A partir de agora, a cidade de São Paulo tem novas regras para a circulação de patinetes elétricos, e é bom os usuários de serviços compartilhados e proprietários desses veículos ficarem por dentro do que pode e o que não pode fazer no trânsito da cidade. E seria legal que outras grandes capitais brasileiras (olá, Florianópolis) prestassem atenção nessas regras, pois algumas são bem simples de serem adotadas em qualquer lugar.

A legislação específica para os patinetes elétricos foi criada para evitar acidentes de trânsito. Não dá para ignorar o fato que essa modalidade de transporte chegou para ficar, e o melhor é que as cidades se adaptem aos novos tempos. Em algumas regiões da capital paulista, os patinetes invadiram as ciclovias e ciclofaixas. Logo, é importante organizar as coisas para acomodar todo mundo em um mesmo universo de mobilidade compartilhada.

O documento com as exigências técnicas para o uso dos patinetes elétricos em São Paulo já foi divulgado de forma oficial, e as regras já estão valendo. Nesse primeiro momento, os usuários que infringirem as regras não serão multados, mas sim orientados sobre o que podem ou não podem fazer. As multas virão depois de um determinado período e, ainda assim, no caso dos patinetes compartilhados, é a empresa que será multada (e pode repassar a multa para o usuário em um segundo momento).

 

 

Regras de segurança e prevenção contra acidentes

 

 

A nova lei proíbe a circulação dos patinetes elétricos nas calçadas. E nem é muito viável o uso desse veículo na calçada, por dois motivos: 1) as calçadas brasileiras são muito irregulares; 2) boa parte dos patinetes contam com pneus de material rígido e não de borracha, o que resulta em um tempo de frenagem maior, e isso pode causar acidentes com os pedestres.

Além disso, a partir de agora o uso do capacete é obrigatório. E é o mínimo que se pede para a segurança do condutor. Os veículos só podem ser utilizados em ciclovias, ciclofaixas e ruas com limites de velocidade de 40 km/h.

Nesse último item, há um choque de legislação, pois as normas nacionais de trânsito impedem a circulação de patinetes nas ruas. Mas essa é uma questão que a prefeitura de São Paulo terá que lidar mais adiante.

Os patinetes poderão circular com velocidade máximas de até 20 km/h. Esse é um item que empresas de serviço de patinetes elétricos compartilhados e proprietários desses veículos devem prestar atenção, pois muitos equipamentos comercializados no Brasil contam com a velocidade máxima de fábrica em 25 km/h.

Para quem não cumprir com as regras, a multa pode variar entre R$ 100 e R$ 20 mil, dependendo da gravidade da infração. Nos primeiros 15 dias da nova lei, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e a GCM (Guarda Civil Metropolitana) vai orientar as pessoas sobre as novas regras.

Nos primeiros três meses, a nova legislação vai funcionar em caráter provisório. Depois disso, a prefeitura de São Paulo vai se reunir com as empresas que trabalham com o aluguel de patinetes elétricos para definir regras mais específicas, para aí sim aplicar uma fiscalização mais rigorosa aos usuários.

Apesar de ajustes técnicos que a legislação fatalmente vai sofrer, a iniciativa da prefeitura de São Paulo pode ser replicada sem maiores dificuldades por outras capitais brasileiras, especialmente no caso de Florianópolis (SC), cidade onde eu vivo e os patinetes chegaram com muita força. Tudo é uma questão de entendimento sobre a necessidade em proteger o coletivo que está no trânsito, de forma racional e inteligente.

 

Via G1