Arquivo para a tag: bloqueio do whatsapp no brasil

WhatsApp deve ser bloqueado no Brasil (de novo) ainda hoje (19 de julho)

by

WhatsApp-Logo-Quebrado

Vai começar tudo de novo.

O WhatsApp pode ser bloqueado no Brasil pela terceira vez. Segundo a GloboNews, a juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza, emitiu uma nova ordem de suspensão do funcionamento do serviço de comunicação no território brasileiro a partir de hoje (19).

O bloqueio seria mais uma represália contra o WhatsApp/Facebook, que se negam a fornecer informações de seus usuários em casos que envolvem uma investigação policial. As intimações sobre a ordem de bloqueio foram entregues ontem (18) para as autoridades, e o horário do bloqueio vai depender das operadoras. Porém, o documento solicita um bloqueio imediato do serviço no Brasil. Não há informações sobre o período que o aplicativo ficará bloqueado.

 

Terceiro bloqueio

É o terceiro bloqueio que o WhatsApp sofre no Brasil. O serviço alega que não pode fornecer os dados solicitados pela justiça porque a criptografia do aplicativo impede a identificação desses dados. Nas outras duas oportunidades, as ordens de bloqueio do aplicativo foram emitidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e peloo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto (SE), que também solicitou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina.

Nos dois casos anteriores, a ordem de suspensão de 72 horas não foi cumprida até o fim. Liminares suspenderam as decisões judiciais, e o WhatsApp voltou a funcionar.

Esse post será atualizado com novas informações.

Via Olhar Digital

Preparem-se para um novo bloqueio do WhatsApp em breve

by

whatsapp-teaser

Tudo o que vai, volta. Ainda mais no Brasil. A queda de braço entre a justiça brasileiro e o WhatsApp ainda não terminou, e juristas afirmam que o serviço de mensagens instantâneas ainda pode ser bloqueado no Brasil e muito em breve, caso os pedidos se desdobrem em outras instâncias.

Se os autores da ação contra o WhatsApp forem adiante, o caso deve ir para o Superior Tribunal de Justiça que, se acatar o novo pedido na íntegra, a decisão do juiz Marcel Montalvão pode voltar a entrar em vigor. É importante lembrar que a Justiça de Lagarto (SE), que é representada pelo juiz em questão, adotou todas as sanções previstas pela legislação brasileira (multa, prisão e bloqueio do serviço).

Outro caminho a ser tomado é o aumento das multas ao Facebook, algo que ainda não resolve o problema, uma vez que não alcança o objetivo das investigações, que é obter os dados de investigados.

Também é importante ter em mente que a decisão do desembargador que liberou o WhatsApp 25 horas depois do bloqueio imposto pelo juiz Montalvão deve passar pela análise do colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe em um prazo de um mês.

O principal ponto de discussão nesse momento está no princípio de informática, que estudam a viabilidade do WhatsApp reverter o seu sistema de criptografia e entregar à Justiça brasileira os dados solicitados. Algo semelhante ao que o FBI solicitou para a Apple no caso do iPhone de San Bernardino. Uma perícia técnica pode ser solicitada pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal, ou até o próprio WhatsApp apresentar de forma voluntária o laudo que comprove por que eles não podem oferecer esses dados.

Muito provavelmente o WhatsApp não o faz por questões processuais, inclusive dos seus usuários, que podem entender que seus dados estão em risco. A contribuição do serviço vai depender do tipo de dados que o processo originalmente solicitou.

O WhatsApp alega que só guarda os números de telefone dos seus usuários, apesar do Marco Civil da Internet determinar que as empresas sejam obrigadas a armazenar os registros de acesso dos usuários, fornecendo esses dados para a Justiça quando solicitado. Há quem diga que, tecnicamente, o WhatsApp é capaz de guardar pelo menos o número de telefone, o número do IMEI (que identifica o celular cujo número enviou ou recebeu as mensagens), o status de cada usuário, o IP da conexão, data, hora e fuso horário das mensagens.

Por outro lado, juristas afirmam que o bloqueio do WhatsApp não violam a liberdade de expressão, uma vez que foi utilizado para forçar que uma empresa forneça informações para a Justiça. Os dados foram solicitados a algum tempo, e no meio do caminho, todas as medidas legais foram tomadas, e em nenhum momento o serviço mostrou qualquer iniciativa em ceder alguns dos dados, além de ofertar um laudo técnico fundamentado que explica o que eles podem ou não ceder dentro desses dados.

Em resumo: um laudo técnico solicitando a quebra de criptografia do WhatsApp pode ser solicitado. Muito provavelmente o serviço vai se recusar a realizar esse procedimento, e o serviço será novamente bloqueado no Brasil, tal e como prevê as leis vigentes.

Podem se preparar.

