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Até que ponto o óculos inteligente do Facebook é algo realmente positivo?

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O Facebook anunciou recentemente o seu óculos inteligente em parceria com a Ray-Ban. O Ray-Ban Stories contará com câmera integrada e vai coletar e exibir informações em tempo real sobre tudo o que essas lentes podem captar.

E é claro que a gente vai perguntar: o que pode dar errado?

Ter uma câmera gravando tudo o tempo todo pode ser uma enorme violação de privacidade, e esse é um tema que qualquer pessoa, independente se é internauta ou não, precisa se preocupar.

Neste post, vamos levantar os aspectos que precisam ser discutidos antes mesmo de qualquer pessoa investir algum dinheiro no Ray-Ban Stories.

 

 

 

Pode ser algo legal, mas… tome o máximo de cuidado com essas fotos ou vídeos…

 

 

Usar um óculos com uma câmera integrada deve cair no mesmo efeito de usar uma câmera em um smartphone para registrar pessoas, edifícios, placas de carros e outras imagens com informações sensíveis. Todo esse conteúdo capturado passa pela Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, você não pode sair registrando tudo e todos sem o devido consentimento legal.

Por outro lado, se você vai registrar a rua para uso pessoal, está valendo. Ou seja, existe um vácuo legal que permite a inclusão ou não de outras pessoas em fotos e vídeos capturados pelo Ray-Ban Stories.

Por exemplo, as câmeras de vigilância instaladas em prédios são uma exceção, pois o objetivo final das mesmas é garantir a segurança da população. Não é bem esse o caso do óculos do Facebook, mas nada impede que eventualmente uma força de segurança entre com uma solicitação especial para esta finalidade.

De qualquer forma, pelo menos em teoria, um cidadão comum não pode gravar tudo e todos o tempo todo por pura banalidade. Bom, pelo menos não de forma direta, já que o direito de intimidade do próximo precisa ser preservado.

 

 

No entanto, você não precisa pedir permissão para (por exemplo) gravar um vídeo no TikTok onde o motivo da cena é você e outras pessoas aleatórias estão passando no fundo e aparecendo na imagem. Neste caso, essas pessoas não estão com sua intimidade objetivamente violada, pois elas não são o alvo do registro da imagem.

Mesmo assim, se essa pessoa aleatória pedir para você eliminar o vídeo porque ela aparece nele, você será obrigado a fazer, pois a lei vai proteger essa pessoa.

Em alguns casos, a lei do direito à informação deve prevalecer. Uma celebridade atravessando uma rua no Leblon com uma baguete embaixo do braço é algo que “praticamente todo mundo” tem interesse em ver. Assim como a prisão de um político ou uma entrevista casual com uma pessoa pública: esses são casos que os óculos do Facebook podem ser utilizados sem correr riscos de sanções legais.

 

 

 

O que o Facebook fez para tentar garantir a privacidade das pessoas

 

 

Para evitar problemas para o seu lado, o Facebook já tomou algumas medidas para se respaldar nos aspectos legais.

O Ray-Ban Stories conta com uma proteção de hardware com um interruptor de liga/desliga para desligar as câmeras e o microfone do dispositivo, além de integrar um LED que indica que o dispositivo está gravando, em forma de uma luz branca durante o registro de fotos e vídeos.

 

 

Se o usuário não deixar esse recurso da notificação por LED habilitado, a outra pessoa que foi gravada tem todo o direito do mundo para solicitar a remoção do conteúdo. Tampar o LED implica em violar a política de uso do dispositivo.

Os conteúdos gravados pelo Ray-Ban Stories não são enviados diretamente para os servidores do Facebook. Fotos e vídeos são armazenados localmente no smartphone, e só são enviados para o servidor se o usuário decidir publicar esse conteúdo. O ponto do armazenamento local é algo relevante, pois pelo menos em teoria não existe um tratamento de dados do material armazenado.

 

 

 

Qual foi a postura adotada com o Google Glass?

 

 

Outros óculos com recursos semelhantes ao do Ray-Ban Stories já apareceram. O Google Glass desapareceu do mercado, e o Snapchat Spetacles existe, mas ninguém conhece alguém que usou um.

Ou seja, o óculos do Facebook pode ser o ponto de partida da primeira grande geração de dispositivos dentro dessa categoria. Mas para isso acontecer, presume-se que Mark Zuckerberg aprendeu algumas coisas com as lições do passado.

Em 2013, um grupo de autoridades enviou uma carta ao Google solicitando informações sobre as implicações legais do Google Glass. E foram essas dúvidas envolvendo principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados que fizeram com que a gigante de Mountain View desistisse do projeto.

No caso do Ray-Ban Stories, o Facebook promete um produto com outro foco, tecnologicamente mais simples e com maiores chances de perdurar no mercado, já que basicamente ele grava vídeos e registra fotos… e nada mais.

Porém, não podemos descartar que o dispositivo possa realizar tarefas mais complexas no futuro, como por exemplo o reconhecimento facial ou de voz, o que pode causar problemas dentro dos aspectos legais.

Vamos ver como o futuro vai se desenvolver. Mas neste primeiro momento, não sei se vai ser legal se deparar com alguém que tem o Ray-Ban Stories no rosto. Dependendo da roupa que você está usando ou a situação envolvida, as chances de você parar em um site adulto podem ser enormes.


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