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Por que o Banco Central proibiu os pagamentos via WhatsApp no Brasil?

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Nada que começa no Brasil pode dar certo, não é mesmo?

O Banco Central do Brasil ordenou que Visa e Mastercard suspendessem as transferências realizadas pelo WhatsApp. O Facebook anunciou que o nosso país seria o primeiro a receber de forma oficial o novo serviço, onde pagamentos, compras e outras transações financeiras poderiam ser realizadas pelo aplicativo de mensagens mais utilizado no planeta.

O objetivo desse post é explicar de forma prática e objetiva sobre o motivo para a decisão do Banco Central em acabar com a brincadeira dos pagamentos pelo WhatsApp. Eu sei que muitos que vão ler esse post já imaginam o que pode ser, mas como a audiência é rotativa, é fundamental deixar isso bem claro.

 

 

 

Por que o Banco Central vetou os pagamentos via WhatsApp no Brasil?

 

 

Tudo o que é novo assusta, e os pagamentos via WhatsApp é algo que assusta ainda mais quem tem muito a perder com isso. E todo um sistema financeiro no Brasil “ficou piscando” para o fato do Facebook (em parceria com Visa e Mastercard) ficar com boa parte das movimentações financeiras no Brasil, que não ficaria com nenhum centavo dessas transações.

Quando pagamos contas pelos cartões de crédito e débito, o valor pago é fatiado com alguns setores, como o próprio banco, a bandeira do cartão de crédito, o vendedor ou comércio e, é claro, o governo brasileiro. Quando o Facebook oferece o serviço de pagamentos via WhatsApp, alguns dos envolvidos (aka Banco Central e outros bancos brasileiros) deixam de ganhar dinheiro com essas transações.

Logo, o Banco Central brasileiro decidiu se meter nessa brincadeira para proteger o sistema bancário, alegando que a proposta do WhatsApp não cumpre os requisitos pré-estabelecidos pelas leis brasileiras.

De acordo com o Banco Central:

 

“A medida permitirá ao Banco Central avaliar potenciais riscos ao bom funcionamento do Sistema de Pagamento Brasil (SPB) e verificar o cumprimento dos princípios e normas previstos na Lei 12.865 de 2013”.

 

A notícia é, obviamente, péssima para o Facebook, que não consegue engrenar no segmento financeiro. O Libra, depois de um ano, está meio abandonado. E agora, o sistema de pagamentos via WhatsApp, que é inovadora em alguns aspectos, se cerca de polêmicas em outros.

A ideia era que o período inicial de funcionamento do recurso no Brasil fosse utilizado para analisar na prática como seria o seu funcionamento, sua oferta, sua segurança e todo o conjunto prático de funcionamento, assim como os efeitos que o serviço pode provocar no sistema financeiro. Porém, o Banco Central decidiu bloquear a plataforma para “preservar um entorno competitivo adequado”.

O argumento do Banco Central brasileiro se baseia também no objetivo de garantir “o funcionamento de um sistema de pagamento que seja intercambiável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”. Lembrando que os testes do modo de pagamentos via WhatsApp aconteceu na Índia por muito tempo, mas naquele país, o Facebook não conseguiu a permissão para operar de forma ampla.

 

 

O Facebook comentou a decisão no Brasil, afirmando que este não é o fim do projeto, e que vão trabalhar em conjunto com os seus parceiros comerciais e o Banco Central do Brasil para voltar a integrar o sistema de pagamento no WhatsApp o quanto antes possível.

Já o Banco Central do Brasil não mais se pronunciou sobre o assunto, e nem informa se analisou o sistema de pagamentos via WhatsApp de forma mais aprofundada para optar pelo bloqueio do serviço. De fato, o Facebook pegou todo mundo de surpresa, anunciando o novo recurso em nosso país sem qualquer tipo de aviso prévio.

Vamos ver como essas negociações vão avançar. Veremos se o Facebook vai conseguir as permissões necessárias para fazer o serviço funcionar por aqui.

 

 

Via Banco Central do Brasil, TechCrunch


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