Via UOL Tecnologia

Por que o WhatsApp não colabora com as autoridades brasileiras?

by

WhatsApp-codificado

Não queremos ser aqui advogados do diabo, nem estamos apoiando a decisão de um juiz que não sabe interpretar direito o Marco Civil da Internet. Porém… regras são regras. Podemos discutir as regras, mas que elas existem, existem. O WhatsApp está bloqueado no Brasil até a próxima quinta-feira (05), às 14h (em teoria) por ordem judicial, como punição por não colaborar com investigações contra o narcotráfico.

Não é o primeiro bloqueio que o WhatsApp sofre no Brasil. Em fevereiro e dezembro de 2015, o serviço passou pelo mesmo problema, e pelo mesmo motivo: se negar a colaborar em investigações realizadas pelas autoridades legais brasileiras. As cinco principais operadoras móveis do país, além das operadoras de telefonia fixa receberam a ordem emitida pelo juiz Marcel Montalvão, e cumpriram com a decisão, já que a multa pelo descumprimento é de R$ 500 mil por dia.

Agora, a justiça negou o recurso do WhatsApp. O desembargador Cezário Siqueira Neto, do tribunal de Sergipe, manteve a decisão de Montalvão, e o aplicativo segue bloqueado. Mais de 100 milhões de brasileiros utilizam o serviço para se comunicar, administrar seus negócios e outros interesses pessoais e comerciais. De acordo com comunicado dos representantes do serviço, “para obrigarmos a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos”.

 

O preço da privacidade

whatsapp-teaser

Obviamente, tanto para o WhatsApp como para o Facebook e, principalmente, para os usuários, a medida é desproporcional. Mesmo assim, eles seguem declarando que não possuem as informações que as autoridades solicitam, e afirmam textualmente que colaboraram “em toda a extensão de sua capacidade com os tribunais brasileiros”.

O que a justiça precisava, afinal de contas?

Ao que parece, o acesso aos dados de alguns usuários que, segundo a polícia, se comunicavam pelo aplicativo, com o objetivo de obter nomes, endereços e acessos à redes sociais dos envolvidos nas investigações. Algo que implicaria violar a privacidade deles, e este é um tema que tanto o WhatsApp como muitas das grandes empresas de tecnologia levam muito a sério, e sofrem as consequências das decisões que a justiça brasileira pode tomar.

Por exemplo, a prisão de Diego Dzodan, representante máximo do Facebook no Brasil, que passou 24 horas detido como medida paralela ao mencionado bloqueio, com o objetivo que o mesmo colaborasse, compartilhando os dados que supostamente o serviço possui referente à operação de narcotráfico.

 

Os limites e o outro lado da moeda

 

As autoridades brasileiras podem agir dessa forma?

Infelizmente, tem, mas este é outro aspecto do debate sobre onde estão os limites de exigência da justiça e o início do direito da privacidade em caso de investigações. Principalmente levando em conta que, desta vez, a punição vai muito além da empresa, afetando usuários que não tem nada a ver com o assunto, e ficam sem o serviço, levando prejuízos diversos, desde gastos adicionais com comunicação até problemas de gestão de suas atividades profissionais pelo aplicativo.

Sem falar no prejuízo secundário para o WhatsApp: além do serviço suspenso por alguns dias, vê os usuários buscando outros serviços, principalmente o Telegram, que registrou um pico de 1 milhão de novos usuários nas primeiras horas de bloqueio do principal concorrente. O próprio Telegram teve que pedir desculpas por não conseguir absorver todas as petições de códigos de verificação para ativar o aplicativo.

Não será surpresa se novos bloqueios acontecerem por conta de determinações da justiça. Afinal de contas, o Artigo 12 do Marco Civil da Internet tem uma enorme brecha para isso (e esse é apenas um dos exemplos que reforçam a teoria que o texto foi mal formulado). O que fica claro é que há muito a ser feito no âmbito legal e penal em relação aos direitos da privacidade à informação, e casos como esse não serão os primeiros, muito menos os últimos.

Infelizmente.

Via BBC

Sites oficiais do Sergipe caem após bloqueio do WhatsApp

by

16123186

O grupo Anonymous Brasil reclama a autoria de um ataque aos sites do Tribunal de Justiça e da Justiça Federal do estado do Sergipe, poucas horas após o bloqueio do WhatsApp em território nacional. O site do governo do estado também foi derrubado pelo grupo, e desses apenas o site do Tribunal de Justiça voltou a funcionar até o momento.

O ciberataque aconteceu depois do juiz Marcel Motalvão, da comarca de Lagarto (SE), emitir ordem de bloqueio das conexões via WhatsApp pelas operadoras de internet fixa e móvel que operam em território nacional por 72 horas. A decisão do juiz foi tomada por conta de uma investigação relacionada a crimes de tráfico de drogas.

Em nota, o WhatsApp se diz desapontado com a decisão, e afirma que colaborou de todas as formas com a Justiça nesse caso, mas não pode oferecer os dados solicitados para essa investigação. Vale lembrar que, em abril de 2016, o WhatsApp ativou o recurso de criptografia ‘ponta a ponta’, ou seja, onde os dados do usuário são criptografados entre os usuários, com o conteúdo das mensagens ficando disponíveis apenas para os dois interlocutores da comunicação.

