Se eu ainda estivesse em Ponta Grossa (PR), com certeza eu teria feito a cobertura dessa notícia ‘in loco’. Mas como estou em Florianópolis…
A Receita Federal apreendeu 508 volumes de mercadorias na cidade paranaense, com valor total estimado de R$ 450 mil. Nesse volume, estavam consoles de videogames, jogos, equipamentos de informática e vários smartphones da Xiaomi (Mi 8, Mi A2 Lite, Redmi Note 6 Pro, entre outros).
Tal evento mostra em como a entidade governamental está dificultando cada vez mais a importação de produtos eletrônicos e smartphones para o Brasil. Ou seja, para você, que está pensando em adquirir um telefone da China, vai ter que estudar melhor a logística para ter o seu produto na mão.
O motivo da apreensão foi a ausência de documentos para comprovar a legalidade da importação, principalmente as notas fiscais dos produtos. Os proprietários ainda podem tentar retirar os produtos dentro de até 30 dias na Delegacia da Receita Federal.
Depois disso, os objetos retidos são considerados como perdidos, e uma eventual pena criminal é aplicada ao proprietário. Os produtos apreendidos podem ser leiloados em momento posterior.
A apreensão foi realizada na semana passado, e foi a segunda operação realizada pelo Departamento da Receita Federal da cidade de Ponta Grossa em 2019.
Várias dessas mercadorias são enviadas para o Brasil de forma irregular ou sem a documentação que comprove que os produtos estão dentro da lei. A ideia da Receita Federal é intensificar operações desse tipo nas unidades de recepção e nos centros de distribuição de remessas postais.
Vale lembrar que, em 2018, os Correios começaram a reter os eletrônicos importados para eventual homologação por parte da Anatel, que cobra uma taxa de R$ 200 pelo procedimento, e reforça que “a importação de produto de telecomunicação por consumidores via Correios é proibida no Brasil”, incluindo smartphones, celulares, notebooks, pulseiras fitness e outros itens.
Podem considerar essa política protecionista como algo babaca (eu mesmo acho isso), mas é a lei e é o que temos no momento. Logo, revejam os seus planos na hora de adquirir produtos via importação.