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Apple pode ter que pagar US$ 8 bilhões em impostos

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As práticas financeiras que a Apple adotou na Europa, apostando em pagar impostos em paraísos fiscais, se transformou em uma bomba que pode explodir no seu colo. Eles já tiveram que pagar 318 milhões de euros depois de chegar a um acordo com impostos atrasados,E agora eles precisamo se explicar em relação ao pagamento de impostos dos últimos anos no Velho Continente. E a multa pode ser bem pesada.

A Comissão Europeia considera a possibilidade de impor uma pena mais rígida aos lucros que a Apple gerou entre 2004 e 2012. Se isso acontecer, os lucros estariam sujeitos a um imposto de sociedades de 12.5% no lugar de 1.8%, uma diferença enorme que depende do resultado da investigação feita nesse momento. Com isso, a gigante de Cupertino teria que pagar em torno de US$ 8 bilhões (ou 7.3 bilhões de euros) em impostos atrasados.

É preciso ter claro que faturar em paraísos fiscais e fazer malabarismos contáveis e financeiros para pagar menos impostos não é uma novidade na história da humanidade, sendo algo bem mais frequente e habitual. Porém, a Justiça europeia persegue e condena esse tipo de prática adotada.

Via MacRumors

Nokia recebe sinal verde da UE para concluir a compra da Alcatel-Lucent

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A Comissão Europeia aprovou a compra da Alcatel-Lucent pela Nokia, uma operação concluída pelo valor de US$ 16.6 bilhões.

É uma das operações mais importantes da Nokia depois da venda de sua divisão móvel para a Microsoft, algo que como sabemos não impediu que os finlandeses voltassem ao mercado com o tablet N1, mas limita por enquanto suas opções de um retorno real ao mercado de smartphones.

Com essa compra, a Nokia reforça sua posição no setor de telecomunicações sem ser necessariamente um risco para a livre concorrência, tal como assinalou a Comissão Europeia, que destacou a presença de uma competição sadia com empresas do setor (Ericsson, Samsung, Huawei e ZTE).

É preciso ter muito em conta que a operação de compra da Alcatel-Lucent deixa claro mais uma vez o interesse da Nokia em solidificar a sua aposta como empresa dentro do setor das telecomunicações em nível profissional e estrutural, muito além das soluções de consumo geral, com tablets e smartphones.

Obviamente, isso não quer dizer que a Nokia via desistir do setor de consumo, mas sim que esse já não é mais o objetivo prioritário da empresa.

Via NeowinBBC

Amazon, Netflix e outras gigantes norte-americanas serão investigadas pela União Europeia

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O Financial Times garante que a Comissão Europeia quer iniciar ‘antes do final do ano’ uma investigação exaustiva em cima das empresas Google, Amazon e Netflix. Essa investigação seria fruto da pressão exercida pela França e Alemanha, para que a Comissão siga analisando o papel das gigantes norte-americanas de tecnologia na Europa.

Sobre o Google e a Amazon, a investigação se centraria na forma que essas empresas devolvem os seus resultados de busca. Mais concretamente, sobre o papel que tem os links pagos e os anúncios. Além disso, eles observarão como eles utilizam os dados dos seus usuários, e a possibilidade (ou falta dela) de migrar de uma plataforma para outra se o cliente quiser. No caso do Google, é uma investigação independente e diferente daquela que já está em curso.

Sobre a Netflix, de acordo com a Comissão, os serviços de vídeo sob demanda estão ‘submetidos a menos obrigações’ do que as redes de TV tradicionais. Seria algo parecido com o que acontece hoje com o WhatsApp: eles querem colocar as alternativas digitais no mesmo patamar das soluções já estabelecidas, colocando as mesmas regras para todos.

Em todo o caso, ainda não temos uma investigação iniciada, e não temos nada além do que os detalhes compartilhados pelo Financial Times. Na semana que vem veremos se o assunto prossegue, já que espera-se que a União Europeia torne público os seus planos para o ‘mercado único digital’, onde se falará sobre regulamentação, fim das fronteiras no e-commerce e temas de copyright, com a ideia de criar as mesmas condições para todos os países do continente.

Via Financial Times

Google se manifesta sobre a acusação da UE por monopólio

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O Google decidiu se manifestar sobre o cenário de acusação formal que a União Europeia ingressou contra a empresa por monopólio e abuso de posição dominante com o seu buscador.

O comunicado interno dirigido aos seus funcionários explica o que está acontecendo, e qual será a sua postura sobre o assunto. No documento vazado, o Google se refere à decisão da Comissão Europeia como “uma notícia decepcionante”, mas lembra que ainda não existe uma sentença definida: “é um documento em que a Comissão plasma os seus argumentos, para que a empresa em questão possa responder”. A boa notícia, segundo o Google, é que se trata de uma oportunidade da empresa “contar o seu lado da história”.

