Pavel Durov, CEO e fundador do Telegram, foi preso e levado sob custódia pelas autoridades francesas no último sábado (24).
A prisão aconteceu como resultado de uma investigação judicial iniciada em julho, e até o momento da ação, não estava claro quais eram os motivos para a medida.
O que as autoridades francesas compartilharam era que Durov teria “cometido graves crimes através da plataforma Telegram”, al go que causou alvoroço em todo o planeta.
Durov é defensor ferrenho da liberdade de expressão e privacidade na era digital. Mas… quais são os limites estabelecidos entre a liberdade e a criminalidade na internet?
As acusações contra Durov
O Ministério Público de Paris compartilhou a longa lista de acusações contra Durov, que foram imputadas por conta das investigações feitas pelas autoridades francesas.
Todas as acusações estão sob a categoria de “cumplicidade” em crimes graves.
Tais como:
- Gestão de plataforma online para facilitar transações ilícitas entre usuários (narcóticos, armas e outros bens) via Telegram.
- Lavagem de dinheiro e outros crimes organizados por criptomoedas e outros meios.
- Prestação de serviços de criptografia e fornecimento/importação de suportes criptográficos de forma confidencial e sem qualquer tipo de aviso prévio.
- Cumplicidade na divulgação de material pedopornográfico.
- Recusa de cooperação com as autoridades judiciais, incluindo documentos e informações exigidas pelas autoridades necessárias para a execução de interceptações legais de comunicações.
As consequências
Na prática a justiça francesa decidiu culpar formalmente quem fornece a infraestrutura para a execução de crimes, como uma estratégia para coibir os criminosos.
A prisão de Durov pode ser prorrogada até 28 de agosto (ou por até 96 horas, uma vez que estamos falando de acusações de crime organizado).
E é o caso que pode criar um precedente decisivo para as plataformas de comunicação e redes sociais. Em caso de crimes ou violações da legislação local, os direitos individuais de privacidade serão derrubados.
Não é um caso pequeno, e Durov não está sendo acusado por pouca coisa.
Ou seja, não há muitas margens para defender a postura do Telegram diante das acusações. E Durov ser responsabilizado por tudo isso pode gerar consequências para outros líderes de tecnologia que estão adotando as mesmas práticas em outras plataformas.
Vamos aguardar para ver o que vai acontecer com o caso de Durov. E toda a repercussão que essa prisão gerou já indica que não estamos diante de um pequeno conflito entre as leis de um país e o direito de livre expressão (irrestrita e irresponsável).