Quando até aqueles que supostamente se beneficiariam do Artigo 13 criticam a lei, é sinal que chegou a hora da Comissão Europeia aceitar, de uma vez por todas, que essa é uma péssima ideia, e que alguma coisa precisa mudar.
Uma coalizão de representantes do setor esportivo e audiovisual dos mercados europeus enviaram uma carta para os membros do Parlamento, expressando uma grande preocupação com a direção que as discussões sobre o Artigo 13 estão tomando. A lei pode mudar a essência do funcionamento da internet e o seu futuro no mundo todo.
Gigantes como a Motion Pictures Association (MPA), The International Union of Cinemas (UNIC), a Premier League, a La Liga e outras assinaram uma carta reforçando que as propostas só prejudicam os titulares dos direitos, e só beneficiam os provedores de serviços de mídia.
Artigo 13 mais atrapalha que beneficia
Esses titulares dos direitos advertem que, com o Artigo 13, os serviços de Internet ganham mais poder. A atual legislação europeia já deixa claro que os serviços online podem se comunicar com o público e ser responsáveis pela atividade infratora, e sentem que a nova proposta podem livrá-los disso.
A solução aqui seria redigir um Artigo 13 que não coloque em risco a atual jurisprudência, ou um texto onde não inclua nem a indústria do cinema ou as ligas esportivas, limitando tudo ao setor da música, que seria quem mais se beneficiaria da nova lei.
Plataformas como o YouTube estão em guerra para tentar frear o Artigo 13, já que obrigaria a monitorar todo o conteúdo enviado pelos usuários, e isso coloca em risco o bom funcionamento da plataforma. O Artigo 13 obrigaria a remoção do conteúdo para evitar o risco de violação de copyright de um vídeo até mesmo sem saber dessa infração.
O YouTube afirma que está a favor dos objetivos da nova diretiva, mas não com as formas que querem adotar. Defende o seu Content ID e o direito dos proprietários dos direitos em utilizar a ferramenta para reclamar infrações.
Julia Red, representante do Partido Pirata, compartilhou a carta publicamente, e entende que o Artigo 13 é simplesmente um desastre, e deveria ser removido por completo. E a forma como até os proprietários dos direitos autorais reagem nesse momento é mais uma prova disso.