O Google ainda explica que essa fase do processo pode levar até um ou dois anos, e lembra que ainda é possível chegar a um acordo que evite os tribunais. Caso contrário, a Comissão Europeia teria que tomar uma decisão sobre o caso, que pode ser objeto de apelação.

“Temos argumentos sólidos a nosso favor”, afirma o comunicado, lembrando que “a concorrência está a um clique de distância”. O texto inclui vários gráficos com as visitas únicas (de acordo com a comScoere) das diferentes lojas online em vários países europeus, onde por exemplo o Google Shopping (que a UE acusa de dar visibilidade artificial, aproveitando o ‘monopólio’ do buscador) está muito abaixo de sites concorrentes, como Amazon ou eBay.

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“Acreditamos que a Comissão também investigará o Android”

Na segunda parte do comunicado, o Google fala com todas as letras: “acreditamos que a Comissão também vai abrir uma investigação formal contra o Android. Isso seria apenas o início de um processo, e não significa que a Comissão vai realizar necessariamente alguma ação. No caso do Android, temos argumentos igualmente muito sólidos”.

Entre os motivos que o Google entende que o Android não deveria ser um problema para a Comissão Europeia, são citados a redução dos preços e o aumento das opções de escolha para o consumidor (mais de 18 mil dispositivos diferentes no momento), ser um sistema operacional open-source, os US$ 7 bilhões pagos para desenvolvedores e provedores de conteúdo, a liberdade de download de apps pelos usuários, e a presença de apps da concorrência nos dispositivos vendidos pelos fabricantes.

Que a Comissão Europeia planeja investigar o Android, isso não é nenhuma surpresa. A novidade seria o início da investigação propriamente dita (compilando provas e queixas da concorrência). No caso da investigação do buscador, esse é um processo que levou cinco anos para ser concluído, e não acreditamos que a questão será resolvida rapidamente.

Via Techcrunch

União Europeia vai abrir ação contra o Google, sob a acusação de monopólio

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De acordo com o Wall Street Journal, a investigação da União Europeia sobre o suposto monopólio do Google no continente chegou ao fim, e a Comissão Europeia vai abrir um caso formal contra a gigante de Mountain View, por considerar que a empresa violou as leis anti-monopólio comunitárias.

É uma notícia muito importante, que poderá afetar de forma considerável o futuro do Google na Europa. Especialistas comparam essa ação com a batalha legal que a União Europeia travou com a Microsoft no passado.

De acordo com o WSJ, a decisão já foi informada para o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, depois de vários meses de deliberação. Amanhã (15), a conclusão das investigações serão comentadas com os demais comissários, e entrará em votação. Uma vez aprovada, o Google tem dez semanas para responder as alegações, ou pedir uma audiência para se defender.

Uma vez confirmado, chegará ao fim uma investigação de mais de cinco anos. A Comissão Europeia abriu o processo contra o Google em 2010, por considerar que a empresa utilizava o seu monopólio nos buscadores para favorecer os resultados dos seus serviços (como o Google Local), prejudicando o posicionamento dos serviços concorrentes. Apesar de em alguns momentos o processo parecer que estava próximo de um acordo, no final das contas, a Comissão Europeia decidiu jogar mais pesado.

 

O que isso significa para o Google?

Significa que a Comissão Europeia decidiu fazer valer a lei e não mais negociar. Provavelmente o Google terá que pagar multas pesadas (na verdade astronômicas), caso o veredito seja contrário: até 10% dos ingressos globais e anuais do Google, ou algo como US$ 6 bilhões.

O Parlamento europeu quer ir além, e aprovou em novembro de 2014 uma recomendação que propunha separar o serviço de buscas do Google dos demais serviços da empresa. Essa proposta não é vinculante, mas serve para fazer pressão na Comissão Europeia, além de ser mais uma mostra que Larry Page e companhia vão enfrentar um árduo caminho para agradar as instituições europeias.

Porém, a decisão da Comissão Europeia não quer dizer que o assunto vai se resolver nas próximas semanas. O Gogole pode tentar de novo um acordo, ou tudo isso pode parar nos tribunais, oficializando uma batalha legal que pode levar anos para terminar.

Via Wall Street Journal, Financial Times

União Europeia investiga a Amazon por possíveis ilegalidades com seus impostos

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A Amazon está na alça de mira da Comissão Europeia por possíveis irregularidades no pagamento de impostos da empresa. O órgão confirma em nota de imprensa que revela o início de uma ‘investigação profunda’ sobre a situação dos impostos da gigante do e-commerce em Luxemburgo, país que recebe a sua sede na Europa.

