Gamers, comemorem! Os impostos nos videogames no Brasil foram reduzidos mais uma vez, e a decisão, que já está no Diário Oficial da União pode resultar em uma queda de preços nos consoles e jogos.
Mas… será que isso vai deixar o Xbox Series X e PS5 mais baratos no Brasil?
Hum… mudei de ideia: espere um pouco para comemorar, pois as coisas não são tão simples quanto parecem.
O que aconteceu na teoria?
Com a segunda redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), é possível reduzir os custos finais dos produtos produzidos por aqui. Nesse caso, os consoles de videogames e jogos tiveram uma segunda redução dessas alíquotas, o que, em teoria, significa menos dinheiro pago em tributos pelos fabricantes. E esse valor que deixa de ser pago deve (ou deveria) ser eliminado do consumidor que paga pelo produto final.
Antes, os impostos sobre os consoles de videogames e máquinas de jogos eletrônicos era de 50%. Primeiro, passou para 40% e, com a nova decisão, fica em 30% de impostos. Peças e acessórios dos consoles e máquinas de jogos cujas imagens são reproduzidas em uma tela passam a pagar 22% de impostos, e máquinas de jogos com tela incorporada (portáteis ou não) e suas partes agora pagam apenas 6% de impostos.
Lembrando que os jogos eletrônicos em si não entram nessa redução de impostos. Ou seja, você ainda vai pagar um preço bem salgado pelos games que você quer jogar nos seus igualmente caros consoles domésticos.
Na teoria, a redução de impostos é positiva. Aliás, qualquer redução de impostos é sempre bem vinda. Mas… e na prática? Como a banda vai tocar?
O que pode acontecer na prática?
Não adianta de muita coisa a redução do IPI se outros impostos continuam altos. Dois impostos muito importantes são igualmente decisivos no valor final de um videogame no Brasil: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou seja, o imposto cobrado para um produto ou serviço ser distribuído e comercializado no país, em todas as fases do processo de produção e venda) e o Imposto sobre Importação (os consoles são montados no Brasil, mas várias peças são importadas, o que acaba encarecendo o preço final dos produtos).
E não foram anunciadas mudanças sobre a cobrança desses impostos.
Além disso, o ano de 2020 resultou em uma crise econômica global sem precedentes (só não vê isso quem não quer), afetando todos os setores da economia, incluindo a produção de videogames e outros dispositivos eletrônicos. O Brasil sente mais porque ainda não saiu da crise sanitária, e não dá sinais de recuperação econômica a curto prazo.
Por fim, o dólar nas alturas ao longo de 2020 (começou o ano em R$ 4.02, e no momento em que esse post foi produzido, está em R$ 5.64) não vai fazer os preços sugeridos dos novos Xbox Series X e PS5 serem reduzidos para níveis muito drásticos. Especialmente nesse momento de lançamento: Microsoft e Sony vai aproveitar do desejo dos gamers em ter o console desde o começo do seu ciclo de vida para lucrar o que pode e o que não pode.
Como já era de se esperar, Microsoft e Sony não anunciaram reduções de preços nos seus novos consoles após o anúncio da redução de impostos. E uma das saídas para resolver o problema de vez seria zerar os impostos para consoles e jogos produzidos no Brasil, mas tal proposta anda de forma vagarosa no Senado.
Conclusão
Tá, é uma boa notícia a redução de IPI nos videogames, mas isso está bem longe de resolver o problema como um todo. Você vai continuar a pagar caro pelos consoles e jogos adquiridos por aqui e, pelo menos nesse primeiro momento, Xbox Series X e PS5 permanecerão com os seus preços inalterados.
Via Tecnoblog