Não que eu esteja pensando nisso. Mas certamente alguém está pensando: o que acontece quando matamos alguém no metaverso?
Não é uma pergunta tão absurda assim, e apesar da minha ignorância em relação ao código penal (tudo o que eu sei é que as chances de você ser preso ao matar alguém são enormes), bem sabemos que podem acontecer implicações legais se você cometer este tipo de crime no ambiente virtual.
Afinal de contas, esse ambiente virtual vai replicar várias coisas do mundo real, e alguma penalidade pode ser aplicada à sua pessoa se você cometer o delito no metaverso.
Bom, vamos tentar prever o que pode acontecer em caso de crimes no metaverso.
Existem danos morais implícitos no crime
Para começar, se você matar alguém no metaverso, você pode se envolver em um delito contra a integridade moral. E não só em casos de assassinato, mas também nas situações de assédio profissional e imobiliário, violência doméstica e outros atos ilícitos.
Por outro lado, o assassinato de um avatar não pode ser considerado um assassinato na prática, pois isso seria ridículo. Logo, é necessário criar uma legislação específica para que as penas sejam aplicadas. Caso contrário, os danos são subjetivos, e os casos serão analisados caso a caso.
E isso pode parar na justiça porque, afinal de contas, um avatar é a nossa imagem objetiva.
Além disso, danos contra o nosso avatar no metaverso podem ser causados pela possível invasão de privacidade, algo bem comum de acontecer em ambientes virtuais. Assim como crimes que estão diretamente relacionados com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Em compensação, algumas interpretações jurídicas podem interpretar que se não existe a real sensação física de violência, não existe um crime. E isso pode determinar uma fronteira clara entre um assassinato do mundo real e um crime no metaverso.
A regra vale inclusive para os casos de violência sexual. Em alguns países, só pode ser considerado assédio ou violência quando existe um contato que envolve as zonas erógenas, de caráter físico e incisivo o suficiente para obter a finalidade buscada.
Então, como fica se o Facebook criar um sistema de interação que simula o tato? Podemos considerar que o toque aconteceu e, por conta disso, a violência sexual também é real?
Por fim, as consequências de um suposto assassinato no metaverso também pode respingar nos donos da plataforma, pois em teoria eles podem facilitar o crime ao oferecer ferramentas ou deixar brechas para isso.
No final das contas…
O assunto ainda está no começo, e nem sabemos se o metaverso será tudo isso o que promete. De qualquer forma, é importante que as mentes pensantes nas leis relacionadas à tecnologia comecem a estudar sobre o assunto, analisando as possíveis consequências dos crimes que vão acontecer neste ambiente virtual.
Sim. Uma coisa é fato: os crimes vão acontecer no metaverso, e muitos vão querer descobrir de quem é a culpa. Ou empurrar a culpa para alguém. Seja lá quem for a pessoa.
Mas… fica a pergunta desde já: será que realmente vale a pena assassinar alguém no metaverso? Independente do nível de ódio que você sente por outra pessoa, a tentativa de assassinato de reputação no mundo virtual fará com que você se sinta melhor?
Pense nisso antes de pegar aquela arma virtual que você tem guardada no Minecraft.