16123190

Quem está ganhando com esse bloqueio é o Telegram, que ganhou mais de 1 milhão de usuários no Brasil nas últimas horas. Quem perde com o bloqueio do WhatsApp é o usuário, que não só deixa de ter temporariamente uma via de comunicação, mas também tem o seu direito de utilização do principal aplicativo de trocas de mensagens instantâneas do mercado vetado.

Também é importante destacar que, até o presente momento, nenhuma operadora/prestadora de serviços de internet tomou qualquer medida para tentar fazer com que a decisão judicial perca o seu efeito. De forma até conveniente, já que isso obriga os usuários a utilizarem os serviços oferecidos pelas mesmas prestadoras (telefonia fixa e móvel, SMSs, etc).

Via Folha de S. Paulo

De novo: Justiça manda operadoras bloquearem o WhatsApp no Brasil por 72 horas

by

whatsapp-logo

O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou que as empresas de internet fixa e móvel bloqueiem o WhatsApp no Brasil por 72 horas, contando a partir das 14h dessa segunda-feira (2).

O bloqueio do WhatsApp no Brasil por determinação judicial já aconteceu em dezembro de 2015, por conta de uma investigação policial. Em março de 2016, o mesmo juiz determinou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, depois da rede social descumprir ordens judiciais em investigações relacionadas ao crime organizado e o tráfico de drogas. Vale lembrar que o Facebook é dono do WhatsApp desde 2014.

A determinação da Justiça de dezembro de 2015 foi cumprido pelas operadoras, e tinha um prazo de 48 horas. Porém, não durou o tempo previsto: o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão por falta de razoabilidade, uma vez que não era adequado que uma investigação local afetasse milhões de usuários pelo Brasil.

É esperado que o mesmo aconteça nesse caso, apesar de ser uma decisão recente, e as primeiras informações ainda serem divulgadas pelos veículos especializados. De qualquer forma, as operadoras Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo afirmam que já receberam a ordem judicial, e que vão cumprir a mesma, uma vez que a multa para o descumprimento da determinação da Justiça é de R$ 500 mil por dia.

Também não há um posicionamento das operadoras sobre tentarem um recurso para impedir o bloqueio do aplicativo, uma vez que é algo conveniente, já que o WhatsApp é um concorrente direto nos serviços de chamadas e trocas de mensagens. É importante ressaltar que, desde abril, o aplicativo passou a adotar a criptografia ‘ponta a ponta’, ou seja, os dados são criptografados de usuário para usuário, sem intermediários, o que dificulta a revelação de informações em investigações que visam descobrir o conteúdo das mensagens enquanto elas trafegam entre os usuários.

Vamos aguardar pelos próximos acontecimentos.

Via Folha de S. Paulo, IDG Now, Tecnoblog

Juiz emite ordem judicial para retirar WhatsApp do ar no Brasil

by

whatsapp-logo-smartphone

Gente sem noção e com muito tempo livre tem aos montes no Brasil. E pelo visto, no judiciário eles se multiplicam. O juiz Luis Moura Correia, da Comarca de Teresina (Piauí), determinou que uma empresa de acesso à internet suspenda o funcionamento do WhatsApp no Brasil. Apenas isso.

A decisão judicial (ou o seu texto, publicado pela revista Época) indica o bloqueio dos domínios whatsapp.com e whatsapp.net, além de todos os endereços de IPs vinculados aos domínios. O objetivo desa palhaçada é ‘garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre os usuários e servidores (…) do WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional’.

Traduzindo: o juiz quis bloquear que o serviço do WhatsApp funcione tal como o conhecemos. Até porque qualquer uma de suas principais atividades (troca de mensagens de texto, imagens, áudio e vídeo) é vetada pela decisão. Bom, quero dizer, na opinião do excelentíssimo juiz, que deve conhecer de tecnologia tanto quanto eu entendo de física quântica.

Não são detalhados os motivos para o bloqueio do WhatsApp no Brasil, e o processo corre em segredo de justiça. A decisão tomada em 11 de fevereiro resultou em uma notificação que o WhatsApp recebeu em 19 de fevereiro. A operadora que foi afetada pela decisão do juiz é a Vivo, que já busca recursos para cassar a decisão.

Como disse antes, tem muita gente com muito tempo livre por aí, e concentrando um poder que não merecia ter. Ou até mereça, pois quero acreditar que esse juiz estudou e trabalhou muito para isso. Mas no lugar de arbitrar sobre questões mais nobres e relevantes para o progresso da nação, gasta o seu tempo e seus recursos para se posicionar de forma ridícula sobre o mundo da tecnologia.

Sem falar na atitude de censura. Mas isso é uma outra história.

Via Época, O Globo, Tecnoblog