Os formatos digitais revolucionaram a forma em como consumimos os conteúdos de entretenimento, onde música, livros, videogames e filmes estão disponíveis em qualquer lugar. Mas o modelo de negócio que aparentemente só entrega vantagens com o auge do streming tem como contrapartida o efeito colateral de jamais sermos donos de tudo o que compramos e alugamos em formato digital.
O que você comprou não é seu
Se você comprou um livro em formato digital para ler em um Kindle, o livro não é seu: é da Amazon. Você não comprou o livro, mas sim pagou pelo direito de ler o livro, sob licença. Os termos de uso da Kindle Store deixam isso claro. E essa realidade já gerou polêmicas no passado, mas é apenas uma amostra do problema no presente.
Com os filmes adquiridos no Amazon Prime Video acontece o mesmo: o que você comprou não é seu, e você só pagou pelo direito de ver o filme quantas vezes quiser.
Tal debate foi reativado com força, com discussões no Reddit onde um usuário relata que processou a Amazon poro esse motivo. A empresa deixa claro nas condições de uso que a sua plataforma concede uma licença de conteúdo que, por sua vez, ele pode deixar de ficar disponível em algum momento no futuro e que a própria Amazon não será responsável por isso.
Praticamente todas as empresas seguem esse esquema
A Amazon não está sozinha nessa filosofia. Todas as gigantes de tecnologia que oferecem algum tipo de serviço por streaming lavam as mãos nesse sentido, afirmando que o item adquirido em formato digital não é seu, já que você na prática pagou por uma licença de uso, que é teoricamente ilimitada e vitalícia.
A plataforma de jogos Steam também deixa claro que seus conteúdos e serviços são oferecidos via licença e não são objetos de venda. A Apple usa a mesma linguagem legal nos seus termos de uso, onde os apps oferecidos na App Stoe são cedidos sob licença e não em formato de venda.
Tudo é (mais ou menos) um aluguel
A maioria das empresas adotaram esse tipo de filosofia. O formato físico faz com que você seja dono daquele CD ou DVD com os conteúdos de um artista ou uma produtora, assim como os livros de papel, mídias de videogames ou filmes em Blu-ray. Mas no formato digital, isso não acontece.
Muitos serviços nem oferecem a opção de compra de conteúdos. E o formato de assinatura é sim muito vantajoso, mas tem esse grande ponto contrário. Você só pode usar o conteúdo enquanto está com o contrato ativo. Se a empresa que oferece o bem digital desaparece, a sa licença de uso desaparece com ela.
Existem algumas exceções. Por exemplo, no mundo dos videogames, em plataformas como GOG ou Humble Bundle, o modelo tradicional de vendas é defendido. O GOG tem termos de uso em linguagem legal e um pequeno resumo em versão humana para que todos entendam bem as regras.
Porém, são pequenas exceções. A realidade é que o grande segmento de streaming estão fazendo desaparecer o conceito de propriedade em nome de um modelo por assinatura que é gerenciado por todos os serviços disponíveis no mercado hoje.
Não dá para saber qual será o resultado da disputa judicial entre a usuária do Reddit e a Amazon. Mas uma coisa está bem claro: para algumas empresas, o usuário comprar ou ser dono de algum conteúdo não mais interessa. Mas o aluguel? Sim!