Nada muda no WhatsApp até o final das eleições. E isso vale para as duas pontas do processo.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sugeriu mudanças no aplicativo de mensagens mais popular do mercado, como tentativa de inibir o compartilhamento das fake news relacionadas às eleições 2018. Porém, o WhatsApp não vai adotar as mudanças sugeridas, alegando que é “impossível” efetuar as alterações a poucos dias do segundo turno das eleições, por inviabilidade técnica pura e simples.

Toda e qualquer alteração no WhatsApp leva meses para chegar ao usuário final, e solicitar a limitação de compartilhamento no número de grupos é algo que exige uma demanda enorme. Sem falar que a medida poderia ser mal recebida pelos usuários brasileiros.

Além disso, a empresa busca também um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a violação das regras de uso do serviço. Isso resultou (por exemplo) no banimento de várias contas do WhatsApp que estavam de alguma forma relacionadas com o caso do spam pró Jair Bolsonaro.

Pelas regras do WhatsApp, o disparo em massa de mensagens é permitido, desde que seja feito por uma lista de números formada por pessoas que cederam os seus dados para a campanha, algo que não aconteceu no caso das agências que teriam disparado as mensagens falsas.

Além disso, os termos de uso do WhatsApp proíbem a publicação de dados ou informações enganosas, envio ilegal ou não autorizado de comunicações ou que envolva o uso não pessoal do serviço, a menos que autorizado pela empresa.

 

 

E… se o WhatsApp não vai mudar, não tem por que o TSE forçar uma mudança. Foi negada a liminar ao PSOL que solicitava a restrição de recursos do serviço de mensagens instantâneas até domingo (28), dia do segundo turno das eleições, na tentativa de evitar a disseminação das fake news.

Na prática, não faz o menor sentido esse tipo de medida a essa altura do campeonato. Mesmo assim, o entendimento oficial é que não há fundamentos jurídicos para restringir a atividade do WhatsApp, uma vez que o PSOL não apontou a conduta ilícita que teria sido praticada por parte do aplicativo (e não dos seus usuários, como em tese deveria ser).

Até porque o WhatsApp em si não é o responsável pela criação das fake news, mas sim a ferramenta que dispara as mensagens e os próprios autores das mensagens falsas.

O PSOL pedia a redução de 20 para 5 grupos no número de encaminhamento de mensagens, e a limitação de participantes de novos grupos, além da redução do limite de pessoas em uma lista de transmissão. O partido chegou a pedir a suspensão do WhatsApp no Brasil até o dia das eleições.

 

Via Agência BrasilG1, BBC News Brasil