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Apple só aprovou Epic Games Store porque foi obrigada (literalmente)

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Como é bom ver a Apple perdendo uma batalha nos tribunais

Ops… cedo demais… tenho que ser “imparcial”, em nome do jornalismo.

A Apple FINALMENTE aprovou o aplicativo de marketplace da Epic Games… porque basicamente foi obrigada a fazer isso.

E, mesmo assim, só aconteceu na Europa, já que o Velho Continente partiu pra cima da empresa por causa de suas políticas que impediam uma livre concorrência sem deixar algo no caixa de sua loja.

O curioso é que a disputa legal iniciada e concluída nos Estados Unidos teve reflexo na União Europeia, mas não em outros continentes.

Mas nada impede que o mesmo possa acontecer por aqui no futuro.

 

Como a Apple dificultou essa aprovação?

Apenas para recapitular.

A disputa entre Apple e Epic Games começou em 2020, quando a dona do Fortnite alegou que a prática da dona do iPhone de cobrar até 30% de comissões sobre pagamentos em aplicativos violava as regras antitruste dos EUA.

O resultado da disputa foi uma ação do DOJ dos EUA contra a Apple sob a acusação de monopólio, em função do controle que a gigante de Cupertino exerce sobre o ecossistema de aplicativos do iOS, afetando desenvolvedores e consumidores.

Mas isso é assunto para outro artigo.

Agora, temos a Apple anunciando que aprovou o aplicativo de marketplace da Epic Games para iPhones e iPads na Europa, e isso aconteceu porque a desenvolvedora de jogos acusou Tim Cook e sua turma de dificultar seus esforços para estabelecer uma loja de jogos nos dispositivos.

Ou seja… Apple sendo Apple (pra variar).

A Apple havia rejeitado duas vezes os documentos submetidos pela Epic para lançar a Epic Games Store, alegando que o design de certos botões e etiquetas era semelhante aos usados pela App Store.

Já a Epic argumentou que estava seguindo convenções padrão para botões em aplicativos iOS, conforme adotado por várias lojas de aplicativos populares.

Só faltou a Apple afirmar neste caso que foi ela quem inventou o design das lojas de aplicativos. Ou pior, que inventou o conceito de loja de aplicativos para smartphones.

Não restou outra alternativa para a Epic Games a não ser acusar a Apple de arbitrariedade e obstrução no ato de rejeição, além de violação da Lei de Mercados Digitais (DMA).

Foi aí que a União Europeia entrou nessa briga.

 

Como a União Europeia se meteu no assunto

A Comissão Europeia iniciou uma investigação sobre os processos de validação da Apple e as revisões aplicadas para a inclusão de lojas de aplicativos alternativas.

Obviamente, concluiu que a Apple estava passando dos limites nas reivindicações.

No início de 2024, a Apple propôs mudanças nas políticas da App Store para se alinhar às diretivas da DMA, que entrou em vigor em março.

Entre as mudanças, a Apple permitiu lojas de aplicativos alternativas nos iPhones e uma opção de não usar o sistema de pagamentos in-app, mas impôs uma “taxa de tecnologia central” que foi vista como exploratória por vários desenvolvedores.

As reações dos desenvolvedores foram mistas, com alguns vendo as mudanças como um passo na direção certa, enquanto outros criticaram a nova taxa imposta pela Apple.

De qualquer forma, antes que o caldo entornasse para a Apple de vez, a Epic Games Store foi finalmente aprovada… na Europa. Os movimentos da gigante de Cupertino serão observados de perto por desenvolvedores e reguladores, e a decisão no Velho Continente pode sim ter reflexo em outras regiões do planeta.

 

O que pode acontecer no futuro?

Minha opinião.

Todas as decisões de legislações internacionais criam precedentes jurídicos para que as empresas que se sentirem afetadas pelas práticas abusivas da dona Apple ingressem com ações similares em diferentes continentes.

Pode não parecer, mas essa ideia de vender aplicativos para smartphones em lojas digitais e especificamente voltadas para esses dispositivos ainda é algo muito novo, e nem todos os países ou continentes estão preparados para as variáveis legais.

Da mesma forma que os países ainda estão discutindo quais são os limites da Inteligência Artificial em nossas vidas práticas.

Essa é mais uma vitória da Epic Games, que decidiu bancar uma briga gigantesca contra a toda poderosa Apple que, mais uma vez, se vê contra as cordas e com suas práticas de mercado questionáveis.

Quem sabe no Brasil o jogo mude em algum momento, e a Epic Games Store dê as cartas na App Store Brasil. Precedente jurídico para isso existe a partir de agora, e a própria dona do Fortnite sabe que o nosso país é um dos maiores consumidores de jogos eletrônicos do planeta.

Faça as contas.

Aguarde e confie.


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