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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) está concentrando as denúncias dos usuários brasileiros de iPhones que acusam a Apple de praticar obsolescência programada, com a queda proposital de desempenho com o passar do tempo.

Os usuários acusam a Apple de reduzir a eficiência e desempenho geral do iPhone depois de um tempo de uso, o que obriga o usuário a trocar o dispositivo atual por um mais novo para manter a boa experiência de uso. Tal tática diminui deliberadamente a vida útil dos iPhones.

O IDEC usa como referência a ação judicial no Chile, onde 130 mil usuários naquele país ingressaram com uma ação coletiva contra a Apple pelo mesmo motivo. A gigante de Cupertino também é investigada em países como Estados Unidos e França pela omissão déficit de desempenho e durabilidade dos seus produtos. No Brasil, tal omissão é proibida de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

As ações tomam como base o programa de troca de baterias promovida pela Apple em 2018. Na época, a empresa confirmou que a perda de desempenho nos iPhones era planejada, e a troca de bateria faria o desempenho do dispositivo voltar ao normal. A Apple reforçou que a prática de reduzir a velocidade do processador era adotada para aumentar a vida útil dos dispositivos.

A maioria dos usuários não acreditou nesses argumentos, e a Apple foi duramente criticada, e acabou criando um programa global de trocas de baterias com preços reduzidos (no Brasil, de R$ 449 para R$ 149). Mais de 11 milhões de baterias foram trocadas ao redor do mundo em 2018.

O programa resultou em uma notificação do Procon de São Paulo para a Apple, além de um processo ingressado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito de informática. Essa ação aguarda julgamento, e sua decisão pode ser mais um elemento base para um possível processo coletivo ingressado pelo IDEC.

Por enquanto, estamos na fase de coleta de denúncias para avaliar a dimensão do problema. Para quem quer participar da iniciativa, deve preencher o formulário disponível nesse link. Os dados serão analisados e poderão ser utilizados como base para uma eventual ação coletiva.

A Apple não se pronunciou sobre o assunto.

 

Via IDEC


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