A TV por assinatura brasileira segue sangrando, a caminho do desaparecimento. Em menos de um ano, as operadoras perderam nada menos que 13 canais relevantes dentro dos grupos Disney e Paramount, deixando o serviço ainda mais fragmentado.
Perder canais significa uma pior relação custo-benefício para os assinantes, o que poderia representar também mensalidades menos caras ou devolução de valores relativos aos canais retirados. Mas a realidade prática é muito diferente dessa que estamos projetando em nosso mundo perfeito.
Vamos descobrir a partir de agora se vamos pagar a menos na mensalidade da TV por assinatura por conta da remoção dos canais da Disney e da Paramount, ou se vamos ter que abraçar o prejuízo e seguir pagando mais por menos.
Os últimos acontecimentos
Os últimos meses foram marcados por decisões estratégicas das gigantes Disney e Paramount que alteraram de forma significativa a oferta de canais na TV por assinatura brasileira.
A Paramount, recentemente adquirida pela Skydance Media, comunicou que, a partir de 31 de dezembro de 2025, descontinuará seis canais lineares no Brasil: MTV, MTV Live, Nickelodeon, Nick Jr, Comedy Central e Paramount.
A estratégia será focar exclusivamente nos modelos D2C (direto ao consumidor), privilegiando o Paramount+ e o PlutoTV, evitando intermediários como as operadoras tradicionais.
Segundo relatos de mercado, o encerramento foi motivado por queda acentuada de receita publicitária, diminuição de assinantes e altos custos com serviço SeAC, além do objetivo de tornar a Paramount uma empresa focada na tecnologia em escala global.
No início de 2025, a Disney também retirou oficialmente de circulação canais icônicos como Disney Channel, Disney XD, Star Channel, FX, Cinecanal, National Geographic e Baby TV. Essa saída foi anunciada desde 2022, dando tempo para as operadoras ajustarem pacotes e comunicarem mudanças.
O foco da Disney, assim como da Paramount, virou-se totalmente para o streaming, com concentração dos conteúdos no Disney+, enquanto apenas o grupo ESPN seguiu ativo na TV por assinatura pela relevância esportiva e bons índices de audiência.
Impactos na programação, mensalidade e direitos do consumidor
A retirada desses canais representa uma clara diminuição do serviço originalmente contratado pelos consumidores. A legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), prevê que os clientes não podem ser prejudicados por mudanças unilaterais no contrato.
A Anatel estabelece que qualquer alteração nos pacotes deve ser comunicada ao assinante com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Caso os canais removidos não sejam substituídos por outros do mesmo gênero, o consumidor tem direito a desconto proporcional na mensalidade, alternativamente podendo solicitar o cancelamento sem qualquer ônus ou multa.
Em situações recentes de cortes de sinal de emissoras abertas, o Procon reiterou que operadoras são obrigadas a realizar ajustes no valor cobrado ou permitir a rescisão do contrato pelo cliente.
É fundamental conferir o contrato do serviço contratado para entender quais canais fazem parte do pacote e exigir que eventuais mudanças sejam compensadas, conforme a lei.
Posicionamento das operadoras e omissão regulatória
Na prática, grandes operadoras como a Claro TV têm adotado postura de não conceder descontos automáticos, alegando que a decisão de retirada é exclusiva das programadoras (Disney ou Paramount) e não delas.
Em vez de reduzir mensalidades, algumas empresas alegam que compensam a retirada oferecendo novos canais ou acesso a plataformas de streaming, como inclusão do Globoplay para clientes, sem custo adicional.
Esse versar pode ser considerado controverso, pois o CDC determina que mudanças prejudiciais devem ser comunicadas e negociadas com o consumidor.
As operadoras também vêm enfrentando pressões dos órgãos de defesa do consumidor e da própria Anatel, que, recentemente, tem se afastado de uma atuação regulatória mais incisiva, recomendando que os clientes se apoiem diretamente no CDC e busquem Procon e Justiça se necessário.
Como o consumidor pode agir para resguardar seus direitos
Se você assinante foi afetado pela saída de canais Disney ou Paramount, pode agir para tentar minimizar os danos:
- Solicite informações à operadora: Peça explicações formais sobre a retirada dos canais do seu pacote e exija substituição por outros do mesmo gênero ou desconto proporcional na mensalidade.
- Negocie diretamente ou cancele: Se as alternativas oferecidas não forem satisfatórias, você tem direito ao cancelamento do contrato sem multa, conforme o artigo 51 do CDC e as resoluções da Anatel. Isso vale mesmo para contratos de fidelidade.
- Recorra ao Procon: Caso a operadora se recuse a negociar ou ajustar valores, procure o Procon de sua cidade, leve todos os documentos do contrato e protocolos de atendimento. O Procon tem poder de intermediar acordos e pode autuar a empresa por prática abusiva.
- Formalize queixa à Anatel: Abrir reclamação na plataforma consumidor.gov.br ou pelo telefone 1331 da Anatel pode ser útil, principalmente se houver descumprimento das regras de comunicação prévia ou recusa de compensação financeira.
É recomendado que o assinante fique atento aos seus direitos e exija correção do desequilíbrio contratual gerado pela saída abrupta dos canais, não aceitando ofertas compensatórias duvidosas sem adequada equivalência ao serviço anterior. Inclusive, qualquer mudança só é válida se houver concordância expressa do consumidor, jamais por presunção de aceitação automática.
Rumores, exceções e tendências
Já há especulações de que outras programadoras podem seguir o caminho de Disney e Paramount, focando seus conteúdos no modelo de streaming direto ao consumidor. Minha aposta é que a próxima a fazer isso será o grupo Warner Bros. Discovery, que tem venda especulada nos últimos meses.
É quase certo dizer que os canais Warner, Sony Channel, AXN, AMC e alguns canais do grupo HBO estarão ameaçados de desaparecimento se a Warner Bros. Discovery (ou uma de suas partes) for vendida para outra empresa.
O processo de substituição dos canais por novas ofertas de conteúdo nas operadoras tende, também, a acelerar. Por enquanto, não há notícia de novas intervenções oficiais da Anatel obrigando descontos imediatos, mas a orientação para defesa dos interesses do consumidor permanece ativa.