Um júri federal dos EUA concluiu que a Masimo violou algumas patentes da Apple, resultando em uma vitória parcial para a empresa. Por outro lado, a gigante de Cupertino recebeu apenas US$ 250 de indenização, o valor mínimo em danos estatutários, indicando que a questão era mais simbólica do que financeira.
Segundo o advogado da Apple, John Desmarais, a ação judicial não visava retorno financeiro, mas sim a proteção de suas patentes. A afirmação reforça o posicionamento da Apple em casos similares, focando em restrições legais para concorrentes e inovação de mercado.
Detalhes da violação da Masimo
Os produtos da Masimo, como os smartwatches W1 e Freedom, além de um módulo de saúde, foram considerados em violação de uma das patentes da Apple.
Adicionalmente, o carregador da Masimo foi considerado infrator de uma patente separada, o que reforça o impacto da decisão no portfólio de produtos da empresa.
O júri determinou que a Masimo agiu de forma intencional ao infringir as patentes da Apple, o que pode influenciar possíveis apelações e abre a possibilidade de futuras ações legais entre as duas empresas.
As consequências nos produtos da Apple
Antes desse processo, a Apple já havia enfrentado decisões contrárias envolvendo patentes da Masimo. Isso incluiu a retirada de funcionalidades de oximetria de pulso no Apple Watch Series 9 e Ultra 2 nos EUA, devido a decisões da Comissão de Comércio Internacional.
Até o novo Apple Watch Series 10 foi lançado sem o recurso de oxigenação de sangue nos Estados Unidos, já que a gigante de Cupertino estava preocupada com possíveis consequências legais futuras sobre uma eventual interpretação negativa do processo.
A batalha judicial entre Apple e Masimo evidencia o crescente conflito entre empresas de tecnologia e dispositivos médicos sobre funcionalidades biométricas e de saúde. Mostra como está a crescente competitividade do mercado de wearables e o uso estratégico de patentes para restringir a oferta de funcionalidades nos produtos concorrentes.
Não sabemos se a Masimo vai recorrer da decisão, prorrogando a batalha legal com a Apple. De qualquer forma, o registro está feito, e nos resta aguardar os próximos acontecimentos sobre essa história.