Crônica de uma morte anunciada. Ou vai me dizer que não dava para imaginar que, tão logo o primeiro emulador de videogames clássicos estreasse na App Store, que ele se tornaria rapidamente um líder de downloads… e que rapidamente ele seria retirado da loja?
Então… no último final de semana, testemunhamos a ascensão e queda relâmpago do iGBA, o primeiro emulador de Game Boy Color e Game Boy Advance a chegar à App Store.
Durante suas poucas horas de disponibilidade, o aplicativo despertou a nostalgia de jogadores de todas as idades, permitindo que revivessem clássicos como Pokémon, Mario e The Legend of Zelda em seus iPhones e iPads.
E sua queda aconteceu pelo motivo mais óbvio do mundo: violação de direitos autorais… com um plot twist.
O sonho durou tão pouco…
O iGBA aposta na simplicidade e interface amigável, e funciona como qualquer outro emulador que você conhece: os usuários podem carregar as ROMs de diversas fontes, desde arquivos armazenados no dispositivo até links da web.
O aplicativo também oferece recursos avançados, como a capacidade de salvar o progresso do jogo e voltar ao ponto onde parou na última sessão, e até mesmo acelerar a emulação para jogos mais antigos.
Ou seja, o iGBA entrega tudo o que se espera ou deseja de um software de sua categoria. E é claro que isso iria incomodar a Apple (e, muito provavelmente, a Nintendo no futuro), já que permitir que você jogue os games do passado é algo controverso para as duas empresas.
Afinal de contas, a ideia de “propriedade intelectual” pode ter diferentes interpretações, não é mesmo?
Como a alegria de pobre dura bem pouco, após apenas algumas horas de disponibilidade, o iGBA foi removido da App Store sem aviso prévio. A Apple não divulgou um comunicado oficial sobre o motivo da remoção, mas especula-se que o aplicativo tenha violado as políticas da empresa relacionadas a spam e infração de direitos autorais.
As questões legais (mas não do jeito que você imagina)
Essas suspeitas aumentam quando olhamos para as origens do iGBA.
Esse software nada mais é do que uma adaptação do GBA4iOS, emulador de código aberto desenvolvido por Riley Testut há mais de 10 anos.
Ele reclamou no Threads que a Apple permitiu que outro desenvolvedor publicasse um “knockoff” do seu emulador e o enchesse de anúncios, explorando comercialmente aquilo que, em teoria, seria as violações de direitos autorais da Nintendo.
“Para ser claro, não estou bravo com o desenvolvedor. O que me chamou a atenção é que a Apple se deu ao trabalho de mudar as regras da App Store para permitir emuladores e, em seguida, aprovou um knockoff do meu próprio aplicativo, embora eu já estivesse preparado para lançar o Altstore com a Delta desde 5 de março.”
Na prática, o iGBA violou as seções 4.3 e 5.2 das Diretrizes de Revisão de Aplicativos (spam e direitos autorais) do GBA4iOS, que está sob licença GNU GPLv2. Usar o emulador como base e não respeitar essa licença foi o motivo do banimento.
Sem falar no SPAM que o iGBA estava gerando em função da publicidade exibida pelo emulador, o que também viola com força as regras da App Store.
A remoção rápida do iGBA da App Store gerou debates acalorados na internet. Alguns argumentam que o aplicativo estava dentro dos limites das diretrizes da Apple, enquanto outros defendem a decisão da empresa de proteger os direitos dos detentores de direitos autorais.
O problema é que os tais “direitos de autor” não são da Nintendo, mas sim de um terceiro (um desenvolvedor). E isso pode deixar o cenário de emuladores na App Store um pouco mais complexo do que a maioria de nós poderíamos imaginar.
Teremos mais emuladores na App Store
A remoção do iGBA não significa o fim da emulação na App Store.
É preciso reforçar que a Apple finalmente abriu as portas para emuladores na plataforma, mas com restrições rigorosas. Espera-se que outros desenvolvedores lancem emuladores que sigam as diretrizes da gigante de Cupertino que, pelo visto, são mais rígidas do que o esperado.
A comunidade de emulação, por sua vez, continua buscando maneiras de aproveitar a nostalgia dos jogos clássicos em dispositivos móveis. Existem alternativas à App Store, como a própria AltStore, que permitem a instalação de emuladores e outros aplicativos não aprovados pela Apple.
No entanto, essas alternativas geralmente são mais complexas de usar e podem apresentar riscos de segurança aos dispositivos e dados dos usuários. Sem falar que os advogados da Nintendo tendem a ir com mais facilidade como animais selvagens para cima dessas lojas.
Uma coisa é fato: é muito difícil conseguir uma alternativa completamente legal para a emulação neste momento. Os emuladores em si não são ilegais, e existe um entendimento jurídico que defende essa posição.
O problema é o uso dos outros conteúdos protegidos por direitos autorais, especialmente quando alguém não paga por esses direitos e se beneficia disso, colocando publicidade no software baseado em soluções de terceiros.
Jogos são protegidos por direitos autorais, e todo mundo sabia disso. A grande novidade aqui é ver os emuladores e seus códigos também protegidos, inclusive no caso dos softwares de código aberto.
Mas… essa é uma corrida que só está começando. É um cenário complexo, que ainda vai se desenvolver em diferentes frentes com o passar do tempo.