Você pode ter se esquecido dessa história (e pode me agradecer depois por lembrar de pautas importantes), mas o TikTok está prestes a ser expulso dos EUA. Ainda mais agora que um novo presidente vai assumir um segundo mandato.
A ByteDance, dona do TikTok, ainda está lutando na Justiça norte-americana para reverter a situação. Mas o relógio segue avançando, e existe uma data para que o aplicativo de vídeos curtos e dancinhas seja removido das lojas de apps do país ianque.
Quando isso vai acontecer (se é que vai acontecer)? E quais são as chances de isso acontecer com Donald Trump voltando ao poder?
Neste artigo, algumas respostas.
O cenário de momento
O Tribunal de Apelações de Washington, D.C., negou o pedido do TikTok para suspender temporariamente a proibição de operações nos Estados Unidos. Isso mantém o prazo de 19 de janeiro de 2025 para que a plataforma deixe o país.
A plataforma agora depende de um recurso à Suprema Corte para reverter a decisão. Caso a corte não aceite ou decida contra o TikTok, a proibição será efetiva, deixando poucas alternativas para a ByteDance além da venda de suas operações no país.
O TikTok argumenta que a proibição viola o direito à liberdade de expressão garantido pela Primeira Emenda.
A empresa defende que a medida não atende ao “escrutínio rigoroso” exigido por restrições à expressão. Já o tribunal de Washington não concorda com essa interpretação, , considerando que a lei que resulta na expulsão do TikTok do país cumpre os requisitos constitucionais.
O governo dos EUA apresenta duas principais preocupações em relação ao TikTok:
- evitar a coleta de dados pessoais por parte da China
- e mitigar o risco de manipulação de conteúdo no TikTok.
As supostas ameaças são vistas como riscos à segurança nacional, justificando, segundo o tribunal, a severidade da medida.
Nota do editor: depois vocês reclamam que a justiça brasileira tenta expulsar o X (Twitter) do Brasil quando o Elon Musk tenta tomar a democracia de assalto…
O TikTok propôs investir US$ 1,5 bilhão no chamado “Projeto Texas”, uma iniciativa que armazenaria os dados de usuários americanos localmente sob supervisão da Oracle.
No entanto, o tribunal considerou a proposta insuficiente comparada à venda completa das operações nos EUA, que seria a única solução eficaz segundo o governo.
Eficaz… e até lucrativa, pois retira um concorrente do YouTube (e de outras plataformas de vídeo) do mercado doméstico.
Se o TikTok sair dos EUA, o que acontece?
Pelo menos 170 milhões de usuários norte-americanos ficarão órfãos.
O TikTok se tornou uma ferramenta de expressão cultural e econômica nos EUA, e da mesma forma que acontece no Brasil, muitos estão usando a ferramenta para impulsionar suas vidas mediáticas e financeiras.
O TikTok alega que a proibição silenciaria vozes de criadores e prejudicaria pequenos negócios que dependem do aplicativo, o que não deixa de ser verdade.
Desde 2020, o TikTok enfrenta pressões políticas nos EUA. Sob a primeira gestão do governo Donald Trump, ordens executivas buscaram banir o aplicativo e forçar a venda de suas operações americanas.
Até então, o TikTok conseguiu atrasar essas medidas por via judicial, mas o conflito foi reavivado no governo Joe Biden, que também queria o aplicativo fora dos EUA, pelos mesmos motivos alegados por Trump.
Durante sua nova campanha, Donald Trump, de forma até surpreendente, prometeu salvar o TikTok do banimento. Ele mudou de ideia radicalmente de oito anos para cá.
Porém, a viabilidade dessa promessa depende da colaboração do Congresso ou de ações executivas dele mesmo, com um perdão presidencial ou algo do tipo.
E é aqui que está o maior problema do TikTok nesse momento: a posse de Donald Trump só acontece em 20 de janeiro de 2025, UM DIA DEPOIS da data de banimento do aplicativo nos EUA.
Ou seja, qualquer mudança legal ou executiva só poderá ser feita após o cumprimento da lei.
Se o TikTok realmente for banido dos EUA, um precedente legal para outros países (inclusive o Brasil em relação ao X/Twitter) será criado.
Qualquer país que questionar as operações do aplicativo por questões de segurança e privacidade pode fazer o mesmo.
E dessa forma, o TikTok começa a ser minado globalmente. Aos poucos. Lentamente.