A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem se dedicado intensamente a combater as chamadas automáticas abusivas, as chamadas robocalls, que se tornaram um problema crescente no Brasil.
Desde 2022, a agência conseguiu reduzir uma quantidade impressionante de chamadas circulando nas redes de telecomunicações, totalizando 222 bilhões até março de 2023. Esse número reflete o esforço contínuo para diminuir o impacto negativo dessas ligações indesejadas no cotidiano dos brasileiros, mas a realidade é que, apesar dos avanços, o problema ainda persiste e continua se expandindo.
Embora a redução no número de chamadas tenha sido uma conquista importante, ela também evidencia que as medidas atuais, como a fiscalização da Anatel e a implementação de sistemas técnicos para limitar a proliferação das robocalls, ainda não são suficientes para erradicar a questão.
O crescimento contínuo do número de chamadas automáticas mostra que as tecnologias adotadas até agora não têm sido capazes de acompanhar a sofisticação das operações fraudulentas. Isso reforça a necessidade de buscar novas estratégias para conter essa avalanche de ligações.
A implementação da “origem verificada”
Uma nova esperança surge com a introdução do sistema “origem verificada”. Esse mecanismo promete trazer mais clareza para os usuários, permitindo que as ligações recebidas sejam identificadas de maneira transparente.
Quando uma ligação for recebida, o nome e a logo da empresa responsável pela chamada serão exibidos, além do motivo pelo qual a ligação está sendo feita. Isso visa restaurar a confiança dos consumidores, permitindo que atendam com segurança e evitando que percam oportunidades importantes por medo de cair em fraudes.
O sistema de origem verificada tem o potencial de transformar a experiência dos usuários ao atender chamadas, especialmente em um contexto onde as pessoas frequentemente evitam atender telefones desconhecidos devido ao receio de serem vítimas de fraudes.
Ao permitir uma identificação clara das empresas, o novo sistema oferece um nível de segurança que não existia antes, oferecendo uma solução prática para a discriminação entre chamadas legítimas e fraudes.
Para muitos consumidores, isso pode significar um alívio e uma maneira de retomar o controle sobre suas comunicações.
Desafios para a implementação e aceitação
Apesar de promissor, a implementação do sistema “origem verificada” também enfrenta desafios de implementação. A adesão das empresas à nova tecnologia e a sua capacidade de fazer a transição de seus sistemas operacionais podem levar algum tempo.
A efetividade do sistema dependerá da adesão ampla de todos os prestadores de serviços de telefonia e das operadoras, que precisarão garantir que todas as ligações sejam devidamente registradas e identificadas.
A dependência de um sistema que só funciona de forma eficaz quando amplamente adotado pode limitar sua eficácia inicial.
Com o aumento das robocalls, as entidades de defesa do consumidor começaram a se posicionar mais fortemente sobre o tema, exigindo ações mais contundentes contra as empresas que operam sistemas fraudulentos.
Luã Cruz, coordenador do programa de telecomunicações do Idec, destacou que as empresas responsáveis pelas robocalls devem ser responsabilizadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.
O movimento reflete uma crescente pressão para que as empresas cumpram normas mais rigorosas e garantam a privacidade e a segurança dos consumidores.
Punições e a conscientização do consumidor
Para além das medidas regulatórias, os órgãos de defesa do consumidor também estão adotando posturas mais ativas. O diretor executivo do Procon de Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, anunciou que abriria uma investigação para identificar os fornecedores dos serviços de robocalls.
Ele também declarou que tomaria as medidas necessárias com o apoio da Polícia Civil, com o intuito de punir severamente as empresas que operam de forma ilegal ou contrária às normas de proteção ao consumidor. A iniciativa reflete uma postura mais firme no combate às práticas fraudulentas e na busca por mais justiça para os consumidores.
A conscientização dos consumidores é outro fator crucial para combater as robocalls. Embora a Anatel e outras entidades de regulamentação estejam intensificando seus esforços, a responsabilidade também recai sobre os próprios usuários, que precisam estar atentos às chamadas que recebem e aos riscos envolvidos.
A educação sobre como identificar e lidar com chamadas fraudulentas é essencial para minimizar os danos causados por esse tipo de golpe. Assim, ao lado das ações técnicas e legais, a conscientização contínua da população é uma das principais armas contra as fraudes telefônicas.
Apesar das iniciativas das autoridades regulatórias, a resistência por parte das empresas de telecomunicações pode ser um obstáculo ao combate efetivo das robocalls. Muitas dessas empresas já enfrentam dificuldades em alinhar suas operações com as novas exigências tecnológicas e legais.
A falta de uma colaboração total entre as operadoras pode criar brechas que prejudicam o funcionamento eficiente de sistemas como o de origem verificada, comprometendo os resultados desejados pela iniciativa.
O futuro das telecomunicações no Brasil parece caminhar para um equilíbrio entre a adoção de novas tecnologias, como a origem verificada, e o fortalecimento das regulamentações e punições.
A Anatel e outras entidades reguladoras devem continuar a evoluir suas práticas para se adaptarem à realidade das novas fraudes digitais, enquanto as empresas de telecomunicações precisam se alinhar com essas novas exigências.
O Brasil tem a oportunidade de se tornar um modelo de boas práticas no combate às robocalls, desde que haja uma ação coordenada e uma conscientização crescente por parte de todos os envolvidos.
Via G1