Spotify e Apple estão em guerra aberta e irrestrita, uma vez que a primeira realizou uma queixa oficial à Comissão Europeia em relação às taxas aplicadas pela segunda. A gigante de Cupertino classificou as acusações como mentirosas, afirmando que o serviço de streaming ignorou certos detalhes a ponto de “se fazer de vítima”.
O Spotify não ficou quieto. Afirmou que esse é o tipo de resposta que se espera de uma empresa acostumada a ter o monopólio nas mãos. Fato é que essa afirmação acontece porque o serviço de streaming está de saco cheio de pagar a taxa de 30% para cada assinatura do seu serviço que chega via App Store. Um valor elevado e considerado abusivo, e isso motivou o início da disputa judicial.
A Apple decidiu salientar alguns detalhes que explicam melhor as taxas (ou pelo menos tentam explicar). Afirma que o Spotify “se esqueceu” de mencionar que a taxa dos 30% cai pela metade depois do primeiro ano de assinatura, e realça a preferência da maioria dos usuários pela versão gratuita do serviço, cujas receitas chegam da publicidade. Algo que a Apple não recebe um centavo por distribuir o Spotify de graça em sua plataforma.
O Spotify respondeu afirmando que é a Apple que se faz de vítima ao acreditar ser completamente inocente, além de violar a lei ao tratar os clientes assinantes do serviço como se fossem exclusivamente seus assinantes.
Agora, esmiuçando os argumentos.
A Apple fala…
O longo e contundente comunicado da Apple não aborda expressamente as acusações do Spotify, mas acusa o serviço de streaming em querer todas as vantagens de um app favorito na App Store, mas que cobra uma mensalidade aos seus usuários.
A Apple alega que o Spotify tem “motivações financeiras em uma retórica enganosa sobre quem somos, o que construímos e o que fazemos para apoiar desenvolvedores independentes, músicos, compositores e criadores de todas as tendências”.
Também reforça que as “restrições” que o Spotify reclama permitem a integração do serviço em plataformas como CarPlay, compatibilidade com o Siri, AirPlay 2 ou o app para AppleWatch, que lidera o setor de smartwatches.
A Apple alega que não cobra nada pelos apps gratuitos que geram dinheiro via publicidade, nem por apps que vendem conteúdos ou serviços fora do aplicativo. Só cobra pelos bens e serviços adquiridos dentro dos aplicativos utilizando o seu sistema de compra segura. A maioria dos clientes utilizam a versão gratuita com anúncios do Spotify, algo que não gera receitas para a Apple.
…e o Spotify responde
Quem respondeu foi Daniel Ek, CEO do Spotify:
“Todos os monopolistas sugerem que não fizeram nada de errado, e argumentarão que pensam nos melhores interesses dos competidores e consumidores. Dessa forma, a resposta da Apple diante de nossa queixa na Comissão Europeia não é nova e está totalmente alinhado com as nossas expectativas.
Apresentamos nossa queixa porque as ações da Apple prejudicam a concorrência e aos consumidores, além de violar claramente a lei. Isso é evidente na crença da Apple que os usuários do Spotify no iOS são clientes da Apple e não clientes do Spotify, e esse é o principal problema. Respeitamos o processo que a Comissão Europeia deve empreender agora para levar a cabo sua investigação.”
Os dois lados apresentaram os seus argumentos, onde naturalmente cada um deles está puxando a sardinha para o seu lado. Não acredito que você, usuário de tecnologia, deveria tomar partido por um dos lados nesse tipo de disputa. Afinal de contas, estamos diante de mais uma luta entre gigantes do setor, e não de times de futebol.
Independente de qual lado acreditamos que está certo (e, nesse momento, não estamos defendendo nenhum dos lados), vamos continuar acompanhando mais uma batalha legal no mundo tech.