Em 2003, a Amazon declarou a maioria dos seus lucros ali, porém, não está obrigada a pagar o imposto de sociedade dentro do país onde os lucros se registram, mas não são tributados. De acordo com a própria Comissão, as autoridades de Luxemburgo não estão colaborando de forma adequada em oferecer as informações solicitadas, apesar do fato que no mês de agosto, eles liberaram a documentação sobre uma série de casos solicitados, inclusive aqueles que envolvia a própria Amazon.

O caso segue as mesmas regras da investigação iniciada sobre a Apple na Irlanda, onde a Comissão Europeia concluiu que as práticas realizadas pela gigante de Cupertino foram consideradas ilegais, obrigando o governo irlandês a apresentar todo o tipo de informação relacionada com as atividades econômicas da Apple no país.

Via Europa.eu

Comissão Europeia investiga a Apple e os seus impostos na Irlanda

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Apesar do próprio Tim Cook ter negado uma vez ou outra, a Comissão Eurpeia pareçe estar bem interessada em esclarecer o assunto dos impostos da Apple e de outras duas grandes marcas (Starbucks e Fiat) no continente. O órgão regulador confirmou que abriu uma investigação que vai averiguar se a gigante de Cupertino está desfrutando de acordos fiscais que não cumprem com o que manda a legislação comunitária.

A algum tempo correm rumores que as filiais irlandesas da Apple poderiam estar desfrutando de impostos de aproximadamente 2%, o que resultaria em uma redução considerável no valor dos impostos declarados no último período fiscal. A investigação visa esclarecer os acordos estabelecidos entre a Apple e o governo irlandês, uma relação que teria permitido a uma das filiais evitar pagar o imposto de sociedades depois de ingressos de 23 bilhões de euros.

A Comissão Europeia começa a questionar os envolvidos a partir de hoje (11). Voltaremos a esse assunto quando as novidades aparecerem.

Via Europa.eu

A Europa quer liderar o salto para as redes 5G

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Na última segunda-feira (10) aconteceu o 5G@Europe Summit, e um dos participantes do evento, Thibaut Kleiner, membro da Comissão Europeia, garantiu que o Velho Continente vai liderar o caminho para as redes 5G.

Kleiner, que trabalha no mesmo grupo da Comissão Europeia que Neelie Kroes, informou que a União Europeia deverá assumir essa liderança com suas operadoras, e com os 7 milhões de funcionários que trabalham no setor das telecomunicações no continente. No evento patrocinado pela Huawei e realizado em Munique (Alemanha), foi mencionado o programa de parceiros para a instrutura pública e privada das redes 5G (5GPPP), e outros presentes indicaram que o importante era começar a realizar investimentos para iniciar o desenvolvimento desse tipo de redes, e assim, poder liderar o salto tecnológico.

2020 como objetivo para o lançamento comercial

Kleiner também informou que devem se passar 10 anos entre cada passo da tecnologia móvel de dados, e em uma conversa com a Huawei, eles estabeleceram como data estimada para o primeiro lançamento de uma rede 5G o ano de 2020, algo que já haviam apontados outros fabricantes que tentam avançar nessa tecnologia.

Espera que exista um projeto inicial em 2015, testes mais amplos em 2017 e o início da oferta comercial em 2020. Não obstante, a Comissão Europeia não espera que esse tipo de redes sejam utilizadas de forma massiva em 2040. Pode parecer uma data distante, mas no evento também foi estabelecido como 2020 o momento em que as redes 4G devem superar as redes 3G, e o ano de 2030 para que as redes LTE registrem o seu momento de máximo uso.

Mas isso, é uma estimativa. No Brasil, deve demorar um pouco mais… bem mais…

Mas… para que vamos precisar das redes 5G?

Levando em conta o uso atual dos dispositivos móveis, alguns se perguntam se as redes 5G serão realmente necessárias. A Comissão Europeia acredita que sim, principalmente com a chegada da Internet das Coisas.

Segundo Kleiner, essas redes 5G vão proporcionar a capacidade necessária para que os milhares de dispositivos – aproximadamente 100 bilhões – conectados poderão transmitir dados de forma contínua, aproveitando a largura de banda oferecida por estas redes.

Outro problema será o dos limites que as operadoras poderiam impor para esse tipo de redes, no que se refere à quantidade de dados baixados pelo usuário. Esse debate já existe com o uso das redes 4G que efetivamente oferecem velocidades destacáveis, mas que impõem limites sobre a quantidade de dados disponíveis para cada usuário, o que faz com que muitos percam o interesse nesse tipo de conexões.

Em resumo: a internet 5G é uma coisa para o futuro lá fora, e no caso do Brasil, não só esse futuro é distante, mas muito provavelmente, será oferecido em pacotes ridículos de dados, por um preço absurdo.

