Por que vetar o monitoramento via geolocalização é um erro?

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É importante deixar isso bem claro, mais uma vez, pois a imensa maioria dos brasileiros não passaram por isso na vida: em tempos de calamidade pública, os direitos individuais são suplantados por medidas que buscam alcançar o bem comum.

É por isso que o isolamento social e o confinamento são tão importantes nesse momento: para tentar frear a expansão da pandemia, evitando assim que o sistema de saúde entre em colapso, o que vai reduzir o número de mortes em função dessa triste tragédia epidemiológica (e por outras enfermidades).

Entendemos a preocupação das pessoas sobre o monitoramento por geolocalização do celular, pois em um mundo prático isso significa uma grande violação de privacidade. Porém, não estamos vivendo o mundo normal, e a medida ajudou (e muito) na detecção de regiões com pessoas que deram positivo para o COVID-19, além de ser muito útil para alertar a população sobre os locais onde casos foram confirmados. Em alguns países como a Coreia do Sul (que é um exemplo sobre o uso eficiente da tecnologia para conter o avanço de uma pandemia), o monitoramento era tão preciso, que indicava quando um usuário tinha cruzado o caminho de alguém que estava doente.

Porém, o Brasil tem um entendimento diferente sobre a situação.

 

 

 

Monitoramento por celular vetado no Brasil

 

 

O Presidente da República decidiu vetar o monitoramento por geolocalização no Brasil, evitando assim o uso da tecnologia como arma para combater o avanço da atual pandemia no país. Esse recurso permitiria ao poder público e autoridades sanitárias a identificação sobre como a população estava se deslocando, a formação de aglomerações e outros dados que podem ajudar a evitar um nível maior de contágio.

A suspensão do programa foi solicitada no último sábado (11), quando as principais operadoras de telefonia móvel que operam no Brasil já estavam em estágio avançado no desenvolvimento do projeto, inclusive emitindo um memorando de entendimento do sistema para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

A Presidência da República alega que esse tipo de monitoramento poderia colocar em risco a privacidade dos brasileiros. Porém, tal visão não é a mesma da Advocacia-Geral da União, que aprovou o projeto justamente pela necessidade atual das autoridades de saúde em ter essas informações de deslocamento de forma mais ágil.

O fornecimento de dados é feito de forma voluntária por parte das operadoras, e são obtidos pelas redes móveis já ativas no Brasil. Ou seja, são dados transitáveis, abertos e já coletados. A novidade aqui é a tal geolocalização, que determina onde cada usuário com o GPS do celular ativo está.

Nesse momento em que a pandemia está em plena ascensão no Brasil, tal recurso é fundamental para que as medidas de contenção possam ser tomadas, antes que uma tragédia sem precedentes aconteça no país. Porém, infelizmente, a Presidência da República tem uma visão mais limitada sobre a questão, e não consegue alcançar os benefícios que tal monitoramento poderiam oferecer para o combate ao COVID-19.

O preço a ser pago por essa decisão pode ser alto demais no futuro.

 

 

Via O Globo, Minha Operadora


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