-ray player mais inteligente.

Se vamos ver o fim do veto na China aos videogames, é cedo para dizer. O PlayStation 3 é o primeiro que recebe essa certificação do governo chinês, e sabe-se lá o que foi que eles disseram para conseguir tal aprovação. O fato é que as portas agora estão abertas para a Sony comercializar o seu produto por lá, e nada impede que a Microsoft e a Nintendo façam o mesmo. Agora, até mesmo eu, que não jogo mais tanto quanto eu gostaria, não consigo imaginar um mundo onde eu estaria proibido de jogar videogames eventualmente. Ainda mais na era da internet.

Se bem que estamos falando da China, onde até a internet tem as suas restrições.

Nos Estados Unidos, será ilegal desbloquear smartphones, copiar DVDs e liberar tablets ou consoles

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Se a moda pega… olha só o que vai acontecer com os usuários de tecnologia dos Estados Unidos.

Para entender melhor esta notícia, devemos começar citando os antecedentes, que remetem à criação da lei norte-americana denominada DMCA (Digital Millennium Copyright Act), que foi criada para proteger os direitos do autor e o uso justo de seu conteúdo. Essa normativa entrou em vigor nos Estados Unidos em 1998, e pode ser modificada a cada três anos pela Biblioteca do Congresso, para oferecer exceções específicas.

Pois bem, estamos no final de 2012, e a última modificação, que passa a ser efetiva por lá a partir de 28 de outubro, impõe mudanças drásticas, que podem afetar aos usuários de todo o planeta, uma vez que o peso dado ao mercado dos Estados Unidos é elevado.

Em primeiro lugar, os telefones adquiridos a partir de janeiro de 2013 simplesmente não poderão mais ser desbloqueados sem a devida autorização da operadora. Os motivos para isso estão nos respectivos racionamentos impostos no licenciamento do software, uma vez que, quando compramos o smartphone ou o celular, nós compramos o hardware. O software instalado nele não é nosso. Ele é licenciado para nosso uso, dentro das regras previamente estabelecidas no contrato em anexo com o produto. Logo, não pode ser modificado pelo usuário final, para não violar esses direitos de licenciamento.

Outras regras indicam que não será permitido o jailbreak ou o root (ou a liberação) dos tablets e videogames, limitar as restrições dos livros eletrônicos, muito menos copiar DVDs para realizar cópias de segurança, ou utilizar o conteúdo desses DVDs em dispositivos sem leitores adequados para isso (a.k.a. vídeos, músicas e filmes ripados ou extraídos por outros softwares para serem utilizados em reprodutores digitais e/ou compartilhados online).

Por sorte, algumas das regras contam com suas respectivas exceções, como a permissão de eliminação da DRM dos eBooks em caso de uso de pessoas com deficiências físicas, ou no ponto que permite a cópia de DVDs para fins educativos ou de análise (como em um uso de um documentário, ou em trabalhos jornalísticos), ou para serviços de distribuição online devidamente autorizados e legalizados.

Mesmo sendo um adepto da proteção dos direitos autorais e do pagamento justo pelo esforço empregado para a criação de conteúdos, as regras da Biblioteca do Congresso causa mais danos e indisposições aos internautas e consumidores de tecnologia do que benefícios. por exemplo, proibir a cópia de um DVD para backup ou para a reprodução em seu tablet é algo muito antiquado. Não permitir o jailbreak/root de um tablet ou console é algo injusto, principalmente para aqueles que se consideram donos de seus dispositivos que foram pagos com o dinheiro do nosso trabalho, e a proibição de desbloquear celulares e smartphones é algo simplesmente ridículo (mas isso, nós podemos dizer dessa lei como um todo).

Mas, mesmo que cada um dos defensores ou críticos da lei destruam os teclados do seu computador ou smartphone para justificar o seu ponto de vista, o mais importante é que você faça o seu exercício mental (mesmo que isso te cause dor de cabeça e mal estar estomacal) para formular a sua forma de pensar sobre o assunto. para ler o texto da lei por completo (ATENÇÃO: arquivo em PDF), clique aqui.

Qual é a sua opinião sobre tudo isso?

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Reino Unido obriga a Apple a reconhecer publicamente que a Samsung não copiou o iPad

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A tumultuada relação entre Apple e Samsung continua rompendo fronteiras ao redor do mundo, e tomando um viés cada vez mais surreal. Dessa vez, temos mais uma decisão judicial que, honestamente, é difícil de avaliar o nível de bizarrice da sentença.

A justiça britânica está plenamente convencida que o Samsung Galaxy Tab 10.1 não copia o design do iPad, e vocês já sabem o motivo (só pra lembrar: o juiz do caso disse que “o Galaxy Tab 10.1 não é tão legal assim para copiar o iPad”). Porém, Colin Briss, o juiz que analisa a disputa das duas empresas no país, decidiu levar a sua decisão um pouco mais além, obrigando a Apple a anunciar, pública e claramente, que a Samsung não copiou o design do iPad. E tal pronunciamento deve acontecer tanto na página da empresa de Cupertino, como também em diversos veículos de comunicação, como jornais e revistas britânicos. Isso tudo é para ajudar a desmistificar a má imagem que se criou em torno do tablet da empresa sul-coreana por causa desse tema. Ao que parece, a mensagem online deve permanecer no portal da Apple durante um período de, pelo menos, seis meses.

Olha, a medida é patética. Todos sabem o quanto eu sou contra a “Guerra das Patentes”, e o quanto eu acho ridícula a postura dos fabricantes que usam de tal expediente para retirar o produto do rival do mercado, para dominar o mesmo mercado como “dono absoluto”, sem nenhum tipo de concorrência. Por outro lado, as decisões judiciais sobre a questão reforçam o quão ridícula essa disputa é.

Com todo respeito, mas é mais fácil porcos voarem do que a Apple aceitar tal condição. Mais capítulos dessa novela em breve.

Via Business Insider

Uma empresa de Xangai denuncia a Apple por violar pantentes com o Siri

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Mal acabou a batalha entre o S Voice e o Siri (e este é o atalho que a Apple quer usar para interromper as vendas do Galaxy S III nos Estados Unidos), e temos uma empresa de Xangai disposta a ter os seus 15 minutos de fama, dizendo com todas as letras que a Apple violou suas patentes.

A empresa em questão é a Zhi Zhen Internet Technology (muito prazer), e eles garantem que o assistente pessoal da Apple viola frontalmente patentes do sistema de reconhecimento de voz (em chinês, obviamente) do seu serviço Xiao i Robot para smartphones e navegadores web, patente essa com registro de 2004. Por enquanto, a Apple não se pronuncia sobre o assunto de forma oficial, mas não duvidamos por nenhum momento que os seus advogados já estão preparando um sonoro contra-ataque, ainda mais vendo que a empresa chinesa curiosamente optou por utilizar como ícone o mesmo tipo de microfone adotado pela Apple.

Via The Next Web