Um velho assunto que volta para incomodar a você, que já paga caro para ter uma internet bem mais ou menos. NET, Claro e Embratel solicitaram à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a liberação das franquias na banda larga fixa até 2020.
O argumento utilizado pelas operadoras é para que as mesmas possam exercer a chamada “liberdade nos modelos de negócio”. O limite nesse momento está proibido, e a discussão sobre o tema só deve ser retomada em 2019. Além disso, as empresas pedem que o 5G não seja prioridade.
O que a Claro (que é quem representa as três empresas) quer é, basicamente, um retrocesso, e não a liberdade de modelo de negócio. As franquias de internet fixa estão proibidas no Brasil desde 2016, e ficarão suspensos até que a Anatel analise o assunto, algo que não deve acontecer tão já.
Por outro lado, a Claro alega que as operadoras tiveram tal liberdade nos modelos de negócios limitada, e arcam com os ônus financeiros decorrentes da decisão da agência que, no seu entendimento, poderia avaliar o impacto econômico e jurídico ao implementar limites mensais na internet fixa, deixando tudo mais claro.
A Anatel deve decidir em 2019 sobre a liberação ou proibição das franquias de internet fixa. As grandes operadoras estão fazendo grande questão para a discussão retomar. Em 2017, o Senado aprovou um projeto de lei que altera o Marco Civil da internet par proibir as franquias na banda larga fixa, mas tal PJ está parada em uma comissão da Câmara dos Deputados.
Além das franquias de internet, a Claro também sugere que a discussão sobre o 5G não seja um prioridade enquanto a indústria não atingir um ponto de maturidade, com um maior número de dispositivos compatíveis com essa nova rede.
O 5G vai exigir das operadoras granes investimentos, e por isso a Claro pede que a Anatel espere pelo lançamento dos primeiros smartphones e dispositivos compatíveis com a nova rede, algo que deve acontecer entre o final de 2019 e o começo de 2020, para assim avaliar o que eles chamam de “real impacto deles na convivência harmônica”.
A Vivo também se manifestou sobre o assunto, e também não manifesta pressa na implantação do 5G no Brasil. E a Claro ainda pede que a Anatel tenha uma “visão mais abrangente” para a questão, reduzindo impostos, estimulando parcerias público-privadas para expandir a rede em áreas não atendidas, e liberar o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para investimentos em infraestrutura.
Está pedindo pouco a Claro, não?