Via The Register

Comissão Europeia aprova a compra da Nokia pela Microsoft, e negócio tem sinal verde para ser concretizado

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Agora, falta pouco. O momento da Nokia (ou pelo menos as suas divisões de mobilidade e tecnologia) se tornar oficialmente uma propriedade da Microsoft está cada vez mais próximo. Depois de receber a aprovação das autoridades norte-americanas, a Reuters acaba de publicar que a Comissão Europeia também aprovou de forma definitiva a manobra de compra.

Segundo indica a agência de notícias, as informações apresentadas pelas partes não mostram indícios que a compra vai afetar de forma drástica a concorrência, explicando que parecer ser muito pouco provável que essa decisão pode excluir os seus concorrentes do mercado. E não só no quesito vendas, mas também na distribuição de aparelhos com Windows Phone de outros fabricantes (algo que, convenhamos, possui hoje uma cota de mercado que já é ridícula).

O negócio, que custou US$ 7.350 bilhões (é sempre bom lembrar), contempla a aquisição dos dispositivos e dos serviços dos finlandeses (incluindo a sua já muito conhecida plataforma de mapas), assim como o seu catálogo de patentes relacionadas. Além disso, faz com que a Microsoft tenha tudo o que precisa para finalmente lançar a sua própria linha de smartphones com Windows Phone.

Deixando de lado as formalidades legais, ainda resta responder uma das mais valiosas questões do mundo da tecnologia nos últimos meses: se Stephen Elop, ex-CEO da Nokia, vai assumir as rédeas da Microsoft após a saída de Steve Ballmer, ou se teremos alguma surpresa de última hora.

E digo mais: essa última questão não vai demorar muito para ser respondida. Há quem diga que não é o Elop, e que vamos nos surpreender com a revelação do nome.

Via Reuters

Integrante da Comissão Europeia afirma: Google viola os princípios de privacidade do continente

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Quando o Google anunciou uma mudança em sua política de privacidade para compartilhar informações ente contas e serviços, fez isso quase que em tom festivo, como se fosse algo a se comemorar, e não como quem estivesse jogando um jato de água fria em muitos usuários e, por tabela, da Comissão Europeia. Apesar da gigante de Mountain View não poupar esforços em avisar aos seus usuários que as mudanças iriam acontecer, o fato é que algumas dessas modificações podem violar as normas europeias em matéria de privacidade.

Vivian Reding, comissária de Justiça, expressou o seu apoio a uma investigação solicitada pela agência de proteção de dados francesa, pois além de querer que o Google deixar claro que vai compartilhar informações de empresas com terceiros, os usuários comuns não deram o seu consentimento para que essas mesmas empresas tivessem acesso a tais dados. Reading também indica que o Google não consultou as autoridades antes de implementar tais mudanças, e o que é pior: não suspendeu o processo de migração quando a mesma Comissão Europeia solicitou, para investigar sua legalidade.

Pelo visto, talvez seria melhor o Google dar uma pequena pausa em tais mudanças, até mesmo para replanejar a ação, diante de tal cenário.

Via BBC

Google obtém aprovação (da Europa e dos EUA) para seguir adiante na compra da Motorola Mobility

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Boas notícias para o Google na sua missão de dominar o mundo (ou, pelo menos, a Motorola). A empresa de Mountain View recebeu a bênção da União Europeia no processo de compra da Motorola Mobility.

Joaquín Almunia, vice-presidente e comissário europeu declarou na nota oficial de imprensa emitida para a ocasião que a organização aprovou a aquisição, depois de uma rigorosa investigação, e por considerar que “não vai representar problemas, ou algo que possa desequilibrar a concorrência no setor”, mas ainda assim observa que vai acompanhar o processo de perto, especialmente pelo fato do uso estratégico das patentes envolvidas.

Outra que deu a sua bênção para a conclusão da compra foi o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Curiosamente, as palavras do Departamento foi muito parecida com aquelas proferidas pela Comissão Europeia. Assim como seus responsáveis acreditam que a competição não está em risco, o gabinete equivalente ao Ministério da Justiça dos Estados Unidos informam que vão vigiar de perto para evitar ações monopolistas, e que “não terão dúvidas em tomar ações apropriadas para frear qualquer uso anticompetitivo” de suas patentes.

Agora, só falta que China, Taiwan e Israel aprovem a compra, para que Google e Motorola concluam seus negócios.

Via Reuters

Via Reuters

[microsoft] Confira a tela de escolha de navegador do Windows 7

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A Microsoft está dando os seus toques finais para a famosa tela de escolha de navegador, que a Comissão Europeia obrigou a incluir como parte de seu acordo anti-monopólio, e hoje, vemos esta tela pela primeira vez.

Os usuários que possuem o Internet Explorer como seu navegador serão notificados e direcionados para uma janela onde eles poderão fazer esta escolha entre os cinco mais populares navegadores do mercado. Os usuários do Reino Unido, Bélgica e França vão testar esta mudança a partir desta semana, e o restante da Europa em primeiro de março.

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