Com tudo o que vem acontecendo na Europa sobre as questões envolvendo os direitos autorais na internet, estamos nos esquecendo de olhar para o cenário no Brasil. Muitas operadoras querem o fim da neutralidade da rede, especialmente antes da chegada do 5G. Porém, a Anatel não pretende mudar as regras atuais.

O novo presidente da Anatel é Leonardo Euler de Morais, e na opinião dele, o princípio de neutralidade de rede deve ser algo absoluto, já que está muito bem estabelecido no Marco Civil da Internet.

Morais foi nomeado em novembro de 2018, e vai ter que negociar com as operadoras o suposto empecilho que a neutralidade de rede estabelece para a expansão do 5G no Brasil. A ideia é que a nova geração de internet móvel permita a divisão da banda larga em camadas para diferentes finalidades, com velocidades e latências diferentes, o que poderia ser um descumprimento da neutralidade. Porém, o novo presidente da Anatel não entende assim.

Por outro lado, Morais reconhece que o ‘zero rating’ precisa ser melhor analisado para alguns casos, onde dependendo da situação, as operadoras não descumprem as regras ao oferecer promoções com redes sociais à vontade.

Operadoras que não contabilizam o consumo de dados do seu app de relacionamento com os clientes está dentro da lei. Por outro lado, se após o fim da franquia o uso é condicionado a determinados serviços, aí sim o Marco Civil seria violado, e esses casos precisam ser melhor analisados.

As operadoras pedem pelo fim da neutralidade da rede desde dezembro de 2017, quando a FCC (Comissão Federal de Comunicações nos EUA) deu fim ao princípio. Porém, no começo de 2018, o governo brasileiro se posicionou contra à revogação da regra, priorizando a expansão na internet no Brasil, e deixando a discussão sobre o fim dessa neutralidade para o futuro.

É preciso tomar cuidado para as manobras das operadoras, que podem por conta própria criar recursos e dispositivos em contrato que prejudicam o consumidor final a médio e longo prazo, algo que é pior do que simplesmente reduzir a velocidade da rede ou segmentar o tráfego de dados de acordo com o uso.

 

Via UOL, Tecnoblog