A decisão judicial recente em que o Google foi considerado culpado por manter um monopólio nos mercados de busca e publicidade digital representa uma virada histórica no papel do maior motor de buscas da internet.
O juiz Amit Mehta, responsável pelo caso, destacou que o Google violou a Seção 2 do Sherman Act, uma legislação específica no combate a práticas monopolistas nos Estados Unidos. A última vez que violaram essa lei no país foi há duas décadas, por ninguém menos que a Microsoft.
Neste artigo, vamos explicar melhor o que está acontecendo.
Os argumentos contra o Google
O DOJ acusou o Google de monopolizar ilegalmente o mercado de busca online através de contratos de exclusão com fabricantes de dispositivos e navegadores.
Os contratos garantem que o Google seja o mecanismo de busca padrão, limitando a competição e solidificando sua posição dominante.
Apesar das alegações, o Google argumentou que sua posição de mercado é resultado de oferecer um produto superior que os consumidores preferem.
Além disso, a empresa ressaltou que sua prática de contratos de exclusão é comum e não deveria ser vista como anticompetitiva.
A decisão de Mehta não aborda as medidas corretivas, que serão discutidas na próxima fase do processo. A decisão ainda não é definitiva, e o caso muito provavelmente será encaminhado para a Suprema Corte dos Estados Unidos em algum momento no futuro.
As possíveis consequências variam desde mudanças nas práticas comerciais até a separação do negócio de buscas do Google. O impacto dessa decisão pode redefinir o futuro do setor de tecnologia.
Os próximos passos
O Google planeja apelar da decisão, enquanto o DOJ e concorrentes como o DuckDuckGo aplaudem o veredito, embora reconheçam que a batalha está longe de terminar.
A decisão também serve como um precedente importante para outras ações antitruste contra gigantes da tecnologia, como Amazon, Apple e Meta.
Sem falar no precedente legal que foi estabelecido, permitindo que outros países criem processos similares.
O julgamento, que durou 10 semanas, contou com testemunhos de figuras importantes do setor, incluindo CEOs do Google e Microsoft.
Este é o primeiro grande caso antitruste contra uma empresa de tecnologia em duas décadas, e casos similares relacionados devem aparecer nos próximos meses.
A decisão de Mehta é significativa para todo o setor de tecnologia, pois pode influenciar como os juízes aplicam leis antitruste centenárias aos mercados digitais modernos.
Não podemos nos esquecer que essas mesmas leis foram criadas em uma época em que nenhuma dessas empresas sequer sonhavam em existir.
E considerando a janela histórica de atuação dessa legislação, tudo ainda é muito novo.
O juiz destacou que a posição dominante do Google foi mantida através de contratos lucrativos com empresas como a Apple, que recebe uma parte da receita de anúncios de busca do Google.
Esta relação financeira cria uma barreira quase intransponível para os concorrentes. O Google se beneficia em vender publicidade que será exibida para uma enorme base de usuários, e a Apple recebe nada menos que 20% de suas receitas anuais em função dessa parceria.
Com outro julgamento antitruste contra o Google marcado para setembro, focando na tecnologia de publicidade digital, a decisão atual adiciona uma camada de complexidade e importância ao panorama legal do Google.
Ou seja, o mercado de publicidade digital pode ser redefinido em função desse processo, o que certamente vai afetar a boa parte da internet (incluindo este site).
Via The Verge