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Netflix é judicialmente odiada no Brasil

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A Netflix tomou a polêmica decisão de encerrar o compartilhamento de senhas em maio de 2023, o que irritou a muitos usuários que estavam mais do que acostumados a dividir suas contas com familiares e amigos.

Acontece que algumas pessoas ficaram mais irritadas que as outras, a ponto de ingressarem com ações judiciais contra a plataforma de streaming. E tudo pela insatisfação do “fim da boiada”.

Aproximadamente 943 clientes espalhados pelo menos seis estados brasileiros entraram com processos na Justiça contra a Netflix para recuperar o acesso compartilhado. E eu gostaria de ter a autoestima desse povo para realmente acreditar que está com a razão.

 

Os argumentos dos consumidores

São Paulo lidera o número de processos, com 250 ações judiciais. Até o momento, nenhum julgamento foi realizado, e a ação mais recente foi registrada em 26 de junho de 2023.

A maioria das ações judiciais alega que a Netflix não pode distinguir adequadamente quando as senhas são compartilhadas entre familiares. Os consumidores argumentam que o uso de várias telas dentro de uma mesma casa não deve ser considerado compartilhamento ilegal.

De fato, esse é o ponto de maior polêmica na mecânica prática do fim do compartilhamento das senhas na Netflix. De fato, o sistema não é dos mais eficientes na hora de determinar que um conjunto de dispositivos faz parte da mesma residência ou família, e a única forma que a plataforma encontrou para determinar isso foi o login periódico na mesma rede, o que determina a geolocalização do dispositivo.

Um caso que serve como exemplo do que estou falando envolve um homem de 53 anos, residente em Higienópolis, São Paulo. Ele entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmando que sua filha enfrenta dificuldades para acessar a Netflix em seu próprio quarto.

O autor da ação está pedindo uma indenização de R$ 5 mil. Além disso, ele quer que a plataforma de streaming seja obrigada a permitir a divisão de senhas dentro de sua conta.

Este caso é representativo de muitos outros onde os consumidores buscam reparação financeira e a restauração do acesso compartilhado. E se foi a Netfilx que decidiu mudar as regras do jogo (e, ao mesmo tempo, garantir que alguns planos permitissem o uso simultâneo em uma mesma residência), é ela (dona Netflix) quem precisa dar um jeito de fazer tudo funcionar.

 

Cancelamentos em massa (no Brasil)

Já era algo esperado: os brasileiros (em boa parte) decidiram cancelar suas assinaturas na Netflix com a insatisfação com o serviço.

Houve um aumento de 78% nas buscas por cancelamento de assinaturas da plataforma de streaming desde que a política de encerramento do compartilhamento de senhas foi implementada. A estatística é baseada em um estudo realizado pela Tunad, uma plataforma que monitora e analisa anúncios veiculados na TV e rádio no Brasil.

Só me pergunto se a mesma Netflix está tão preocupada assim em perder clientes, pois tudo indica que a estratégia de acabar com o compartilhamento de senhas funcionou para a plataforma de streaming.

Quem não pagava para ter Netflix em casa passou a desembolsar R$ 20,90 por mês para ter pelo menos o plano básico com anúncios da plataforma, o que atende bem a quem não pode mais ficar sem Bridgertown e Drive to Survive em casa.

Embora a Netflix não divulgue dados específicos sobre sua base de clientes no Brasil, estima-se que a plataforma tenha aproximadamente 20 milhões de assinantes no país. E não dá para saber exatamente qual foi o tamanho do impacto das decisões recentes na base de clientes em nosso país.

Enquanto isso, o Procon de pelo menos cinco estados brasileiros notificou a Netflix em relação à nova política de compartilhamento de senhas. Até agora, essas notificações não resultaram em ações legais contra a empresa.

Lembrando que as ações judiciais que foram abertas até agora são individuais e partiram de clientes, e não de órgãos de defesa do consumidor ou do Ministério Público.

Até o momento, a Netflix não se pronunciou publicamente sobre as inúmeras ações judiciais. A empresa também não deu sinais de recuar ou adaptar sua decisão de encerrar o compartilhamento de senhas.

E entendo que nem vai fazer isso tão cedo.

 

Por que quem processou vai perder na Justiça

O movimento da Netflix no encerramento de compartilhamento de senhas foi calculado, e a plataforma sabia muito bem que teria um primeiro momento de revolta e reclamações na internet, mas que boa parte dos revoltados voltaria para assinar o serviço porque é uma galera que simplesmente não consegue mais ficar sem os conteúdos em casa.

Me rendi para a sabedoria da Netflix, que fez o movimento que era melhor para ela e acertou. Agora, todas as demais plataformas de streaming seguem os seus passos, e muitos consumidores se tornaram reféns dessas estratégias.

Para muitos, os R$ 20,90 do plano com anúncios da Netflix é a alternativa que restou, só para não ficar sem o serviço. E foi apostando na dependência que a plataforma de streaming adotou as novas regras.

E quem está entrando na Justiça dificilmente poderá sustentar a narrativa do “eu não sabia que seria assim”. Mesmo porque aceitou os Termos de Uso lá atrás.

Logo… é um caso que não se sustenta nos aspectos jurídicos. Se bobear, a Netflix vai ganhar uma bela grana de quem tentar processá-la por causa disso.

E vida que segue.


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